Desde o início do ano, a Secretaria da Mobilidade Urbana de Valinhos iniciou a aplicação do conceito da direita livre em três cruzamentos da região central da cidade: na Rua Adhemar de Barros com Avenida Independência, na Avenida Invernada com Campos Salles e, mais recentemente, no cruzamento da Avenida Gessy Lever com Avenida Sete de Setembro. Diante dessas mudanças, é importante que motoristas e pedestres conheçam o conceito da direita livre e, principalmente, que respeitem a sinalização para aproveitar os benefícios e evitar acidentes.
A Lei 14.071/2020 incluiu o conceito da direita livre no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que traz em seu artigo 44-A:
É livre o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão [...].
Portanto, o motorista pode converter à direita mesmo com o sinal vermelho, mas somente com duas condições:
Converter apenas onde houver placa indicativa de direita livre;
Dar preferência ao pedestre para que faça sua travessia na faixa quando o sinal estiver vermelho.
E qual é a exigência para o motorista? A resposta está no artigo 44 do CTB:
Art. 44 Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência.
Orientações para os motoristas
1 - Ao ver uma placa de direita livre, reduza a velocidade;
2 - Se houver pedestres aguardando para atravessar, pare o veículo e aguarde a travessia. Na direita livre a preferência é do pedestre;
3 - Faça a conversão à direita mesmo com o sinal vermelho, em baixa velocidade e com atenção.
Atenção: nunca fique nas outras faixas se for converter à direita. Nas demais faixas, avançar o sinal vermelho é infração gravíssima com penalidade de multa e sete pontos na carteira de habilitação.
Orientações para os pedestres
1 - Só atravesse se o sinal estiver vermelho;
2 - Antes de seguir pela faixa de pedestres, procure fazer contato visual com o motorista e não inicie a travessia até o veículo reduzir a velocidade.
Benefícios
A direita livre reduz o tempo de espera em cruzamentos e a possibilidade de engarrafamentos enquanto o sinal está vermelho. Com isso, os veículos se movimentam com maior fluidez, principalmente em avenidas com grande fluxo. Porém, a Secretaria da Mobilidade Urbana alerta que as vantagens só podem ser aproveitadas totalmente se motoristas e pedestres respeitarem as regras e a sinalização para passar por essas vias com segurança. O motorista deve sempre respeitar o pedestre e ciclista que, na via, sempre têm prioridade sobre o automóvel.









