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10 AGO 2011

Prefeitura assina na próxima semana convênios com academias para Pró-Idoso

Começa na próxima semana as assinaturas dos convênios com as academias de musculação e hidroginástica que aderiram ao Programa Pró-Idoso, criado pela Prefeitura para oferecer atividades físicas e assim melhorar a saúde e qualidade de vida da terceira idade. Mais de 630 idosos com mais de 60 anos se inscreveram no programa. Segundo o secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, Marcio Ferreira, a expectativa é que até o final deste mês comecem as aulas. Até o momento, 9 academias aderiram ao Pró-Idoso.

O secretário explicou que paralelamente à realização dos exames médicos, a Prefeitura, por meio da secretarias de Assuntos Jurídicos e Institucionais e de Desenvolvimento Social e Habitação, trabalhou na elaboração dos convênios. "A partir de segunda-feira, vamos chamar os representantes das academias para formalizar o convênio", destacou Marcio.

O Pró-Idoso consiste na celebração de convênio entre o Poder Executivo e academias de musculação e hidroginástica, que estejam em situação regular. O pagamento aos estabelecimentos será feito em forma de compensação dos valores das aulas sobre o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Os estabelecimentos prestadores de serviços de atividades físicas deverão oferecer semanalmente, no mínimo, duas aulas de musculação ou hidroginástica. Perderá a vaga o aluno contemplado que não atingir a frequência mínima mensal de 75% sem justificativas.

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