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Secretarias / Departamentos
Principal
Secretarias / Departamentos
CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
PUBLICAÇÕES
CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES
2024
Convocação e Pauta Da 237ª Reunião Ordinária  2782/24 09/01/2025
Convocação e Pauta Da 236ª Reunião Ordinária 2768/4~5 10/12/2024
Lei nº 6.668/2024 Politica Municipal da Pessoa Idosa 2762/2~5 29/11/2024
Ata Da 235ª Reunião Ordinária 2759/11 26/11/2024
Edital Comunica os nomes dos eleitos 2759/10-11 26/11/2024
Ata Da Assembleia de Eleição 2755/14~15 19/11/2024
Convocação e Pauta Da 235ª Reunião Ordinária 2752/16 12/11/2024
Ata Da Comissão Eleitoral 2751/18 08/11/2024
Edital Comunica as inscrições realizadas 2751/17 08/11/2024
Ficha De Inscrição 2747/5 29/10/2024
Resolução nº 09/2024 Dispões sobre Cronograma e Regulamento Eleitoral 2747/4~5 29/10/2024
Edital Convoca para Processo Eleitoral Biênio 2025-2027 2747/4 29/10/2024
Portaria nº 05/2024 Compor e nomear a CE/CMDI, para o Biênio 2025-2027 2746/4 23/10/2024
Convocação e Pauta Da 234ª Reunião, Ordinária 2738/22 15/10/2024
Decreto nº 12.310/2024 Altera a composição do Conselho 2738/1 15/10/2024
Resolução nº 08/2024 Aprova destinação de recursos FMDI (Cartilhas) 2737/17 11/10/2024
Portaria nº 04/2024 Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação 2735/14 08/10/2024
Portaria nº 03/2024 Nomeia Gestora das Parcerias aprovadas pelo Conselho 2735/14 08/10/2024
Convocação e Pauta Da 233ª Reunião, Extraordinária 2775/8 24/09/2024
Convocação e Pauta Da 232ª Reunião, Ordinária 2720/15 17/09/2024
Edital Chamamento construção de área de convivência multiuso 2720/10 17/09/2024
Convocação e Pauta Da 231ª Reunião, Extraordinária 2714/7 10/09/2024
Resolução nº 07/2024 Aprova a Minuta de PL da Política Municipal da Pessoa Idosa 2706/17~21 27/08/2024
Resolução nº 06/2024 Aprova a Campanha de "Combate à Violência e Maus-tratos contra a Pessoa Idosa" e Liberação de recursos FMDI 2706/17 27/08/2024
Ata Da 229ª Reunião Ordinária 2706/17 27/08/2024
Decreto nº 12.237/2024 Dispõe abertura de crédito adicional especial 2703/2 20/08/2024
Lei nº 6.651/2024 Dispõe abertura crédito adicional especial (R$ 342.300,00) 2703/1 20/08/2024
Convocação e Pauta Da 230ª Reunião, Ordinária 2701/13 16/08/2024
Convocação e Pauta Da 229ª Reunião, Ordinária 2681/7 12/07/2024
Resolução nº 05/2024 Aprova a liberação de recursos do FMDI (Recanto) 2678/16 05/07/2024
Parecer Da Comissão de Financiamento do FMDI (Recanto) 2678/16 05/07/2024
Ata Da 228ª Reunião Ordinária 2678/15 05/07/2024
Ata Da 227ª Reunião Extraordinária 2678/15 05/07/2024
Convocação e Pauta Da 228ª Reunião Ordinária 2662/14 14/06/2024
Convocação e Pauta Da 227ª Reunião Extraordinária 2662/14 14/06/2024
Decreto nº 12.134 Altera composição do Conselho 2662/2 14/06/2024
Portaria nº 02/2024 Republica - Altera composição Diretoria e Comissões 2660/23 07/06/2024
Portaria nº 02/2024 Altera a composição da Diretoria Executiva e das Comissões 2657/11 04/06/2024
Resolução nº 01/2023 Regulamenta à Comissão Especial de Acompanhamento das Denúncias de Maus-Tratos 2657/11 04/06/2024
Portaria nº 02/2023 Compõe à Comissão Especial de Acompanhamento das Denúncias de Maus-Tratos 2657/11 04/06/2024
Decreto nº 12.117/2024 Altera a composição do Conselho 2652/2 24/05/2024
Portaria nº 01/2024 Compõe e dá posse a Comissão de Financiamento FMDI 2649/12 21/05/2024
Portaria nº 01/2024 Compõe e dá posse a Comissão de Financiamento FMDI 2648/1 20/05/2024
Convocação e Pauta Da 226 Reunião, Ordinária 2647/15 17/05/2024
Convocação e Pauta Da 225ª Reunião Ordinária 2632/13 16/04/2024
Convocação e Pauta Da 224a Reunião Ordinária 2615/13 19/03/2024
Decreto nº 11.978/2024 Altera a composição do Conselho 2600/1 20/02/2024
Convocação e Pauta Da 223a Reunião Ordinária 2598/6 16/02/2024
Convocação e Pauta Da 222a Reunião Ordinária 2580/8 12/01/2024

2023
Lei nº 6.573/2023 Institui o Plano Diretor Municipal (PD-IV) 2575/17 29/12/2023
Lei nº 6.572/2023 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA exercício 2024 2575/158~200 29/12/2023
Resolução nº 04/2023 Aprova o Plano de Ação 2024 dos Direitos da Pessoa Idoso 2574/16~22 22/12/2023
Resolução nº 02/2023 Aprova e consolida o TERMO de VISITA, para fins de cadastramento e recadastramento de entidades 2572/11~12 19/12/2023
Resolução nº 03/2023 Aprova os modelos de Certificados de Inscrição e Renovação 2572/13 19/12/2023
Convocação e Pauta Para a 221a Reunião Ordinária 2564/19 08/12/2023
Convocação e Pauta Da 219ª Reunião, Ordinária 2540/17 20/10/2023
Ata Da 217ª Reunião Ordinária 2524/52 22/09/2023
Convocação e Pauta Da 218ª Reunião, Ordinária 2521/29 15/09/2023
Resolução nº 07/2016 Republica - Recadastramento e Cadastramento de Entidades e Organizações de Atendimento ao Idoso para Fins de Funcionamento 2519/12 12/09/2023
Edital De chamamento público nº 01/2023 recadastramento e cadastro 2514/1~5 30/08/2023
Convocação e Pauta Da 217ª Reunião Ordinária 2502/28 11/08/2023
Convocação e Pauta Da 216ª Reunião, Ordinária 2488/11 14/07/2023
Decreto nº 11.679/2023 Altera a composição do Conselho, biênio 2023/2024 2479/8 03/07/2023
Convocação e Pauta Da 215ª Reunião, Ordinária 2472/15 16/06/2023
Ata 50ª Reunião Extraordinária 2457/2 22/05/2023
Ata Da 1ª Reunião Extraordinária 2457/2 22/05/2023
Ata Da 212ª Reunião Ordinária 2457/2~3 22/05/2023
Ata Da 213ª Reunião Ordinária 2457/3 22/05/2023
Convocação e Pauta Da 215ª Reunião, Ordinária 2453/2 15/05/2023
Decreto nº 11.618/2023 Altera a composição do Conselho, biênio 2023/2024 2453/1 15/05/2023
Convocação e Pauta Da 2ª Reunião, Ordinária 2440/29 20/04/2023
Convocação e Pauta 2ª Reunião, Extraordinária 2436/15 14/04/2023
Convocação e Pauta Da 195ª Reunião Ordinária 2419/13 17/03/2023
Lei nº 6.404/2023 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos a “Semana Municipal de Atenção ao Idoso” 2406/01 24/02/2023
Cronograma Calendário de reuniões 2023 2405/03 22/02/2023
Portaria nº 01/2023 Compõe a Diretoria Executiva 2405/2~3 22/02/2023
Convocação e Pauta Reunião Extraordinária 2402/12 14/02/2023
Decreto nº 11.464/2023 Compõe o Conselho, biênio 2023/2024 2380/3
06/01/2023

