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CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

CONFERÊNCIAS

Relacionamos e disponibilizamos os Decretos e Relatórios das Conferências Municipais realizadas, destacando que o PAe nº 8.515/ 2024 tem por finalidade resgatar a história e tramitar ações relacionadas as Conferências:

Fórum Municipal do Idoso, o qual deu origem a Lei de Criação do CMDI, em 2004, e o seu Relatório Final.
1ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, em 2011, convocada pelo Decreto nº 7.814/2011 e o seu Relatório Final.
2ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, em 2015, convocada pelo Decreto nº 8.878/2015 e o seu Relatório Final.
3ª Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, em 2025, convocada pelo Decreto nº 12.576/2025 e seu Relatório Final. Informações sobre a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idoso clique aqui. O Decreto Estadual nº 69.373/2025, que dispõe sobre a oficialização da XVI COEPI.

PUBLICAÇÕES

Relatório	Final da 3ª COMDIPI
Decreto nº 12.576/2025	Convoca a 3ª COMDIPI	2840/2	13/05/2025
Edital	Comunica o Regimento Interno da 3ª COMDIPI	2839/25~26	09/05/2025
Portaria nº 02/2025	Errata - Compõe a Comissão Organizadora da 3ª COMDIPI	2808/83	25/02/2025
Resolução nº 02/2025	Aprova a convocação da 3ª COMDIPI	2806/30	21/02/2025
Portaria nº 02/2025	Compõe a Comissão Organizadora da 3ª COMDIPI	2806/29	21/02/2025
Notícia	Conferência Municipal do Idoso elege delegados para estadual	1443/8	13/03/2015
Notícia	Inscrições II Conferência dos Idosos podem ser feitas	1440/2	21/02/2015
Notícia	Começam os preparativos para a II Conferência dos Idosos	1438/6	06/02/2015
Relatório	Publica o relatório da 1ª Conferencia Municipal	1241/15~16	27/06/2011
Notícia	Conselho faz Conferência do Idoso sábado	1240/1	17/06/2011
Portaria nº 14/11	Inclui membros na Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal	1240/27~28	17/06/2011
Programação	Publica a programação da 1ª Conferencia Municipal	1240/28	17/06/2011
Regimento	Publica o Regimento Interno da 1ª Conferência	1239/13~14	10/06/2011
Decreto nº 7.814/11	Convoca a 1ª Conferência Municipal	1239/3	10/06/2011
Portaria nº 13/2011	Inclui membros na Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal	1237/15	27/05/2011
Portaria nº 12/11	Compõe a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal	1235/19	13/05/2011