PUBLICAÇÕES

Secretarias / Departamentos

CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

PUBLICAÇÕES

2024

Convocação e Pauta	Da 225ª Reunião Ordinária	2632/13	16/04/2024
Convocação e Pauta	Da 224^a Reunião Ordinária	2615/13	19/03/2024
Decreto nº 11.978/2024	Altera a composição do Conselho	2600/1	20/02/2024
Convocação e Pauta	Da 223^a Reunião Ordinária	2598/6	16/02/2024
Convocação e Pauta	Da 222^a Reunião Ordinária	2580/8	12/01/2024

2023

Lei nº 6.573/2023	Institui o Plano Diretor Municipal (PD-IV)	2575/17	29/12/2023
Lei nº 6.572/2023	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA exercício 2024	2575/158~200	29/12/2023
Resolução nº 04/2023	Aprova o Plano de Ação 2024 dos Direitos da Pessoa Idoso	2574/16~22	22/12/2023
Resolução nº 02/2023	Aprova e consolida o TERMO de VISITA, para fins de cadastramento e recadastramento de entidades	2572/11~12	19/12/2023
Resolução nº 03/2023	Aprova os modelos de Certificados de Inscrição e Renovação	2572/13	19/12/2023
Convocação e Pauta	Para a 221^a Reunião Ordinária	2564/19	08/12/2023
Convocação e Pauta	Da 219ª Reunião, Ordinária	2540/17	20/10/2023
Ata	Da 217ª Reunião Ordinária	2524/52	22/09/2023
Convocação e Pauta	Da 218ª Reunião, Ordinária	2521/29	15/09/2023
Resolução nº 07/2016	Republica - Recadastramento e Cadastramento de Entidades e Organizações de Atendimento ao Idoso para Fins de Funcionamento	2519/12	12/09/2023
Edital	De chamamento público nº 01/2023 recadastramento e cadastro	2514/1~5	30/08/2023
Convocação e Pauta	Da 217ª Reunião Ordinária	2502/28	11/08/2023
Convocação e Pauta	Da 216ª Reunião, Ordinária	2488/11	14/07/2023
Decreto nº 11.679/2023	Altera a composição do Conselho, biênio 2023/2024	2479/8	03/07/2023
Convocação e Pauta	Da 215ª Reunião, Ordinária	2472/15	16/06/2023
Ata	50ª Reunião Extraordinária	2457/2	22/05/2023
Ata	Da 1ª Reunião Extraordinária	2457/2	22/05/2023
Ata	Da 212ª Reunião Ordinária	2457/2~3	22/05/2023
Ata	Da 213ª Reunião Ordinária	2457/3	22/05/2023
Convocação e Pauta	Da 215ª Reunião, Ordinária	2453/2	15/05/2023
Decreto nº 11.618/2023	Altera a composição do Conselho, biênio 2023/2024	2453/1	15/05/2023
Convocação e Pauta	Da 2ª Reunião, Ordinária	2440/29	20/04/2023
Convocação e Pauta	2ª Reunião, Extraordinária	2436/15	14/04/2023
Convocação e Pauta	Da 195ª Reunião Ordinária	2419/13	17/03/2023
Lei nº 6.404/2023	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos a “Semana Municipal de Atenção ao Idoso”	2406/01	24/02/2023
Cronograma	Calendário de reuniões 2023	2405/03	22/02/2023
Portaria nº 01/2023	Compõe a Diretoria Executiva	2405/2~3	22/02/2023
Convocação e Pauta	Reunião Extraordinária	2402/12	14/02/2023
Decreto nº 11.464/2023	Compõe o Conselho, biênio 2023/2024	2380/3	06/01/2023

2022

Ata	Da Assembleia de Eleição	2343/14	25/10/2022
Edital	Comunica a realização da assembleia de eleição	2343/14	25/10/2022
Edital	Comunica a abertura do processo de eleição	2341/15	21/10/2022
Edital	Comunica a homologação e abertura prazo recursal	2339/4	18/10/2022
Edital	Comunica a alteração no cronograma	2336/21	07/10/2022
Edital	Comunica a reaberta das inscrições	2336/21	07/10/2022
Edital	Comunica a homologação e abertura prazo recursal	2334/18	30/09/2022
Edital	Comunica a alteração no cronograma	2328/6~7	20/09/2022
Edital	Comunica a homologação e abre prazo de recursal	2327/14	16/09/2022
Edital	Regulamento o processo de eleição	2322/18	02/09/2022
Portaria nº 01/2022	Dispõe sobre o Cronograma e Regulamento Eleitoral	2322/18	02/09/2022
Cronograma	Eleitoral Biênio 2021/2023	2322/18~19	02/09/2022
Convocação e Pauta	Convoca para inscrições Biênio 2022-2024	2322/19	02/09/2022
Edital	Comunica a composição da CE gestão 2022/2024	2320/2	30/08/2022
Decreto nº 11.173/2022	Altera a composição do Conselho	2255/4	20/04/2022

