Ir para o conteúdo

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Valinhos, por meio do Programa Guardiã Maria da Penha, registrou duas ocorrências de descumprimento de medida protetiva de urgência nos últimos dias, ambas com prisão em flagrante dos agressores. Os casos evidenciam a eficácia do botão do pânico, a agilidade do atendimento e a importância da rede de proteção às mulheres vítimas de violência.

Os dois casos atendidos na última semana demonstram a eficácia do botão do pânico como ferramenta de proteção imediata e a pronta resposta da GCM por meio da Patrulha Guardiã Maria da Penha. Além disso, reforçam a importância da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência, que inclui acompanhamento periódico, visitas às assistidas, orientação jurídica, apoio psicológico e encaminhamento aos serviços de saúde e assistência social. “O botão do pânico é um instrumento essencial para garantir a segurança das mulheres que possuem medidas protetivas. Ele permite que a viatura mais próxima chegue em tempo recorde, como aconteceu em uma das ocorrências”, destacou o secretário de Segurança Pública e Cidadania, Osvaldo Rocco.

Entenda os casos

Na madrugada do dia 27 de setembro, a GCM foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica no bairro Jardim São Luiz. A vítima, uma mulher acompanhada pelo programa Guardiã Maria da Penha, possuía medida protetiva em desfavor de seu companheiro. Segundo o relato, o autor vinha pressionando a mulher a solicitar a revogação da medida protetiva, e o casal estava residindo junto novamente. Após um desentendimento, a GCM foi acionada. Ao chegarem ao local, os guardas perceberam um forte cheiro de queimado. Questionada, a vítima informou que o agressor havia juntado suas roupas e ateado fogo. Ela também relatou que teve o celular danificado e que havia sido agredida. A vítima recebeu atendimento e o agressor foi preso em flagrante por descumprimento de medida protetiva, dano e lesão corporal, e conduzido à cadeia anexa ao 2º Distrito Policial de Campinas.

O outro caso foi atendido na tarde do 28 no Jardim Jurema. A vítima, também acompanhada pelo Programa Guardiã Maria da Penha, acionou o botão do pânico ao avistar seu ex-companheiro descarregando objetos em frente à residência de sua mãe, localizada a aproximadamente 55 metros de sua casa. A vítima possui medida protetiva com restrição de aproximação de 200 metros, o que configurava violação das regras impostas pelo Juiz. A viatura mais próxima, com apoio da ROMU, chegou imediatamente ao local dos fatos. O agressor foi conduzido à Delegacia de Polícia, autuado em flagrante e preso, sendo encaminhado à cadeia anexa ao 2º Distrito Policial de Campinas. Durante o atendimento, o autor e seu advogado alegaram que o processo havia sido arquivado.

“É muito importante reforçar que o descumprimento da medida protetiva é crime, independentemente de o processo estar em andamento ou arquivado. A medida continua em vigor até que o Juiz determine o contrário. Nossa rede de atendimento está cada vez mais estruturada para acolher, proteger e acompanhar essas mulheres”, alertou a diretora do Departamento de Estratégia e Segurança Escolar, Maristela Nader.