2022
Ata Da Assembleia de Eleição 2343/14 25/10/2022
Edital Comunica a realização da assembleia de eleição 2343/14 25/10/2022
Edital Comunica a abertura do processo de eleição 2341/15 21/10/2022
Edital Comunica a homologação e abertura prazo recursal 2339/4 18/10/2022
Edital Comunica a alteração no cronograma 2336/21 07/10/2022
Edital Comunica a reaberta das inscrições 2336/21 07/10/2022
Edital Comunica a homologação e abertura prazo recursal 2334/18 30/09/2022
Edital Comunica a alteração no cronograma 2328/6~7 20/09/2022
Edital Comunica a homologação e abre prazo de recursal 2327/14 16/09/2022
Edital Regulamento o processo de eleição 2322/18 02/09/2022
Portaria nº 01/2022 Dispõe sobre o Cronograma e Regulamento Eleitoral 2322/18 02/09/2022
Cronograma Eleitoral Biênio 2021/2023 2322/18~19 02/09/2022
Convocação e Pauta Convoca para inscrições Biênio 2022-2024 2322/19 02/09/2022
Edital Comunica a composição da CE gestão 2022/2024 2320/2 30/08/2022
Decreto nº 11.173/2022 Altera a composição do Conselho 2255/4 20/04/2022

2021
Ata Da 194a Reunião Extraordinária 2192/14 26/11/2021
Convocação e Pauta Da 194a Reunião Extraordinária 2189/28 19/11/2021
Ata Da 193º Reunião Extraordinária 2181/23 29/10/2021
Resolução nº 02/2021 Constitui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização 2181/23~24 29/10/2021
Edital Processo Eleitoral Biênio 2021-2023 2181/24 29/10/2021
Edital Comunica o regulamento eleitoral biênio 2021/2023 2181/24 29/10/2021
Resolução nº 03/2021 Altera o cronograma da Resolução nº 01/2021 2181/24 29/10/2021
Ata Da 190º Reunião Extraordinária 2171/19 08/10/2021
Convocação e Pauta Da 191º Reunião Ordinária 2171/19 08/10/2021
Resolução nº 01/2021 Estabelece normas da realização das eleições 2171/19~20 08/10/2021
Edital Processo Eleitoral Biênio 2021-2023 2171/20 08/10/2021
Convocação e Pauta Da 187º Reunião Extraordinária 2164/21 24/09/2021
Decreto nº 10.959/2021 Altera o Conselho 2164/6 24/09/2021
Convocação e Pauta Da 186ª Reunião Extraordinária 2160/35 10/09/2021

2020
Convocação e Pauta Da 187a Reunião Ordinária 2004/17 04/09/2020
Decreto nº 10.462/2020 Altera a composição do Conselho 1981/1 14/07/2020
Convocação e Pauta Da 186a Reunião Ordinária 1930/77 06/03/2020
Ata Da Reunião os Membros Eleitos 1919/18~19 07/02/2020
Convocação e Pauta Da 185a Reunião Ordinária 1919/19 07/02/2020
Portaria nº 01/2020 Nomeia membros da Mesa Diretora 1909/25 17/01/2020
Convocação e Pauta Da Reunião Extraordinária 1902/4~5 02/01/2020

2019
Decreto nº 10.274/2019 Compõe o Conselho Municipal 1895/8 13/12/2019
Ata Da Reunião dos Membros da Comissão Eleitoral 1865/16 18/10/2019
Portaria n° 03/2019 Estabelece as Normativas e o Calendário Eleitoral 1857/10 27/09/2019
Convocação e Pauta Da 184a Reunião Ordinária 1837/9 06/08/2019
Resolução nº 08/2019 Estabelece normas eleitorais 1836/13~14 02/08/2019
Ata Da 183a Reunião Ordinária 1836/12~13 02/08/2019
Portaria nº 02/2019 Nomeia Comissão Eleitoral Biênio 2019/2021 1830/8 23/07/2019
Ata Da 182a Reunião Ordinária 1829/12 19/07/2019
Convocação e Pauta Da 183a Reunião Ordinária 1822/12 02/07/2019
Ata Da 181a Reunião Ordinária 1819/12 14/06/2019
Convocação e Pauta Da 182a Reunião Ordinária 1809/11~12 07/06/2019
Decreto nº 10.112/2019 Altera e consolida a compõe do Conselho 1809/1 07/06/2019
Ata Da 180a Reunião Ordinária 1802/18~19 28/05/2019
Ata Da Assembleia de Eleição 1794/12 10/05/2019
Convocação e Pauta Da 181a Reunião Ordinária 1794/12 10/05/2019
Edital Processo Eleitoral - Quadriênio 2019/2023 1794/12 10/05/2019
Edital Homologação de Candidato 1791/13 03/05/2019
Resolução nº 01/2019 Apresenta o Calendário e o Regulamento para eleição 1786/4 22/04/2019
Ata Da 179a Reunião Ordinária 1783/13 12/04/2019
Convocação e Pauta Da 180a Reunião Ordinária 1779/15~16 05/04/2019
Ata Da 178a Reunião Extraordinária 1770/23 15/03/2019
Ata Da 174a Reunião Extraordinária 1767/17~18 08/03/2019
Ata Da 177a Reunião Ordinária 1767/17 08/03/2019
Ata Da 178a Reunião Extraordinária 1767/17 08/03/2019
Convocação e Pauta Da 179a Reunião Ordinária 1767/17 08/03/2019
Ata Da 175a Reunião Ordinária 1755/23 15/02/2019
Convocação e Pauta Da 18a Reunião Extraordinária 1755/23 15/02/2019
Edital Comunica o calendário anual das reuniões ordinárias 1755/23 15/02/2019
Portaria nº 01/2019 Nomeia membros da Comissão Eleitoral 1755/23 15/02/2019
Ata Da 175a Reunião Ordinária 1742/8 01/02/2019
Convocação e Pauta Da 176a Reunião Ordinária 1742/8 01/02/2019
Ata Da 174a Reunião Ordinária 1735/20 11/01/2019
Convocação e Pauta Da 175a Reunião Ordinária 1732/14 04/01/2019