2021

Ata	Da 194^a Reunião Extraordinária	2192/14	26/11/2021
Convocação e Pauta	Da 194^a Reunião Extraordinária	2189/28	19/11/2021
Ata	Da 193º Reunião Extraordinária	2181/23	29/10/2021
Resolução nº 02/2021	Constitui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização	2181/23~24	29/10/2021
Edital	Processo Eleitoral Biênio 2021-2023	2181/24	29/10/2021
Edital	Comunica o regulamento eleitoral biênio 2021/2023	2181/24	29/10/2021
Resolução nº 03/2021	Altera o cronograma da Resolução nº 01/2021	2181/24	29/10/2021
Ata	Da 190º Reunião Extraordinária	2171/19	08/10/2021
Convocação e Pauta	Da 191º Reunião Ordinária	2171/19	08/10/2021
Resolução nº 01/2021	Estabelece normas da realização das eleições	2171/19~20	08/10/2021
Edital	Processo Eleitoral Biênio 2021-2023	2171/20	08/10/2021
Convocação e Pauta	Da 187º Reunião Extraordinária	2164/21	24/09/2021
Decreto nº 10.959/2021	Altera o Conselho	2164/6	24/09/2021
Convocação e Pauta	Da 186ª Reunião Extraordinária	2160/35	10/09/2021

2020

Convocação e Pauta	Da 187^a Reunião Ordinária	2004/17	04/09/2020
Decreto nº 10.462/2020	Altera a composição do Conselho	1981/1	14/07/2020
Convocação e Pauta	Da 186^a Reunião Ordinária	1930/77	06/03/2020
Ata	Da Reunião os Membros Eleitos	1919/18~19	07/02/2020
Convocação e Pauta	Da 185^a Reunião Ordinária	1919/19	07/02/2020
Portaria nº 01/2020	Nomeia membros da Mesa Diretora	1909/25	17/01/2020
Convocação e Pauta	Da Reunião Extraordinária	1902/4~5	02/01/2020

2019

Decreto nº 10.274/2019	Compõe o Conselho Municipal	1895/8	13/12/2019
Ata	Da Reunião dos Membros da Comissão Eleitoral	1865/16	18/10/2019
Portaria n° 03/2019	Estabelece as Normativas e o Calendário Eleitoral	1857/10	27/09/2019
Convocação e Pauta	Da 184^a Reunião Ordinária	1837/9	06/08/2019
Resolução nº 08/2019	Estabelece normas eleitorais	1836/13~14	02/08/2019
Ata	Da 183^a Reunião Ordinária	1836/12~13	02/08/2019
Portaria nº 02/2019	Nomeia Comissão Eleitoral Biênio 2019/2021	1830/8	23/07/2019
Ata	Da 182^a Reunião Ordinária	1829/12	19/07/2019
Convocação e Pauta	Da 183^a Reunião Ordinária	1822/12	02/07/2019
Ata	Da 181^a Reunião Ordinária	1819/12	14/06/2019
Convocação e Pauta	Da 182^a Reunião Ordinária	1809/11~12	07/06/2019
Decreto nº 10.112/2019	Altera e consolida a compõe do Conselho	1809/1	07/06/2019
Ata	Da 180^a Reunião Ordinária	1802/18~19	28/05/2019
Ata	Da Assembleia de Eleição	1794/12	10/05/2019
Convocação e Pauta	Da 181^a Reunião Ordinária	1794/12	10/05/2019
Edital	Processo Eleitoral - Quadriênio 2019/2023	1794/12	10/05/2019
Edital	Homologação de Candidato	1791/13	03/05/2019
Resolução nº 01/2019	Apresenta o Calendário e o Regulamento para eleição	1786/4	22/04/2019
Ata	Da 179^a Reunião Ordinária	1783/13	12/04/2019
Convocação e Pauta	Da 180^a Reunião Ordinária	1779/15~16	05/04/2019
Ata	Da 178^a Reunião Extraordinária	1770/23	15/03/2019
Ata	Da 174^a Reunião Extraordinária	1767/17~18	08/03/2019
Ata	Da 177^a Reunião Ordinária	1767/17	08/03/2019
Ata	Da 178^a Reunião Extraordinária	1767/17	08/03/2019
Convocação e Pauta	Da 179^a Reunião Ordinária	1767/17	08/03/2019
Ata	Da 175^a Reunião Ordinária	1755/23	15/02/2019
Convocação e Pauta	Da 18^a Reunião Extraordinária	1755/23	15/02/2019
Edital	Comunica o calendário anual das reuniões ordinárias	1755/23	15/02/2019
Portaria nº 01/2019	Nomeia membros da Comissão Eleitoral	1755/23	15/02/2019
Ata	Da 175^a Reunião Ordinária	1742/8	01/02/2019
Convocação e Pauta	Da 176^a Reunião Ordinária	1742/8	01/02/2019
Ata	Da 174^a Reunião Ordinária	1735/20	11/01/2019
Convocação e Pauta	Da 175^a Reunião Ordinária	1732/14	04/01/2019

