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Prefeitura de Valinhos

Acompanhe-nos:

Planejamento e Meio Ambiente

Planejamento e Meio Ambiente

58 páginas encontradas

Decreto 8854/15 - Cria a CEAI

Comissão de Estudos de Avaliação Imobiliária - C.E.A.I.

A Comissão de Estudos de Avaliação Imobiliária do Município, incumbida da realização de pesquisa de valores de mercado dos imóveis, com o objetivo de arbitrar o valor venal para base de cálculo de lançamento do ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, criada pelo Decreto nº 8.854, de 29 de janeiro de 2015, Decretos Decreto 8854/15 - Cria a CEAI Decreto 9642/17 - compõe a CEAI Decreto 9738/18 - Altera composição CEAI Decreto 10001/19 - Altera composição CEAI Decreto 10153/19 - Altera composição CEAI Decreto 10220/19 - Altera composição CEAI Composição CEAI Presidente Pedro Inácio Medeiros Membros Warner Clayton Ferrari Eugênio Ken Iti Matsumoto José Antonio...

Decreto 9642/17 - compõe a CEAI

Decreto 9738/18 - Altera composição CEAI

Decreto 10001/19 - Altera composição CEAI

Decreto 10153/19 - Altera composição CEAI

Decreto 10220/19 - Altera composição CEAI

Comissão de Especial de Áreas institucionais - CEAI

Decretos Decreto 8352/13 - Institui a CEAI Decreto 9428/17 - altera composição da CEAI Decreto 9454/17 - altera a composição da CEAI Decreto 9501/17 - Estabelece normas para o recebimento de áreas institucionais pelo município Decreto 9536/17 - altera a composição da CEAI Decreto 9644/17 - altera a composição da CEAI Decreto 9802/18 - altera a composição da CEAI Composição CEAI Coordenador Eduardo Lazzaretti Membros Jorge Henrique Miguel Fernanda Tetti de Barros Correia Joseani Bernardi Atualizado em 20/07/2018

Condomínios e loteamentos fechados que foram mapeados

A partir do mês de maio/2018 a Prefeitura Municipal de Valinhos iniciou o levantamento cadastral dos imóveis, visando a atualização da base de dados, bem como, a complementação de levantamento foto-aéreo conforme previsto no Termo de Contrato nº 003/2018. Além de loteamentos, foram mapeados e atualizados os condomínios e loteamentos fechados conforme listagem abaixo: Condomínio Residencial Serra D'Água Condomínio Residencial Solarium Condomínio Residencial Tabatinga Condomínio Residencial Terras do Caribe Condomínio Residencial Terras do Oriente Condomínio Residencial Vale do Itamaracá Condomínio Residencial Vila Brasiliana Condomínio Residencial Vila das...

Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo - CEAUOS

Leis Lei 3.841/04 - Arts 39, 75 e 111 - Citações Decretos Decreto 8331/13 - Institui a CEAUOS Decreto 9500/17 - Compõe a CEAUOS Decreto 9841/18 - Altera a Composição da CEAUOS Decreto 10172/19 - Altera a Composição da CEAUOS Decreto 10216/19 - Altera a Composição da CEAUOS Composição CEAUOS Presidente Pedro Inácio Medeiros Membros Luís Eduardo Mori Brigatto Gerson Luis Segato José Luiz Garavello Junior Vanderley Berteli Mario Marialice Faria Pedroso Mariangela Carvas Mauro Haddad Andrino Nivaldo João Michelini Ricardo Gardin Rodrigo Vieira Braga Fagnani Atualizado em...

Grupo de Trabalho - Uso e Ocupação do Solo GT-UOS

Decreto Decreto 8299/13 - Institui o GT-UOS Decreto 9456/17 - Compõe o GT-UOS Decreto 9613/17 - altera a composição do GT-UOS Composição do GT-UOS Coordenador José Antonio Cezar Membros Andréia Tescarollo José Benedito Galvão Luis Gustavo Bottura Previtali Maria de Lourdes Barroso Balseiro Coelho Marina Boralli Atualizado em 06/12/2018

Grupo de Trabalho - Gerenciamento, Gestão e Acompanhamento do Parque de Iluminação Pública

Decreto Decreto 10.162/2019 - Institui o GT - Gerenciamento, Gestão e Acompanhamento do Parque de Iluminação Pública Composição do GT- Gerenciamento, Gestão e Acompanhamento do Parque de Iluminação Pública Coordenador Maria Silvia Previtale Membros - Ações de Gestão e Gerenciamento Engº. Gerson Luis Segato Carlos Roberto Tosto Ricardo Rodrigues Membros - Ações Técnicas e de Controle Nivaldo João Michelini Engº. Carlos André dos Santos Engº. Paulo Roberto Boldrini Engº. Gerson Luis Segato Atualizado em 29/08/2019

Análises Técnicas Sobre o Pedido de Tombamento da Serra dos Cocais

Estudo Complementar Processo nº 65.326/11 do CONDEPHAAT Mapas

Caderno de Mapas Mapa 1: Síntese Mapa 2: Legislação Urbanística e Ambiental Mapa 3: Propostas para Ordenamento Territorial Mapa 4: Evolução dos Limites de Tombamento Mapa 5: Perímetro da Área de Estudo Mapa 6: Geológico Mapa 7: Geomorfológico Mapa 8: Unidades de Terreno Mapa 9: Potencial Espeleológico Mapa 10: Vegetação - Uso e Ocupação Mapa 11: Unidades de Conservação Mapa 12: Bens Tombados Mapa 13: Estrutura Fundiária Mapa 14: Atrativos Turísticos

Grupo de Trabalho - Plano de Manejo

Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Plano de Manejo - APA Serra dos Cocais Prefeitura Municipal de Valinhos Sociedade Civil Organizada Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA Moradores da Área da APA Demais Presentes nas Oficinas

Cronograma - Plano de Manejo

Cronograma Oficina 01 08/03/2019 Oficina 02 18/03/2019 Oficina 03 04/04/2019

Documentos - Oficina 01

Convite para o Plano de Manejo 08/03/19 - AEVAL Convite para o Plano de Manejo 08/03/19 - Clube de Campo

Primeira Oficina Participativa - Abertura dos Trabalhos do Plano de Manejo da APA Documentos

Oficina 01 Oficina 02 Oficina 03 Relatórios

Documentos - Oficina 02

Convite para o Plano de Manejo 18/03/19 - AEVAL Convite para o Plano de Manejo 18/03/19 - Clube de Campo Ficha de Contribuição Individual Mapas Divulgação

Mapas - Oficina 02

Mapa 01: Localização dos Moradores Mapa 02: Recursos Hídricos Mapa 03: Conservação Ambiental Mapa 04: Ocupação e Classes de Uso

Segunda Oficina Participativa - Diagnóstico Participativo Documentos

Divulgação - Oficina 02

Folha de Valinhos - 16/03/2019 Jornal de Valinhos - 15/03/2019

Documentos - Oficina 03

Convite para o Plano de Manejo 04/04/19 - Câmara Municipal de Valinhos Convite para o Plano de Manejo 04/04/19 - DAEV Mapas

Mapas - Oficina 03

Mapa 01: Atrativos Turísticos Mapa 02: Legislação Ambiental Mapa 03: Fauna e Vegetação Mapa 04: Sub Bacias Rio Atibaia Mapa 05: Disponibilidade Hídrica Mapa 06: Potencial Aquífero Mapa 07: Geomorfologia Mapa 08: Uso e Ocupação Carta IBGE: Jundiaí Carta IBGE: Valinhos

Seta

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