2018
Ata Da 173a Reunião Ordinária 1721/32 07/12/2018
Convocação e Pauta Da 174a Reunião Ordinária 1718/31 30/11/2018
Decreto nº 9.965/2018 Altera a composição do Conselho 1718/11 30/11/2018
Ata Da Assembleia Ordinária 1710/10 05/11/2018
Convocação e Pauta Da 173a Reunião Ordinária 1708/18 30/10/2018
Ata Da 171a Reunião Ordinária 1705/14 19/10/2018
Convocação e Pauta Da 172a reunião Ordinária 1701/20 05/10/2018
Ata Da 170a Reunião Ordinária 1696/37 21/09/2018
Convocação e Pauta Da 171a Reunião Ordinária 1691/4 11/09/2018
Convocação e Pauta Da 170a Reunião Ordinária 1675/5 31/07/2018
Ata Da 168a Reunião Ordinária 1670/15 13/07/2018
Portaria nº 02/2018 Compõe a comissão Eleitoral 1670/15 13/07/2018
Convocação e Pauta Da 169a Reunião Ordinária 1668/124 06/07/2018
Ata Da 167a Reunião Ordinária 1662/20 15/06/2018
Convocação e Pauta Da 168a Reunião Ordinária 1659/35 08/06/2018
Ata Da 166a Reunião Ordinária 1653/11 18/05/2018
Ata Da 165a Reunião Ordinária 1636/5 02/04/2018
Convocação e Pauta Da 167a Reunião Ordinária 1632/16 23/03/2018
Convocação e Pauta Errata - Da 166a Reunião Ordinária 1626/20 02/03/2018
Convocação e Pauta Da 165a Reunião Ordinária 1621/17~18 09/02/2018
Ata Da Reunião Ordinária 1613/23 12/01/2018

2017
Convocação e Pauta Da 162ª reunião Ordinária 1589/13~14 27/10/2017
Decreto nº 9.566/2017 Compõe o Conselho 1575/4 18/08/2017
Convocação e Pauta Da 159ª Reunião Ordinária 1572/17 28/07/2017
Ata Da 157ª Reunião Ordinária 1569/28 26/06/2017
Convocação e Pauta Da 158ª Reunião Ordinária 1568/13~14 26/06/2017
Ata Errata - Da 153ª Reunião Plenária Extraordinária 1566/22 19/06/2017
Ata Errata - Da 133ª Reunião Plenária Ordinária 1566/22 19/06/2017
Ata Errata - Da 136ª Reunião Plenária Ordinária 1566/22 19/06/2017
Ata Errata - Da 15ª Reunião Plenária Extraordinária 1566/22 19/06/2017
Ata Errata - Da 16ª Reunião Plenária Extraordinária 1566/22 19/06/2017
Ata Errata - Da 17ª Reunião Plenária Extraordinária 1566/22 19/06/2017
Ata Errata - Da 18ª Reunião Plenária Extraordinária 1566/22 19/06/2017
Ata Errata - Da 154ª Reunião Ordinária, 1566/22 19/06/2017
Ata Errata - Da 155ª Reunião Ordinária 1566/22 19/06/2017
Ata Errata - Da 29ª Reunião Ordinária 1566/21 19/06/2017
Ata Errata - Da 130ª Reunião Ordinária 1566/21 19/06/2017
Ata Errata - Da 131ª Reunião Ordinária 1566/21 19/06/2017
Ata Errata - Da 132ª Reunião Ordinária 1566/21 19/06/2017
Ata Errata - Da 133ª. Reunião Ordinária 1566/21 19/06/2017
Ata Errata - Da 136ª Reunião Ordinária 1566/21 19/06/2017
Ata Errata - Da 137ª Reunião Ordinária 1566/21 19/06/2017
Ata Errata - Da 137ª Reunião Ordinária 1566/21 19/06/2017
Ata Errata - Da 138ª Reunião Ordinária 1566/21 19/06/2017
Ata Errata - Da 13ª Reunião Extraordinária 1566/21 19/06/2017
Ata Errata - Da 15ª Reunião Extraordinária 1566/21 19/06/2017
Ata Errata - Da 16ª Reunião Extraordinária 1566/21 19/06/2017
Ata Errata - Da 17ª Reunião Extraordinária 1566/21 19/06/2017
Ata Errata - Da 153ª Reunião Ordinária 1566/21 19/06/2017
Ata Errata - Da 154ª Reunião Ordinária 1566/21 19/06/2017
Ata Errata - Da 155ª Reunião Ordinária 1566/21 19/06/2017
Ata Errata - Da 156ª Reunião Ordinária 1566/21 19/06/2017
Ata Errata - Da 157ª Reunião Ordinária 1566/21 19/06/2017
Ata Errata - Da 131ª Reunião Plenária Ordinária 1566/21 19/06/2017
Ata Errata - Da 128ª Reunião Ordinária 1566/20~21 19/06/2017
Ata Errata - Da 4ª Reunião Extraordinária 1566/20 19/06/2017
Edital Comunica extravio de documentos 1566/20 19/06/2017
Ata Da 156ª Reunião Ordinária 1565/28 09/06/2017
Convocação e Pauta Da 156ª Reunião Ordinária 1562/19 19/05/2017
Decreto nº 9.509/2017 Altera a composição do Conselho 1561/5 12/05/2017
Ata Da 152ª Reunião Ordinária 1556/23 07/04/2017
Convocação e Pauta Da 153ª Reunião Ordinária 1555/14 31/03/2017
Decreto nº 9.444/2017 Altera a composição do Conselho 1554/2~3 17/02/2017
Ata Da 151ª Reunião Plenária Extraordinária 1544/9 27/01/2017