2018

Ata	Da 173^a Reunião Ordinária	1721/32	07/12/2018
Convocação e Pauta	Da 174^a Reunião Ordinária	1718/31	30/11/2018
Decreto nº 9.965/2018	Altera a composição do Conselho	1718/11	30/11/2018
Ata	Da Assembleia Ordinária	1710/10	05/11/2018
Convocação e Pauta	Da 173^a Reunião Ordinária	1708/18	30/10/2018
Ata	Da 171^a Reunião Ordinária	1705/14	19/10/2018
Convocação e Pauta	Da 172^a reunião Ordinária	1701/20	05/10/2018
Ata	Da 170^a Reunião Ordinária	1696/37	21/09/2018
Convocação e Pauta	Da 171^a Reunião Ordinária	1691/4	11/09/2018
Convocação e Pauta	Da 170^a Reunião Ordinária	1675/5	31/07/2018
Ata	Da 168^a Reunião Ordinária	1670/15	13/07/2018
Portaria nº 02/2018	Compõe a comissão Eleitoral	1670/15	13/07/2018
Convocação e Pauta	Da 169^a Reunião Ordinária	1668/124	06/07/2018
Ata	Da 167^a Reunião Ordinária	1662/20	15/06/2018
Convocação e Pauta	Da 168^a Reunião Ordinária	1659/35	08/06/2018
Ata	Da 166^a Reunião Ordinária	1653/11	18/05/2018
Ata	Da 165^a Reunião Ordinária	1636/5	02/04/2018
Convocação e Pauta	Da 167^a Reunião Ordinária	1632/16	23/03/2018
Convocação e Pauta	Errata - Da 166^a Reunião Ordinária	1626/20	02/03/2018
Convocação e Pauta	Da 165^a Reunião Ordinária	1621/17~18	09/02/2018
Ata	Da Reunião Ordinária	1613/23	12/01/2018

2017

Convocação e Pauta	Da 162ª reunião Ordinária	1589/13~14	27/10/2017
Decreto nº 9.566/2017	Compõe o Conselho	1575/4	18/08/2017
Convocação e Pauta	Da 159ª Reunião Ordinária	1572/17	28/07/2017
Ata	Da 157ª Reunião Ordinária	1569/28	26/06/2017
Convocação e Pauta	Da 158ª Reunião Ordinária	1568/13~14	26/06/2017
Ata	Errata - Da 153ª Reunião Plenária Extraordinária	1566/22	19/06/2017
Ata	Errata - Da 133ª Reunião Plenária Ordinária	1566/22	19/06/2017
Ata	Errata - Da 136ª Reunião Plenária Ordinária	1566/22	19/06/2017
Ata	Errata - Da 15ª Reunião Plenária Extraordinária	1566/22	19/06/2017
Ata	Errata - Da 16ª Reunião Plenária Extraordinária	1566/22	19/06/2017
Ata	Errata - Da 17ª Reunião Plenária Extraordinária	1566/22	19/06/2017
Ata	Errata - Da 18ª Reunião Plenária Extraordinária	1566/22	19/06/2017
Ata	Errata - Da 154ª Reunião Ordinária,	1566/22	19/06/2017
Ata	Errata - Da 155ª Reunião Ordinária	1566/22	19/06/2017
Ata	Errata - Da 29ª Reunião Ordinária	1566/21	19/06/2017
Ata	Errata - Da 130ª Reunião Ordinária	1566/21	19/06/2017
Ata	Errata - Da 131ª Reunião Ordinária	1566/21	19/06/2017
Ata	Errata - Da 132ª Reunião Ordinária	1566/21	19/06/2017
Ata	Errata - Da 133ª. Reunião Ordinária	1566/21	19/06/2017
Ata	Errata - Da 136ª Reunião Ordinária	1566/21	19/06/2017
Ata	Errata - Da 137ª Reunião Ordinária	1566/21	19/06/2017
Ata	Errata - Da 137ª Reunião Ordinária	1566/21	19/06/2017
Ata	Errata - Da 138ª Reunião Ordinária	1566/21	19/06/2017
Ata	Errata - Da 13ª Reunião Extraordinária	1566/21	19/06/2017
Ata	Errata - Da 15ª Reunião Extraordinária	1566/21	19/06/2017
Ata	Errata - Da 16ª Reunião Extraordinária	1566/21	19/06/2017
Ata	Errata - Da 17ª Reunião Extraordinária	1566/21	19/06/2017
Ata	Errata - Da 153ª Reunião Ordinária	1566/21	19/06/2017
Ata	Errata - Da 154ª Reunião Ordinária	1566/21	19/06/2017
Ata	Errata - Da 155ª Reunião Ordinária	1566/21	19/06/2017
Ata	Errata - Da 156ª Reunião Ordinária	1566/21	19/06/2017
Ata	Errata - Da 157ª Reunião Ordinária	1566/21	19/06/2017
Ata	Errata - Da 131ª Reunião Plenária Ordinária	1566/21	19/06/2017
Ata	Errata - Da 128ª Reunião Ordinária	1566/20~21	19/06/2017
Ata	Errata - Da 4ª Reunião Extraordinária	1566/20	19/06/2017
Edital	Comunica extravio de documentos	1566/20	19/06/2017
Ata	Da 156ª Reunião Ordinária	1565/28	09/06/2017
Convocação e Pauta	Da 156ª Reunião Ordinária	1562/19	19/05/2017
Decreto nº 9.509/2017	Altera a composição do Conselho	1561/5	12/05/2017
Ata	Da 152ª Reunião Ordinária	1556/23	07/04/2017
Convocação e Pauta	Da 153ª Reunião Ordinária	1555/14	31/03/2017
Decreto nº 9.444/2017	Altera a composição do Conselho	1554/2~3	17/02/2017
Ata	Da 151ª Reunião Plenária Extraordinária	1544/9	27/01/2017

