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A Câmara Temática de Habitação da Região Metropolitana de Campinas (RMC) retomou suas atividades nesta terça-feira (11) com a apresentação do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (PATEM), iniciativa que oferece suporte técnico especializado às prefeituras para o desenvolvimento de estudos, projetos e ações em diferentes áreas da gestão pública.

O programa pode ampliar a capacidade técnica dos municípios em áreas como planejamento territorial, habitação de interesse social, gestão ambiental e mobilidade urbana. A proposta ganha relevância especialmente para cidades que possuem equipes reduzidas e menor capacidade orçamentária para desenvolver estudos e projetos especializados.

Durante a reunião, foi destacada a experiência de elaboração da Carta Geotécnica em municípios do Estado de São Paulo, apresentada como exemplo de aplicação do conhecimento técnico ao planejamento e à ocupação do território. O estudo demonstra como informações especializadas podem contribuir para que as administrações municipais tomem decisões mais qualificadas sobre o uso do solo e o desenvolvimento urbano.

O PATEM foi apresentado como uma alternativa para ampliar esse suporte por meio de convênios com o Governo do Estado, disponibilizando equipes multidisciplinares e conhecimento técnico que muitas vezes são difíceis de manter internamente pelas prefeituras de menor porte.

A secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, Célia Leão, destacou a importância da cooperação regional para fortalecer a capacidade dos municípios na elaboração de políticas habitacionais e de planejamento urbano.

“Fortalecer a cooperação entre os municípios é fundamental para buscarmos soluções conjuntas e qualificadas para os desafios da habitação e do desenvolvimento urbano. O PATEM representa uma importante oportunidade para ampliar o acesso dos municípios a conhecimento técnico especializado e contribuir para uma gestão pública cada vez mais planejada e eficiente”, afirmou Célia Leão.

A diretora do Departamento de Gestão e Habitação, Bruna Pimentel Cilento, ressaltou que o apoio técnico pode contribuir especialmente para municípios que enfrentam limitações de estrutura e de equipes especializadas.

“Ter acesso a equipes multidisciplinares e estudos técnicos especializados representa um ganho importante para os municípios, principalmente para aqueles que não possuem estrutura suficiente para desenvolver esse trabalho internamente. Esse suporte pode contribuir diretamente para qualificar o planejamento e dar mais segurança às decisões relacionadas ao território e à habitação”, explicou.

A proposta ganha relevância diante das diferentes capacidades técnicas existentes entre os municípios da região. Enquanto Campinas dispõe de uma estrutura mais robusta, os demais municípios enfrentam, em diferentes níveis, limitações de pessoal, orçamento e disponibilidade de especialistas.

Como próximo encaminhamento, a Câmara Temática deverá convidar a equipe do PATEM para apresentar detalhadamente o funcionamento do programa, suas possibilidades de atuação e os caminhos para adesão dos municípios.