2016​
Convocação e pauta Da 15ª Reunião Extraordinária 1536/43 09/12/2016
Ata Da 152ª Reunião Plenária Ordinária 1533/22 18/11/2016
Resolução nº 07/2016 Dispõe sobre o registro de entidades governamentais e não governamentais de atendimento ao idoso 1533/22 18/11/2016
Ata Da 151ª Reunião Plenária Ordinária 1533/21 18/11/2016
Ata Da 3ª Reunião Plenária Extraordinária 1533/20~21 18/11/2016
Edital Comunica as habilitadas e convocam as entidades 1532/29 11/11/2016
Edital Convoca os inscritos para as Eleições 1532/29 11/11/2016
Edital Processo Eleitoral Biênio 2016-2018 1528/24 21/10/2016
Resolução nº 06/2016 Altera normas para a realização das eleições 1528/23~24 21/10/2016
Ata Da 150ª Reunião Plenária Ordinária 1526/35 07/10/2016
Convocação e Pauta Da 151ª. Reunião Ordinária 1525/21 30/09/2016
Convocação e Pauta Da 14ª Reunião Extraordinária 1523/22 16/09/2016
Edital Convoca Entidades e Organizações para inscrição 2016-2018 1522/16~17 09/09/2016
Resolução nº 05/2016 Estabelece normas para a realização das eleições 1522/15~16 09/09/2016
Convocação e Pauta Da 149ª Reunião Ordinária, 1516/23 29/07/2016
Resolução nº 04/2016 Dispõe sobre os Critérios para Liberação de Recursos FMDI 1515/46~49 22/07/2016
Ata Da 148ª Reunião Plenária Ordinária 1514/59 15/07/2016
Ata Da 147ª Reunião Plenária Ordinária 1514/59 15/07/2016
Ata Da 146ª Reunião Plenária Ordinária 1514/58-59 15/07/2016
Ata Da 144ª Reunião Plenária Ordinária 1514/58 15/07/2016
Ata Da 145ª Reunião Plenária Ordinária 1514/58 15/07/2016
Ata Da 143ª Reunião Plenária Ordinária 1514/57~58 15/07/2016
Ata Da 142ª Reunião Plenária Ordinária 1514/57 15/07/2016
Convocação e Pauta Da 13ª Reunião Extraordinária 1514/57 15/07/2016
Convocação e Pauta Da 145ª.Reunião Ordinária 1513/22~23 08/07/2016
Convocação e Pauta Da 144ª.Reunião Ordinária 1513/22 08/07/2016
Resolução nº 03/2016 Dispõe sobre a Regulamentação do FMDI (Lei n° 5.083/14) 1513/21~22 08/07/2016
Convocação e Pauta Da 148ª. Reunião Ordinária 1511/51 24/06/2016
Resolução nº 02/2016 Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Política de Direitos da Pessoa Idosa 1509/62 10/06/2016
Resolução nº 01/2016 Dispõe sobre instituição da Política Municipal do Idoso 1509/60~62 10/06/2016
Noticias Ações de combate à violência contra idosos terão palestra e teatro para reflexão 1508/2 03/06/2016
Convocação e Pauta Da 147ª.Reunião Ordinária, 1507/25 30/05/2016
Convocação e Pauta Da 146ª. Reunião Ordinária 1502/25 25/04/2016
Convocação e Pauta Da 145ª. Reunião Ordinária 1499/35~36 01/04/2016
Convocação e Pauta Da 12ª Reunião Extraordinária 1496/27 11/03/2016
Notícias Valinhos receberá Selo Amigo do Idoso em Reconhecimento às políticas públicas da atual gestão 1495/6 04/03/2016
Convocação e Pauta Da 144ª. Reunião Ordinária 1494/30 26/02/2016
Noticias Conselho do Idoso discutirá a atuação da sociedade civil e do Poder Público 1493/6 19/02/2016
Notícias Atendimento ao Idoso traz projeto “Direito em Debate” 1492/7 12/02/2016
Convocação e Pauta Da 143ª.Reunião Ordinária 1490/24 26/01/2016
Convocação e Pauta Da 142ª.Reunião Ordinária 1488/42 15/01/2016

2015
Convocação e Pauta Da 141a Reunião Ordinária 1481/22 27/11/2015
Convocação e Pauta 140a Reunião Ordinária 1476/28 23/10/2015
Convocação e Pauta Da 139 Reunião Ordinária 1473/27~28 02/10/2015
Convocação e Pauta Da 139a Reunião Ordinária 1468/82 31/08/2015
Ata Da 137a Reunião Plenária Ordinária 1465/35 07/08/2015
Decreto nº 8.973/2015 Altera a composição do Conselho 1460/10 13/07/2015
Convocação e Pauta Da 137a Reunião Ordinária 1458/51 26/06/2015
Notícia Valinhos discute política municipal para a pessoa idosa 1456/9 12/06/2015
Convocação e Pauta Da 136a Reunião Ordinária 1454/32~33 29/05/2015
Ata Da 134a Reunião Plenária Ordinária 1451/23 08/05/2015
Convocação e Pauta Da 09a Reunião Extraordinária 1451/23 08/05/2015
Convocação e Pauta Da 8a Reunião Plenária Extraordinária 1449/20 24/04/2015
Convocação e Pauta Da 134a Reunião Ordinária 1445/27 27/03/2015
Ata Da 132a Reunião Plenária Ordinária 1444/50~51 20/03/2015
Resolução nº 01/2015 Dispõe sobre alteração do Regimento 1444/50 20/03/2015
Notícia Conferência Municipal do Idoso elege delegados para estadual 1443/8 13/03/2015
Convocação e Pauta Da 133a Reunião Ordinária 1443/30~31 13/03/2015
Notícia Inscrições II Conferência dos Idosos podem ser feitas até dia 2 1440/2 21/02/2015
Decreto nº 8.882/2015 Altera a composição do Conselho 1440/16 21/02/2015
Decreto nº 8.878/2015 Convoca a II CMDI 1439/20~21 13/02/2015
Notícia Começam os preparativos para a II Conferência dos Idosos 1438/6 06/02/2015
Portaria nº 01/2015 Nomeia membros da Comissão Organizadora da II CMDI 1438/39 06/02/2015
Convocação e Pauta Da 132a Reunião Ordinária 1437/62 30/01/2015