2016

Convocação e pauta	Da 15ª Reunião Extraordinária	1536/43	09/12/2016
Ata	Da 152ª Reunião Plenária Ordinária	1533/22	18/11/2016
Resolução nº 07/2016	Dispõe sobre o registro de entidades governamentais e não governamentais de atendimento ao idoso	1533/22	18/11/2016
Ata	Da 151ª Reunião Plenária Ordinária	1533/21	18/11/2016
Ata	Da 3ª Reunião Plenária Extraordinária	1533/20~21	18/11/2016
Edital	Comunica as habilitadas e convocam as entidades	153 2/29	11/11/2016
Edital	Convoca os inscritos para as Eleições	153 2/29	11/11/2016
Edital	Processo Eleitoral Biênio 2016-2018	1528/24	21/10/2016
Resolução nº 06/2016	Altera normas para a realização das eleições	1528/23~24	21/10/2016
Ata	Da 150ª Reunião Plenária Ordinária	1526/35	07/10/2016
Convocação e Pauta	Da 151ª. Reunião Ordinária	1525/21	30/09/2016
Convocação e Pauta	Da 14ª Reunião Extraordinária	1523/22	16/09/2016
Edital	Convoca Entidades e Organizações para inscrição 2016-2018	1522/16~17	09/09/2016
Resolução nº 05/2016	Estabelece normas para a realização das eleições	1522/15~16	09/09/2016
Convocação e Pauta	Da 149ª Reunião Ordinária,	1516/23	29/07/2016
Ata	Da 148ª Reunião Plenária Ordinária	1514/59	15/07/2016
Ata	Da 147ª Reunião Plenária Ordinária	1514/59	15/07/2016
Ata	Da 146ª Reunião Plenária Ordinária	1514/58-59	15/07/2016
Ata	Da 144ª Reunião Plenária Ordinária	1514/58	15/07/2016
Ata	Da 145ª Reunião Plenária Ordinária	1514/58	15/07/2016
Ata	Da 143ª Reunião Plenária Ordinária	1514/57~58	15/07/2016
Ata	Da 142ª Reunião Plenária Ordinária	1514/57	15/07/2016
Convocação e Pauta	Da 13ª Reunião Extraordinária	1514/57	15/07/2016
Convocação e Pauta	Da 145ª.Reunião Ordinária	1513/22~23	08/07/2016
Convocação e Pauta	Da 144ª.Reunião Ordinária	1513/22	08/07/2016
Resolução nº 03/2016	Dispõe sobre a Regulamentação do FMDI (Lei n° 5.083/14)	1513/21~22	08/07/2016
Convocação e Pauta	Da 148ª. Reunião Ordinária	1511/51	24/06/2016
Resolução nº 02/2016	Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Política de Direitos da Pessoa Idosa	150 9/62	10/06/2016
Resolução nº 01/2016	Dispõe sobre instituição da Política Municipal do Idoso	150 9/60~62	10/06/2016
Noticias	Ações de combate à violência contra idosos terão palestra e teatro para reflexão	1508/2	03/06/2016
Convocação e Pauta	Da 147ª.Reunião Ordinária,	1507/25	30/05/2016
Convocação e Pauta	Da 146ª. Reunião Ordinária	1502/25	25/04/2016
Convocação e Pauta	Da 145ª. Reunião Ordinária	1499/35~36	01/04/2016
Convocação e Pauta	Da 12ª Reunião Extraordinária	1496/27	11/03/2016
Notícias	Valinhos receberá Selo Amigo do Idoso em Reconhecimento às políticas públicas da atual gestão	1495/6	04/03/2016
Convocação e Pauta	Da 144ª. Reunião Ordinária	1494/30	26/02/2016
Noticias	Conselho do Idoso discutirá a atuação da sociedade civil e do Poder Público	1493/6	19/02/2016
Notícias	Atendimento ao Idoso traz projeto “Direito em Debate”	1492/7	12/02/2016
Convocação e Pauta	Da 143ª.Reunião Ordinária	1490/24	26/01/2016
Convocação e Pauta	Da 142ª.Reunião Ordinária	1488/42	15/01/2016

2015

Convocação e Pauta	Da 141^a Reunião Ordinária	1481/22	27/11/2015
Convocação e Pauta	140^a Reunião Ordinária	1476/28	23/10/2015
Convocação e Pauta	Da 139 Reunião Ordinária	1473/27~28	02/10/2015
Convocação e Pauta	Da 139^a Reunião Ordinária	1468/82	31/08/2015
Ata	Da 137^a Reunião Plenária Ordinária	1465/35	07/08/2015
Decreto nº 8.973/2015	Altera a composição do Conselho	1460/10	13/07/2015
Convocação e Pauta	Da 137^a Reunião Ordinária	1458/51	26/06/2015
Notícia	Valinhos discute política municipal para a pessoa idosa	1456/9	12/06/2015
Convocação e Pauta	Da 136^a Reunião Ordinária	1454/32~33	29/05/2015
Ata	Da 134^a Reunião Plenária Ordinária	1451/23	08/05/2015
Convocação e Pauta	Da 09^a Reunião Extraordinária	1451/23	08/05/2015
Convocação e Pauta	Da 8^a Reunião Plenária Extraordinária	1449/20	24/04/2015
Convocação e Pauta	Da 134^a Reunião Ordinária	1445/27	27/03/2015
Ata	Da 132^a Reunião Plenária Ordinária	1444/50~51	20/03/2015
Resolução nº 01/2015	Dispõe sobre alteração do Regimento	1444/50	20/03/2015
Notícia	Conferência Municipal do Idoso elege delegados para estadual	1443/8	13/03/2015
Convocação e Pauta	Da 133^a Reunião Ordinária	1443/30~31	13/03/2015
Notícia	Inscrições II Conferência dos Idosos podem ser feitas até dia 2	1440/2	21/02/2015
Decreto nº 8.882/2015	Altera a composição do Conselho	1440/16	21/02/2015
Decreto nº 8.878/2015	Convoca a II CMDI	1439/20~21	13/02/2015
Notícia	Começam os preparativos para a II Conferência dos Idosos	1438/6	06/02/2015
Portaria nº 01/2015	Nomeia membros da Comissão Organizadora da II CMDI	1438/39	06/02/2015
Convocação e Pauta	Da 132^a Reunião Ordinária	1437/62	30/01/2015

