Consumidor também têm direitos em compras pela internet
Com a aproximação do Dia das Crianças, comemorado no dia 12/10, o comércio já se prepara para o aumento nas vendas de produtos infantis, principalmente brinquedos. A principal dica do Procon/Valinhos é para que os consumidores fiquem atentos a pequenos detalhes que podem prevenir prejuízos à saúde e à segurança das crianças.
A pesquisa de preço é outro item importante, assim como a forma de pagamento e taxas de juros. “Esses fatores variam de um estabelecimento para outro”, adianta o diretor do Procon, Felipe Sampaio.
No caso de brinquedos, é essencial observar a idade da criança, além de prestar atenção à montagem e eventuais riscos que podem apresentar à criança. As ilustrações estampadas na embalagem também podem enganar, sendo necessário verificar o rótulo do produto.
“Os consumidores devem exigir a nota, cupom fiscal ou tíquete de caixa”, alerta. Ainda precisam consultar a política de troca do estabelecimento. “Aconselha-se ao cliente que solicite e faça constar esse direito na nota fiscal”, frisou.
Internet - No caso de compras on-line, cabe o direito ao arrependimento, podendo o consumidor desistir da compra no prazo de sete dias, a contar da data da assinatura do contrato ou do ato do recebimento do produto. “Caso o produto apresente defeito, o fornecedor tem 30 dias, a partir do dia da reclamação, para resolver”, afirmou.
Se o defeito não for sanado, o consumidor tem direito a restituição do valor pago corrigido monetariamente, abatimento proporcional no preço ou substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de uso.
Para mais orientações, dúvidas ou sugestões procure a unidade do Procon de Valinhos, situado na Av. dos Esportes,303, com funcionamento das 9h às 16h.
Confira abaixo as dicas:
- Na aquisição de brinquedos deve ainda observar a identificação do fabricante (nome, CNPJ e endereço)
- Não se pauta somente pelas ilustrações em embalagem – leia as informações do rótulo, inclusive o manual de instruções, que deve vir em português para facilitar a compreensão
- Fique atento aos prazos
- Exija nota, cupom fiscal ou tíquete de caixa
*Fonte: Procon/ Valinhos