2014
Lei nº 5.083/2014 Institui o FMDI 1431/14~15 19/12/2014
Convocação e Pauta Da 130ª Reunião Ordinária 1428/55 29/11/2014
Ata Da 1ª Reunião Extraordinária 1426/38~42 14/11/2014
Convocação e Pauta Da 1ª Reunião Ordinária 1426/38 14/11/2014
Notícia Prefeito sanciona Lei que obriga notificação de violência contra idoso 1424/8 03/11/2014
Convocação e Pauta Da 6ª Reunião Extraordinária 1424/35 03/11/2014
Portaria nº 02/2014 Compõe a Diretoria do Conselhos 1424/34~35 03/11/2014
Convocação e Pauta Da 5ª Reunião Extraordinária 1423/35 24/10/2014
Decreto nº 8.777/2014 Compõe o Conselho 1422/24 17/10/2014
Lei nº 5.040/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que especifica em fazer a comunicação dos casos de agressão, abuso e maus-tratos aos idosos 1422/19 17/10/2014
Notícia Assistência Social é direito de todo cidadão que dela necessitar, destaca secretária 1422/11 17/10/2014
Ata Da 126ª Reunião Ordinária 1421/28~29 10/10/2014
Notícia Centro de Lazer representa o “Palácio da 3ª Idade”, afirma prefeito de Valinhos 1420/9 03/10/2014
Convocação e Pauta Da 3ª Reunião Extraordinária 1420/40 03/10/2014
Notícia Dia Nacional do Idoso terá exposição de pintura em tela no saguão da Prefeitura 1419/9 26/09/2014
Convocação e Pauta Da 127ª Reunião Ordinária 1419/27 26/09/2014
Decreto nº 8.749/2014 Altera a composição do Conselho 1417/16 19/09/2014
Ata Da 125ª Reunião Ordinária 1415/39~40 05/09/2014
Edital De comunicação composição sociedade civil 1415/39 05/09/2014
Edital De comunicação do resultado da assembleia de eleição 1413/39 22/08/2014
Edital De convocação para assembleia de eleição 1412/37 15/08/2014
Edital De comunicação para inscrição candidatos e delegados 1408/30~31 18/07/2014
Resolução nº 01/2014 Estabelece norma para eleições do Conselho 1407/57~58 11/07/2014
Convocação e Pauta Da 3ª Reunião Extraordinária 1407/57 11/07/2014
Portaria nº 01/2014 Compõe a Comissão Eleitoral 1406/33 04/07/2014
Notícias Idoso sofre vários tipos de violência, denuncia palestrante durante Fórum 1404/4 23/06/2014
Convocação e Pauta Da 124ª Reunião Ordinária 1404/25 23/06/2014
Notícia Neste sábado Valinhos debate violência e maus-tratos contra a pessoa idoso 1403/13 13/06/2014
Convocação e Pauta Da 122ª Reunião Ordinária 1402/38 06/06/2014
Notícia Violência e maus-tratos contra a pessoa idosa será tema de fórum 1401/8 30/05/2014
Notícia Silva Basetto Villas Boas assume a Secretaria de Desenvolvimento Social 1401/8 30/05/2014
Convocação e Pauta Da 123ª Reunião Ordinária 1401/35 30/05/2014
Ata Da 121ª Reunião Ordinária 1399/34~35 16/05/2014
Ata Da 120ª Reunião Ordinária 1399/34 16/05/2014
Ata Da 119ª Reunião Ordinária 1399/33~34 16/05/2014
Convocação e Pauta Da 122ª Reunião Ordinária 1396/28~29 25/04/2014
Notícia Conselho do Idoso reúne-se com secretários municipais para tratar do envelhecimento 1394/8 11/04/2014
Convocação e Pauta Da 121ª Reunião Ordinária 1392/28 28/03/2014
Convocação e Pauta Da 1ª Reunião Extraordinária 1391/33 21/03/2014
Convocação e Pauta Da 120ª Reunião Ordinária 1388/35~36 28/02/2014
Ata Da 118ª Reunião Ordinária 1385/30~31 07/02/2014
Ata Da 117ª Reunião Ordinária 1385/29~30 07/02/2014
Convocação e Pauta Da 118ª Reunião Ordinária 1380/29 10/01/2014

2013
Ata Da 116ª Reunião Ordinária 1376/66 20/12/2013
Ata Da 115ª Reunião Ordinária 1376/64~66 20/12/2013
Decreto nº 8.558/2013 Altera a composição do Conselhos 1375/18 13/12/2013
Convocação e Pauta Da 117ª Reunião Extraordinária 1374/81 06/12/2013
Convocação e Pauta Da 116ª Reunião Ordinária 1372/40 22/11/2013
Ata Da 113ª Reunião Ordinária 1370/24 08/11/2013
Convocação e Pauta Da 115ª Reunião Ordinária 1368/37 25/10/2013
Ata Da 112ª Reunião Extraordinária 1367/33~34 18/10/2013
Portaria nº 24/2013 Compõe a Comissão de Políticas Públicas 1367/33 18/10/2013
Convocação e Pauta Da 114ª Reunião Ordinária 1365/42 04/10/2013
Notícia Exposição marcada pela sensibilidade 1365/13 04/10/2013
Notícia Baile de coroação Rainha e Princesa 3ª Idade será nesta sexta 1364/7 27/09/2013
Ata Da 109ª Reunião Ordinária 1362/29 13/09/2013
Ata Da 107ª Reunião Ordinária 1362/28~29 13/09/2013
Notícia Conselho do Idoso retoma trabalho entidades do Terceiro Setor 1360/8 30/08/2013
Convocação e Pauta Da 113ª Reunião Ordinária 1360/35 30/08/2013
Ata Da 108ª Reunião Extraordinária 1358/38~39 16/08/2013
Convocação e pauta Da 111ª Reunião Ordinária 1354/27 26/07/2013
Convocação e Pauta Da 110ª Reunião Plenária do Conselho 1351/30 05/07/2013
Convocação e Pauta Da 109ª Reunião Plenária do Conselho 1349/29 21/06/2013
Decreto nº 8.418/13 Altera a composição do Conselho 1349/15 21/06/2013
Notícia Conselho promove palestra no Dia Mundial do Combate a Violência contra os Idosos 1348/6 14/06/2013
Convocação e Pauta Da 107ª Reunião Plenária do Conselho 1346/26~27 31/05/2013
Convocação e Pauta Da 106ª Reunião Plenária do Conselho 1344/36 17/05/2013
Portaria nº 23/13 Compõe a Comissão de recebimento de denúncias 1343/44 10/05/2013
Ata Da 104ª Reunião Plenária do Conselho 1343/43~44 10/05/2013
Ata Da 103ª Reunião Plenária do Conselho 1343/42~43 10/05/2013
Lei nº 4.844/13 Dispõe sobre a prestação de contas de convênios celebrados entre o Poder Executivo e pessoas jurídicas 1343/13 10/05/2013
Portaria nº 22/13 Altera a composição da Mesa Diretora 1342/28 03/05/2013
Convocação e Pauta Da 105ª Reunião Plenária do Conselho 1341/27 26/04/2013
Notícia Conselho do Idoso: capacitação une Valinhos, Vinhedo e Louveira 1338/13 05/04/2013
Convocação e Pauta Da 104ª Reunião Plenária do Conselho 1337/24 28/03/2013
Notícia Conselhos apresentam propostas para Plano Plurianual da Assistência Social 1337/11 28/03/2013
Decreto nº 8.327/13 Republica - Altera a composição do Conselho 1333/12 01/03/2013
Convocação e Pauta Da 103ª Reunião Plenária do Conselho 1332/36 22/02/2013
Decreto nº 8.327/13 Altera a composição do Conselho 1332/12 22/02/2013
Convocação e Pauta Da 103ª Reunião Plenária do Conselho 1325/16 11/01/2013