2014

Lei nº 5.083/2014	Institui o FMDI	1431/14~15	19/12/2014
Convocação e Pauta	Da 130ª Reunião Ordinária	1428/55	29/11/2014
Ata	Da 1ª Reunião Extraordinária	1426/38~42	14/11/2014
Convocação e Pauta	Da 1ª Reunião Ordinária	1426/38	14/11/2014
Notícia	Prefeito sanciona Lei que obriga notificação de violência contra idoso	1424/8	03/11/2014
Convocação e Pauta	Da 6ª Reunião Extraordinária	1424/35	03/11/2014
Portaria nº 02/2014	Compõe a Diretoria do Conselhos	1424/34~35	03/11/2014
Convocação e Pauta	Da 5ª Reunião Extraordinária	1423/35	24/10/2014
Decreto nº 8.777/2014	Compõe o Conselho	1422/24	17/10/2014
Lei nº 5.040/2014	Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que especifica em fazer a comunicação dos casos de agressão, abuso e maus-tratos aos idosos	1422/19	17/10/2014
Notícia	Assistência Social é direito de todo cidadão que dela necessitar, destaca secretária	1422/11	17/10/2014
Ata	Da 126ª Reunião Ordinária	1421/28~29	10/10/2014
Notícia	Centro de Lazer representa o “Palácio da 3ª Idade”, afirma prefeito de Valinhos	1420/9	03/10/2014
Convocação e Pauta	Da 3ª Reunião Extraordinária	1420/40	03/10/2014
Notícia	Dia Nacional do Idoso terá exposição de pintura em tela no saguão da Prefeitura	1419/9	26/09/2014
Convocação e Pauta	Da 127ª Reunião Ordinária	1419/27	26/09/2014
Decreto nº 8.749/2014	Altera a composição do Conselho	1417/16	19/09/2014
Ata	Da 125ª Reunião Ordinária	1415/39~40	05/09/2014
Edital	De comunicação composição sociedade civil	1415/39	05/09/2014
Edital	De comunicação do resultado da assembleia de eleição	1413/39	22/08/2014
Edital	De convocação para assembleia de eleição	1412/37	15/08/2014
Edital	De comunicação para inscrição candidatos e delegados	1408/30~31	18/07/2014
Resolução nº 01/2014	Estabelece norma para eleições do Conselho	1407/57~58	11/07/2014
Convocação e Pauta	Da 3ª Reunião Extraordinária	1407/57	11/07/2014
Portaria nº 01/2014	Compõe a Comissão Eleitoral	1406/33	04/07/2014
Notícias	Idoso sofre vários tipos de violência, denuncia palestrante durante Fórum	1404/4	23/06/2014
Convocação e Pauta	Da 124ª Reunião Ordinária	1404/25	23/06/2014
Notícia	Neste sábado Valinhos debate violência e maus-tratos contra a pessoa idoso	1403/13	13/06/2014
Convocação e Pauta	Da 122ª Reunião Ordinária	1402/38	06/06/2014
Notícia	Violência e maus-tratos contra a pessoa idosa será tema de fórum	1401/8	30/05/2014
Notícia	Silva Basetto Villas Boas assume a Secretaria de Desenvolvimento Social	1401/8	30/05/2014
Convocação e Pauta	Da 123ª Reunião Ordinária	1401/35	30/05/2014
Ata	Da 121ª Reunião Ordinária	1399/34~35	16/05/2014
Ata	Da 120ª Reunião Ordinária	1399/34	16/05/2014
Ata	Da 119ª Reunião Ordinária	1399/33~34	16/05/2014
Convocação e Pauta	Da 122ª Reunião Ordinária	1396/28~29	25/04/2014
Notícia	Conselho do Idoso reúne-se com secretários municipais para tratar do envelhecimento	1394/8	11/04/2014
Convocação e Pauta	Da 121ª Reunião Ordinária	1392/28	28/03/2014
Convocação e Pauta	Da 1ª Reunião Extraordinária	1391/33	21/03/2014
Convocação e Pauta	Da 120ª Reunião Ordinária	1388/35~36	28/02/2014
Ata	Da 118ª Reunião Ordinária	1385/30~31	07/02/2014
Ata	Da 117ª Reunião Ordinária	1385/29~30	07/02/2014
Convocação e Pauta	Da 118ª Reunião Ordinária	1380/29	10/01/2014

2013

Ata	Da 116ª Reunião Ordinária	1376/66	20/12/2013
Ata	Da 115ª Reunião Ordinária	1376/64~66	20/12/2013
Decreto nº 8.558/2013	Altera a composição do Conselhos	1375/18	13/12/2013
Convocação e Pauta	Da 117ª Reunião Extraordinária	1374/81	06/12/2013
Convocação e Pauta	Da 116ª Reunião Ordinária	1372/40	22/11/2013
Ata	Da 113ª Reunião Ordinária	1370/24	08/11/2013
Convocação e Pauta	Da 115ª Reunião Ordinária	1368/37	25/10/2013
Ata	Da 112ª Reunião Extraordinária	1367/33~34	18/10/2013
Portaria nº 24/2013	Compõe a Comissão de Políticas Públicas	1367/33	18/10/2013
Convocação e Pauta	Da 114ª Reunião Ordinária	1365/42	04/10/2013
Notícia	Exposição marcada pela sensibilidade	1365/13	04/10/2013
Notícia	Baile de coroação Rainha e Princesa 3ª Idade será nesta sexta	1364/7	27/09/2013
Ata	Da 109ª Reunião Ordinária	1362/29	13/09/2013
Ata	Da 107ª Reunião Ordinária	1362/28~29	13/09/2013
Notícia	Conselho do Idoso retoma trabalho entidades do Terceiro Setor	1360/8	30/08/2013
Convocação e Pauta	Da 113ª Reunião Ordinária	1360/35	30/08/2013
Ata	Da 108ª Reunião Extraordinária	1358/38~39	16/08/2013
Convocação e pauta	Da 111ª Reunião Ordinária	1354/27	26/07/2013
Convocação e Pauta	Da 110ª Reunião Plenária do Conselho	1351/30	05/07/2013
Convocação e Pauta	Da 109ª Reunião Plenária do Conselho	1349/29	21/06/2013
Decreto nº 8.418/13	Altera a composição do Conselho	1349/15	21/06/2013
Notícia	Conselho promove palestra no Dia Mundial do Combate a Violência contra os Idosos	1348/6	14/06/2013
Convocação e Pauta	Da 107ª Reunião Plenária do Conselho	1346/26~27	31/05/2013
Convocação e Pauta	Da 106ª Reunião Plenária do Conselho	1344/36	17/05/2013
Portaria nº 23/13	Compõe a Comissão de recebimento de denúncias	1343/44	10/05/2013
Ata	Da 104ª Reunião Plenária do Conselho	1343/43~44	10/05/2013
Ata	Da 103ª Reunião Plenária do Conselho	1343/42~43	10/05/2013
Lei nº 4.844/13	Dispõe sobre a prestação de contas de convênios celebrados entre o Poder Executivo e pessoas jurídicas	1343/13	10/05/2013
Portaria nº 22/13	Altera a composição da Mesa Diretora	1342/28	03/05/2013
Convocação e Pauta	Da 105ª Reunião Plenária do Conselho	1341/27	26/04/2013
Notícia	Conselho do Idoso: capacitação une Valinhos, Vinhedo e Louveira	1338/13	05/04/2013
Convocação e Pauta	Da 104ª Reunião Plenária do Conselho	1337/24	28/03/2013
Notícia	Conselhos apresentam propostas para Plano Plurianual da Assistência Social	1337/11	28/03/2013
Decreto nº 8.327/13	Republica - Altera a composição do Conselho	1333/12	01/03/2013
Convocação e Pauta	Da 103ª Reunião Plenária do Conselho	1332/36	22/02/2013
Decreto nº 8.327/13	Altera a composição do Conselho	1332/12	22/02/2013
Convocação e Pauta	Da 103ª Reunião Plenária do Conselho	1325/16	11/01/2013