2012
Ata Da 100ª Reunião Plenária do Conselho 1320/35~36 07/12/2012
Ata Da 101ª Reunião Plenária do Conselho 1320/36 07/12/2012
Convocação e Pauta Da 102ª Reunião Plenária do Conselho 1319/23 30/11/2012
Ata Da 99ª Reunião Plenária do Conselho 1316/12 09/11/2012
Convocação e Pauta Da 101ª Reunião Plenária do Conselho 1316/12 09/11/2012
Convocação e Pauta Da 100ª Reunião Plenária do Conselho 1315/17 05/11/2012
Ata Da 98ª Reunião Plenária do Conselho 1314/20~21 26/10/2012
Portaria nº 21/12 Compõe a Diretoria do Conselho 1314/21 26/10/2012
Convocação e Pauta Da 99ª Reunião Plenária do Conselho 1313/14 19/10/2012
Ata Da 96ª Reunião Plenária do Conselho 1312/11~12 15/10/2012
Ata Da 97ª Reunião Plenária do Conselho 1312/12 15/10/2012
Decreto nº 8.201/12 Compõe o Conselho 1312/4 15/10/2012
Edital De comunicação dos Eleitos 1311/18 05/10/2012
Edital De comunicação da Composição 1311/18 05/10/2012
Ata Da Assembleia de Eleições 1311/18 05/10/2012
Ata Da 94ª Reunião Plenária do Conselho 1311/18~19 05/10/2012
Ata Da 95ª Reunião Plenária do Conselho 1311/19 05/10/2012
Edital De comunicação do resultado da Assembleia 1310/15 28/09/2012
Ata Da Assembleia de Eleições 1310/15 28/09/2012
Edital De Convocação para Assembleia 1309/17 21/09/2012
Convocação e Pauta Da 98º Reunião Plenária do Conselho 1309/17 21/09/2012
Edital De comunicação das Inscrições 1308/9~10 14/09/2012
Resolução nº 03/12 Re-Republica em razão de reabertura do prazo de inscrições, com adequações no cronograma eleitoral 1306/16 31/08/2012
Convocação e Pauta Da 96ª Reunião Plenária do Conselho 1305/17 24/08/2012
Convocação e Pauta Da 97ª Reunião Plenária do Conselho 1305/17~18 24/08/2012
Resolução nº 04/12 Dispõe sobre o Plano de Ação e Aplicação 2013 1304/12 17/08/2012
Ata Da 92ª Reunião Plenária do Conselho 1303/16 10/08/2012
Ata Da 93ª Reunião Plenária do Conselho 1303/16 10/08/2012
Ata Da 94ª Reunião Plenária do Conselho 1303/16 10/08/2012
Edital De comunicação e Convocação Eleições 1303/17 10/08/2012
Resolução nº 03/12 Republica em razão de reabertura do prazo de inscrições, com adequações no cronograma eleitoral 1303/17~18 10/08/2012
Convocação e Pauta Da 95ª Reunião Plenária do Conselho 1302/29 03/08/2012
Edital De convocação para inscrição de entidades 1300/46 20/07/2012
Portaria nº 20/12 Altera a composição CE/CMDI 1300/46 20/07/2012
Resolução nº 03/12 Aprova o Regulamento e Cronograma Eleitoral 1300/46~47 20/07/2012
Convocação e Pauta Da 94ª Reunião Plenária do Conselho 1297/14 29/06/2012
Portaria nº 19/12 Compõe a Comissão Eleitoral 1297/14 29/06/2012
Convocação e Pauta Da 93ª Reunião Plenária do Conselho 1294/11 11/06/2012
Ata Da 89ª Reunião Plenária do Conselho 1294/11 11/06/2012
Ata Da 90ª Reunião Plenária do Conselho 1294/11~12 11/06/2012
Ata Da 91ª Reunião Plenária do Conselho 1294/12 11/06/2012
Convocação e Pauta Da 92ª Reunião Plenária do Conselho 1292/18 25/05/2012
Lei nº 4.760/12 Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 1292/3 25/05/2012
Convocação e Pauta Da 91ª Reunião Plenária do Conselho 1289/11 04/05/2012
Ata Da 88ª Reunião Plenária do Conselho 1288/21~22 27/04/2012
Convocação e Pauta Da 90ª Reunião Plenária do Conselho 1285/65 09/04/2012
Convocação e Pauta Da 89ª Reunião Plenária do Conselho 1283/14~15 30/03/2012
Ata Da 87ª Reunião Plenária do Conselho 1280/16 09/03/2012
Convocação e Pauta Da 88ª Reunião Plenária do Conselho 1278/8 24/02/2012
Portaria nº 18/12 Inclui membro na Comissão de Recebimento de Denúncias 1277/16 17/02/2012
Decreto nº 8.023/12 Altera a composição do Conselho 1277/3 17/02/2012
Ata Da 86ª Reunião Plenária do Conselho 1276/19 10/02/2012
Convocação e Pauta Da 87ª Reunião Plenária do Conselho 1275/18 03/02/2012

2011
Lei nº 4.726/11 Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa 1267/25 16/12/2011
Ata Da 85ª Reunião Plenária do Conselho 1264/54 02/12/2011
Ata Da 79ª Reunião Plenária do Conselho 1261/19 11/11/2011
Ata Da 80ª Reunião Plenária do Conselho 1261/19~20 11/11/2011
Ata Da 81ª Reunião Plenária do Conselho 1261/20 11/11/2011
Ata Da 82ª Reunião Plenária do Conselho 1261/20 11/11/2011
Ata Da 83ª Reunião Plenária do Conselho 1261/20 11/11/2011
Ata Da 84ª Reunião Plenária do Conselho 1261/20 11/11/2011
Convocação e Pauta Da 86ª Reunião Plenária do Conselho 1261/20 11/11/2011
Portaria nº 15/11 Compõe a comissão sobra andamento da cartilha 1261/21 11/11/2011
Portaria nº 16/11 Compõe a comissão elaboradora do termo de visita 1261/21 11/11/2011
Portaria nº 17/11 Compõe a comissão de Recebimento de Denúncias 1261/21 11/11/2011
Convocação e Pauta Da 85ª Reunião Plenária do Conselho 1259/22 31/10/2011
Convocação e Pauta Da 84ª Reunião Plenária do Conselho 1255/13 30/09/2011
Decreto nº 7.825/11 Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso na forma que especifica. 1246/2~3 29/07/2011
Decreto nº 7.842/11 Designa o Gestor do Convênio Praça de exercício do idoso 1244/29 15/07/2011
Relatório Publica o relatório da 1ª Conferencia Municipal 1241/15~16 27/06/2011
Notícia Conselho faz Conferência do Idoso sábado 1240/1 17/06/2011
Portaria nº 14/11 Inclui membros na Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal 1240/27~28 17/06/2011
Programação Publica a programação da 1ª Conferencia Municipal 1240/28 17/06/2011
Regimento Publica o Regimento Interno da 1ª Conferência 1239/13~14 10/06/2011
Decreto nº 7.814/11 Convoca a 1ª Conferência Municipal 1239/3 10/06/2011
Portaria nº 13/2011 Inclui membros na Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal 1237/15 27/05/2011
Portaria nº 12/11 Compõe a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal 1235/19 13/05/2011
Ata Da 78ª Reunião Plenária do Conselho 1234/27 06/05/2011
Convocação e Pauta Da 79ª Reunião Plenária do Conselho 1233/39 29/04/2011
Ata Da 77ª Reunião Plenária do Conselho 1230/17 08/04/2011
Notícia Prefeitura abre inscrições para programa pró-idoso 1229/1 01/04/2011
Convocação e Pauta Da 78ª Reunião Plenária do Conselho 1229/34 01/04/2011
Ata Da 76ª Reunião Plenária do Conselho 1225/24 04/03/2011
Lei nº 4.649/11 Institui o “Pró-Idoso” – Programa Municipal de Atividade Física pra Idosos 1223/2 18/02/2011
Convocação e Pauta Da 76 ª Reunião Plenária do Conselho 1220/10 01/02/2011