2012

Ata	Da 100ª Reunião Plenária do Conselho	1320/35~36	07/12/2012
Ata	Da 101ª Reunião Plenária do Conselho	1320/36	07/12/2012
Convocação e Pauta	Da 102ª Reunião Plenária do Conselho	1319/23	30/11/2012
Ata	Da 99ª Reunião Plenária do Conselho	1316/12	09/11/2012
Convocação e Pauta	Da 101ª Reunião Plenária do Conselho	1316/12	09/11/2012
Convocação e Pauta	Da 100ª Reunião Plenária do Conselho	1315/17	05/11/2012
Ata	Da 98ª Reunião Plenária do Conselho	1314/20~21	26/10/2012
Portaria nº 21/12	Compõe a Diretoria do Conselho	1314/21	26/10/2012
Convocação e Pauta	Da 99ª Reunião Plenária do Conselho	1313/14	19/10/2012
Ata	Da 96ª Reunião Plenária do Conselho	1312/11~12	15/10/2012
Ata	Da 97ª Reunião Plenária do Conselho	1312/12	15/10/2012
Decreto nº 8.201/12	Compõe o Conselho	1312/4	15/10/2012
Edital	De comunicação dos Eleitos	1311/18	05/10/2012
Edital	De comunicação da Composição	1311/18	05/10/2012
Ata	Da Assembleia de Eleições	1311/18	05/10/2012
Ata	Da 94ª Reunião Plenária do Conselho	1311/18~19	05/10/2012
Ata	Da 95ª Reunião Plenária do Conselho	1311/19	05/10/2012
Edital	De comunicação do resultado da Assembleia	1310/15	28/09/2012
Ata	Da Assembleia de Eleições	1310/15	28/09/2012
Edital	De Convocação para Assembleia	1309/17	21/09/2012
Convocação e Pauta	Da 98º Reunião Plenária do Conselho	1309/17	21/09/2012
Edital	De comunicação das Inscrições	1308/9~10	14/09/2012
Resolução nº 03/12	Re-Republica em razão de reabertura do prazo de inscrições, com adequações no cronograma eleitoral	1306/16	31/08/2012
Convocação e Pauta	Da 96ª Reunião Plenária do Conselho	1305/17	24/08/2012
Convocação e Pauta	Da 97ª Reunião Plenária do Conselho	1305/17~18	24/08/2012
Resolução nº 04/12	Dispõe sobre o Plano de Ação e Aplicação 2013	1304/12	17/08/2012
Ata	Da 92ª Reunião Plenária do Conselho	1303/16	10/08/2012
Ata	Da 93ª Reunião Plenária do Conselho	1303/16	10/08/2012
Ata	Da 94ª Reunião Plenária do Conselho	1303/16	10/08/2012
Edital	De comunicação e Convocação Eleições	1303/17	10/08/2012
Resolução nº 03/12	Republica em razão de reabertura do prazo de inscrições, com adequações no cronograma eleitoral	1303/17~18	10/08/2012
Convocação e Pauta	Da 95ª Reunião Plenária do Conselho	1302/29	03/08/2012
Edital	De convocação para inscrição de entidades	1300/46	20/07/2012
Portaria nº 20/12	Altera a composição CE/CMDI	1300/46	20/07/2012
Resolução nº 03/12	Aprova o Regulamento e Cronograma Eleitoral	1300/46~47	20/07/2012
Convocação e Pauta	Da 94ª Reunião Plenária do Conselho	1297/14	29/06/2012
Portaria nº 19/12	Compõe a Comissão Eleitoral	1297/14	29/06/2012
Convocação e Pauta	Da 93ª Reunião Plenária do Conselho	1294/11	11/06/2012
Ata	Da 89ª Reunião Plenária do Conselho	1294/11	11/06/2012
Ata	Da 90ª Reunião Plenária do Conselho	1294/11~12	11/06/2012
Ata	Da 91ª Reunião Plenária do Conselho	1294/12	11/06/2012
Convocação e Pauta	Da 92ª Reunião Plenária do Conselho	1292/18	25/05/2012
Lei nº 4.760/12	Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso	1292/3	25/05/2012
Convocação e Pauta	Da 91ª Reunião Plenária do Conselho	1289/11	04/05/2012
Ata	Da 88ª Reunião Plenária do Conselho	1288/21~22	27/04/2012
Convocação e Pauta	Da 90ª Reunião Plenária do Conselho	1285/65	09/04/2012
Convocação e Pauta	Da 89ª Reunião Plenária do Conselho	1283/14~15	30/03/2012
Ata	Da 87ª Reunião Plenária do Conselho	1280/16	09/03/2012
Convocação e Pauta	Da 88ª Reunião Plenária do Conselho	1278/8	24/02/2012
Portaria nº 18/12	Inclui membro na Comissão de Recebimento de Denúncias	1277/16	17/02/2012
Decreto nº 8.023/12	Altera a composição do Conselho	1277/3	17/02/2012
Ata	Da 86ª Reunião Plenária do Conselho	1276/19	10/02/2012
Convocação e Pauta	Da 87ª Reunião Plenária do Conselho	1275/18	03/02/2012

2011

Lei nº 4.726/11	Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa	1267/25	16/12/2011
Ata	Da 85ª Reunião Plenária do Conselho	1264/54	02/12/2011
Ata	Da 79ª Reunião Plenária do Conselho	1261/19	11/11/2011
Ata	Da 80ª Reunião Plenária do Conselho	1261/19~20	11/11/2011
Ata	Da 81ª Reunião Plenária do Conselho	1261/20	11/11/2011
Ata	Da 82ª Reunião Plenária do Conselho	1261/20	11/11/2011
Ata	Da 83ª Reunião Plenária do Conselho	1261/20	11/11/2011
Ata	Da 84ª Reunião Plenária do Conselho	1261/20	11/11/2011
Convocação e Pauta	Da 86ª Reunião Plenária do Conselho	1261/20	11/11/2011
Portaria nº 15/11	Compõe a comissão sobra andamento da cartilha	1261/21	11/11/2011
Portaria nº 16/11	Compõe a comissão elaboradora do termo de visita	1261/21	11/11/2011
Portaria nº 17/11	Compõe a comissão de Recebimento de Denúncias	1261/21	11/11/2011
Convocação e Pauta	Da 85ª Reunião Plenária do Conselho	1259/22	31/10/2011
Convocação e Pauta	Da 84ª Reunião Plenária do Conselho	1255/13	30/09/2011
Decreto nº 7.825/11	Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso na forma que especifica.	1246/2~3	29/07/2011
Decreto nº 7.842/11	Designa o Gestor do Convênio Praça de exercício do idoso	1244/29	15/07/2011
Relatório	Publica o relatório da 1ª Conferencia Municipal	1241/15~16	27/06/2011
Notícia	Conselho faz Conferência do Idoso sábado	1240/1	17/06/2011
Portaria nº 14/11	Inclui membros na Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal	1240/27~28	17/06/2011
Programação	Publica a programação da 1ª Conferencia Municipal	1240/28	17/06/2011
Regimento	Publica o Regimento Interno da 1ª Conferência	1239/13~14	10/06/2011
Decreto nº 7.814/11	Convoca a 1ª Conferência Municipal	1239/3	10/06/2011
Portaria nº 13/2011	Inclui membros na Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal	1237/15	27/05/2011
Portaria nº 12/11	Compõe a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal	1235/19	13/05/2011
Ata	Da 78ª Reunião Plenária do Conselho	1234/27	06/05/2011
Convocação e Pauta	Da 79ª Reunião Plenária do Conselho	1233/39	29/04/2011
Ata	Da 77ª Reunião Plenária do Conselho	1230/17	08/04/2011
Notícia	Prefeitura abre inscrições para programa pró-idoso	1229/1	01/04/2011
Convocação e Pauta	Da 78ª Reunião Plenária do Conselho	1229/34	01/04/2011
Ata	Da 76ª Reunião Plenária do Conselho	1225/24	04/03/2011
Lei nº 4.649/11	Institui o “Pró-Idoso” – Programa Municipal de Atividade Física pra Idosos	1223/2	18/02/2011
Convocação e Pauta	Da 76 ª Reunião Plenária do Conselho	1220/10	01/02/2011