2010 a 2004
Ata Da 75ª Reunião Plenária do Conselho 1216/14 29/12/2010
Ata Da 74ª Reunião Plenária do Conselho 1214/50 15/12/2010
Portaria nº 11/10 Compõe a Diretoria do Conselho 1208/15 10/11/2010
Convocação e Pauta Da 74 ª Reunião Plenária do Conselho 1206/17 27/10/2010
Decreto nº 7.668/10 Compõe o Conselho 1206/5 27/10/2010
Ata Da 72ª Reunião Plenária do Conselho 1204/10 13/10/2010
Convocação e Pauta Da 73ª Reunião do Conselho 1202/16 29/09/2010
Edital De comunicação do resultado da Assembleia de Eleição 1202/16 29/09/2010
Edital De comunicação das inscrições para as eleições 1200/14 15/09/2010
Edital Republica - Convoca as entidades da sociedade civil para inscrição ao Pleito Eleitoral 1196/16 18/08/2010
Edital Convoca as entidades da sociedade civil para inscrição ao Pleito Eleitoral 1195/18 11/08/2010
Regulamento Republica o Regulamento Eleitoral 1195/18~19 11/08/2010
Convocação e Pauta Da 72ª Reunião do Conselho 1193/11 28/07/2010
Regulamento Aprova regulamento eleitoral biênio 2010/2012 1192/62~63 21/07/2010
Cronograma Aprova cronograma eleitoral biênio 2010/2012 1192/63 21/07/2010
Portaria nº 10/10 Altera a composição do Conselho 1191/14 14/07/2010
Portaria nº 09/10 Compõe Grupo de Trabalho para eleições do Conselho 1189/12~13 30/06/2010
Convocação e Pauta Da 71ª Reunião do Conselho 1189/13 30/06/2010
Convocação e Pauta Da 70ª Reunião do Conselho 1187/16 16/06/2010
Convocação e Pauta Da 69ª Reunião do Conselho 1186/6 09/06/2010
Resolução nº 02/10 Errata 1184/13 26/05/2010
Resolução nº 02/10 Dispõe sobre o registro de entidades 1183/16~17 19/05/2010
Convocação e Pauta Da 68ª Reunião do Conselho 1182/12 12/05/2010
Decreto nº 7.565/10 Altera composição do Conselho 1182/2 12/05/2010
Portaria nº 08/10 Altera a composição da Diretoria Executiva 1181/14 05/05/2010
Resolução nº 01/10 Dispõe sobre o Plano de Ação do Conselho 1180/12 28/04/2010
Convocação e Pauta Da 67ª Reunião do Conselho 1177/19 07/04/2010
Convocação e Pauta Da 66ª Reunião do Conselho 1173/14 10/03/2010
Convocação e Pauta Da 65ª Reunião do Conselho 1169/15 10/02/2010
Convocação e Pauta Da 64ª Reunião do Conselho 1159/13 09/12/2009
Convocação e Pauta Da 62ª Reunião do Conselho 1155/13 11/11/2009
Notícia Demanda faz Prefeitura altera para 55 anos atendimento no Programa do Idoso 1154/1 04/11/2009
Notícia Área do Peixe & Cia é reaberto para integrantes da terceira idade 1152/1 21/10/2009
Notícia Neste sábado tem projeto Na Companhia da Minha Família 1152/1 21/10/2009
Convocação e Pauta Convoca o Conselho para a 62ª Reunião do Conselho 1150/14 07/10/2009
Notícia Valinhos celebra mês do idoso 1148/1 30/09/2009
Convocação e Pauta Convoca o Conselho para a 61ª Reunião do Conselho 1145/10 09/09/2009
Decreto nº 4.447/09 Autoriza a criação da Academia da Terceira Idade 1145/2 09/09/2009
Notícia Projeto “Na companhia da minha família” comemora o mês dos pais 1143/1 26/08/2009
Convocação e Pauta Convoca o Conselho para a 60ª Reunião do Conselho 1143/10 26/08/2009
Convocação e Pauta Convoca o Conselho para a 59ª Reunião do Conselho 1135/17 01/07/2009
Notícia Arraial encerra atividade do semestre do Programa do Idoso 1134/1 24/06/2009
Convocação e Pauta Convoca o Conselho para a 58ª Reunião do Conselho 1133/7 17/06/2009
Convocação e Pauta Convoca o Conselho para a 57ª Reunião do Conselho 1127/8 06/05/2009
Resolução nº 01/09 Aprova o Regimento Interno (alteração e consolidação) 1124/60 15/04/2009
Edital Comunicação – Capacitação de conselheiros 1124/60 15/04/2009
Regimento Publica o Regimento Interno (alteração e consolidação) 1123/21~22 08/04/2009
Convocação e Pauta Convoca o Conselho para a 56ª Reunião do Conselho 1122/10 01/04/2009
Convocação e Pauta Convoca o Conselho para a 55ª Reunião do Conselho 1118/23 04/03/2009
Notícia Idosos vão se divertir em matinê carnavalesca 1116/1 18/02/2009
Convocação e Pauta Convoca o Conselho para a 54ª Reunião do Conselho 1114/20 04/02/2009
Ata Da 52ª Reunião Plenária do Conselho 1107/15 29/12/2008
Convocação e Pauta Convoca o Conselho para a 53ª Reunião do Conselho 1105/26 10/12/2008
Portaria nº 07/08 Compõe a Diretoria Executiva do Conselho 1105/26 10/12/2008
Convocação e Pauta Convoca o Conselho para a 52ª Reunião do Conselho 1101/14 12/11/2008
Edital Convocação para posse do Conselho 1099/8 29/10/2008
Decreto nº 7.132/08 Compõe o Conselho 1098/6 22/10/2008
Ata Da 51ª Reunião Plenária do Conselho 1097/14~15 15/10/2008
Ata Da assembleia de eleição do conselho 1096/10~11 08/10/2008
Convocação e Pauta Convoca o Conselho para a 51ª Reunião do Conselho 1096/11 08/10/2008
Edital Convocação para Assembleia de eleição 1095/12~13 01/10/2008
Edital Convocação para Assembleia de eleição 1094/11~12 24/09/2008
Ata Da 50ª Reunião Plenária do Conselho 1093/7 17/09/2008
Convocação e Pauta Convoca o Conselho para a 50ª Reunião do Conselho 1092/10 10/09/2008
Edital Convoca entidades da sociedade civil para inscrição 1090/10 27/08/2008
Edital Publica cronograma eleitoral do conselho 1090/10 27/08/2008
Ata Da 48ª Reunião Plenária do Conselho 1090/9 27/08/2008
Ata Da 49ª Reunião Plenária do Conselho 1090/9 27/08/2008
Resolução nº 01/08 Estabelece normas para eleição da sociedade civil 1090/9~10 27/08/2008
Convocação e Pauta Convoca o Conselho para a 49ª Reunião do Conselho 1089/11 20/08/2008
Portaria nº 06/08 Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalha Eleitoral 1088/8~9 13/08/2008
Ata Da 47ª Reunião Plenária do Conselho 1088/9 13/08/2008
Convocação e Pauta Convoca o Conselho para a 48ª Reunião do Conselho 1087/7 06/08/2008
Ata Da 46ª Reunião Plenária do Conselho 1081/10 25/06/2008
Convocação e Pauta Convoca o Conselho para a 47ª Reunião do Conselho 1081/10~11 25/06/2008
Ata Da 45ª Reunião Plenária do Conselho 1080/14 18/06/2008
Portaria nº 05/08 Altera composição do Conselho 1080/14 18/06/2008
Convocação e Pauta Convoca o Conselho para a 46ª Reunião do Conselho 1079/17 11/06/2008
Convocação e Pauta Convoca o Conselho para a 45ª Reunião do Conselho 1074/10~11 07/05/2008
Convocação e Pauta Convoca o Conselho para a 44ª Reunião do Conselho 1070/12 09/04/2008
Convocação e Pauta Convoca o Conselho para a 44ª Reunião do Conselho 1066/12 12/03/2008
Ata Da 41ª Reunião Plenária do Conselho 1066/12~13 12/03/2008
Convocação e Pauta Convoca o Conselho para a 43ª Reunião do Conselho (não teve ata) 1062/11 13/02/2008
Convocação e Pauta Convoca o Conselho para a 42ª Reunião do Conselho 1052/10 05/12/2007
Convocação Encerramento da Capacitação dos Conselheiros 1052/10 05/12/2007
Ata Da 40ª Reunião Plenária do Conselho 1052/10 05/12/2007
Decreto nº 6.936/07 Altera composição do Conselho 1051/6 28/11/2007
Convocação e Pauta Convoca o Conselho para a 41ª Reunião do Conselho 1048/9 07/11/2007
Portaria nº 03/07 Indicação de novos membros do Conselho 1046/21~22 24/10/2007
Portaria nº 04/07 Eleição e posse da Diretoria Executiva 1046/22 24/10/2007
Convocação e Pauta Convoca o Conselho para a 40ª Reunião do Conselho 1043/20 03/10/2007
Ata Da 39ª Reunião Plenária do Conselho 1043/20 03/10/2007
Convocação e Pauta Publicação da convocação e Pauta da reunião Ampliada do Conselho 1040/9 12/09/2007
Extrato da Ata Publicação do extrato da ata da 38ª Reunião do Conselho 1040/9~10 12/09/2007
Resolução nº 01/07 Aprova o logotipo do Conselho 1034/10 01/08/2007
Resolução nº 02/07 Altera o Regimento Interno 1034/10 01/08/2007
Ata Da 37ª Reunião Plenária do Conselho 1034/10 01/08/2007
Convocação e Pauta Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho 1034/10~11 01/08/2007
Convocação e Pauta Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho 1033/11 25/07/2007
Decreto nº 6.654/06 Compõe o Conselho 993/3 01/11/2006
Edital Convocação Assembleia de Eleição do Conselho 992/7 25/10/2006
Edital Republicação dos editais de notificação 991/5~6 18/10/2006
Convocação e Pauta Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho 990/6 11/10/2006
Edital Publicação de convocação dos interessados para eleição do Conselho 990/6 11/10/2006
Edital Publicação de notificação dos interessados para eleição do Conselho 990/6 11/10/2006
Extrato da Ata Publicação do extrato da ata da 21ª Reunião Ordinária do Conselho 988/13 27/09/2006
Extrato da Ata Publicação do extrato da ata da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho 988/13 27/09/2006
Resolução nº 01/06 Publica o Regimento Interno do Conselho 988/13~15 27/09/2006
Edital Convocação dos interessados para eleição do Conselho 988/15 27/09/2006
Resolução nº 02/06 Regulamenta a eleição do Conselho 988/15 27/09/2006
Convocação e Pauta Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho 987/13 20/09/2006
Portaria nº 01/06 Nomeação da Comissão Eleitoral 984/14 30/08/2006
Ata Publicação Ata da 20ª Reunião Ordinária do Conselho 983/11~12 23/08/2006
Convocação e Pauta Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho 983/12 23/08/2006
Convocação e Pauta Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho 982/18 16/08/2006
Extrato da Ata Publicação do extrato da ata da 3ª Reunião Extraordinária do Conselho 978/14 19/07/2006
Notícia Conselho sugere melhorias no transporte coletivo 962/1 29/03/2006
Resolução nº 03/05 Compõe a Diretoria Executiva do Conselho. 940/6 09/11/2005
Resolução nº 02/05 Aprova o Regimento Interno do Conselho 922/5 13/07/2005
Decreto nº 6.351/05 Altera Composição da Sociedade Civil no Conselho 917/4 08/06/2005
Decreto nº 6.327/05 Altera composição do Poder Público no Conselho 909/1 13/04/2005
Regulamento Regulamenta a Eleição do Conselho 904/4 09/03/2005
Resolução nº 01/05 Cancela Processo Eleitoral 904/4 09/03/2005
Edital Convocação da Sociedade Civil para eleição do Conselho 904/4 09/03/2005
Edital Convocação para eleição do Conselho 899/2 01/02/2005
Edital Convocação de Interessados a uma vaga no Conselho 889/7 30/11/2004
Resolução nº 01/04 Regulamenta o Processo Eleitoral 889/7~6 30/11/2004
Notícia Empossado o Primeiro Conselho 884/1 26/10/2004
Decreto nº 6.182/04 Compõe o Conselho 883/1~2 19/10/2004
Notícia Idosos terão um mês de comemorações 881/1 05/10/2004
Errata Altera o Regulamento Eleitoral do Conselho 879/6 21/09/2004
Errata Altera o Regulamento Eleitoral do Conselho 878/4 14/09/2004
Edital Convoca os candidatos e delegados 876/3 31/08/2004
Edital Convoca os interessados a candidatos e delegados 875/3~4 24/08/2004
Regulamenta Eleição do conselho 875/3~4 24/08/2004
Lei nº 3.811/04 Cria o Conselho 870/2~3 20/07/2004
Noticia Aprovada minuta de Projeto de Lei de criação do Conselho 850/1 23/03/2004
Notícia Estatuto do idoso é tema de simpósio 844/1 10/02/2004

2000 a 1990
Notícia Dia Internacional do idoso e comemorado 649/1 10/10/2000
Decreto nº 4.848/98 Institui o Dia Municipal de Vacinação do Idoso 497/3 24/03/1998
Decreto nº 3.737/92 Regulamenta a Concessão de passe gratuito para aposentados 108/2 07/02/1992
Lei nº 2.419/91 Transporte gratuito para aposentados 92/1 18/10/1991
Decreto nº 3.554/91 Institui o Centro de Convivência do Idoso 55/1 25/01/1991
Decreto nº 3.556/91 Institui o Passe Idoso 55/2 25/01/1991
Decreto nº 3.481/90 Determina intervenção temporária em entidade de assistência a velhice 38/5 28/09/1990
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