2010 a 2004

Ata	Da 75ª Reunião Plenária do Conselho	1216/14	29/12/2010
Ata	Da 74ª Reunião Plenária do Conselho	1214/50	15/12/2010
Portaria nº 11/10	Compõe a Diretoria do Conselho	1208/15	10/11/2010
Convocação e Pauta	Da 74 ª Reunião Plenária do Conselho	1206/17	27/10/2010
Decreto nº 7.668/10	Compõe o Conselho	1206/5	27/10/2010
Ata	Da 72ª Reunião Plenária do Conselho	1204/10	13/10/2010
Convocação e Pauta	Da 73ª Reunião do Conselho	1202/16	29/09/2010
Edital	De comunicação do resultado da Assembleia de Eleição	1202/16	29/09/2010
Edital	De comunicação das inscrições para as eleições	1200/14	15/09/2010
Edital	Republica - Convoca as entidades da sociedade civil para inscrição ao Pleito Eleitoral	1196/16	18/08/2010
Edital	Convoca as entidades da sociedade civil para inscrição ao Pleito Eleitoral	1195/18	11/08/2010
Regulamento	Republica o Regulamento Eleitoral	1195/18~19	11/08/2010
Convocação e Pauta	Da 72ª Reunião do Conselho	1193/11	28/07/2010
Regulamento	Aprova regulamento eleitoral biênio 2010/2012	1192/62~63	21/07/2010
Cronograma	Aprova cronograma eleitoral biênio 2010/2012	1192/63	21/07/2010
Portaria nº 10/10	Altera a composição do Conselho	1191/14	14/07/2010
Portaria nº 09/10	Compõe Grupo de Trabalho para eleições do Conselho	1189/12~13	30/06/2010
Convocação e Pauta	Da 71ª Reunião do Conselho	1189/13	30/06/2010
Convocação e Pauta	Da 70ª Reunião do Conselho	1187/16	16/06/2010
Convocação e Pauta	Da 69ª Reunião do Conselho	1186/6	09/06/2010
Resolução nº 02/10	Errata	1184/13	26/05/2010
Resolução nº 02/10	Dispõe sobre o registro de entidades	1183/16~17	19/05/2010
Convocação e Pauta	Da 68ª Reunião do Conselho	1182/12	12/05/2010
Decreto nº 7.565/10	Altera composição do Conselho	1182/2	12/05/2010
Portaria nº 08/10	Altera a composição da Diretoria Executiva	1181/14	05/05/2010
Resolução nº 01/10	Dispõe sobre o Plano de Ação do Conselho	1180/12	28/04/2010
Convocação e Pauta	Da 67ª Reunião do Conselho	1177/19	07/04/2010
Convocação e Pauta	Da 66ª Reunião do Conselho	1173/14	10/03/2010
Convocação e Pauta	Da 65ª Reunião do Conselho	1169/15	10/02/2010
Convocação e Pauta	Da 64ª Reunião do Conselho	1159/13	09/12/2009
Convocação e Pauta	Da 62ª Reunião do Conselho	1155/13	11/11/2009
Notícia	Demanda faz Prefeitura altera para 55 anos atendimento no Programa do Idoso	1154/1	04/11/2009
Notícia	Área do Peixe & Cia é reaberto para integrantes da terceira idade	1152/1	21/10/2009
Notícia	Neste sábado tem projeto Na Companhia da Minha Família	1152/1	21/10/2009
Convocação e Pauta	Convoca o Conselho para a 62ª Reunião do Conselho	1150/14	07/10/2009
Notícia	Valinhos celebra mês do idoso	1148/1	30/09/2009
Convocação e Pauta	Convoca o Conselho para a 61ª Reunião do Conselho	1145/10	09/09/2009
Decreto nº 4.447/09	Autoriza a criação da Academia da Terceira Idade	1145/2	09/09/2009
Notícia	Projeto “Na companhia da minha família” comemora o mês dos pais	1143/1	26/08/2009
Convocação e Pauta	Convoca o Conselho para a 60ª Reunião do Conselho	1143/10	26/08/2009
Convocação e Pauta	Convoca o Conselho para a 59ª Reunião do Conselho	1135/17	01/07/2009
Notícia	Arraial encerra atividade do semestre do Programa do Idoso	1134/1	24/06/2009
Convocação e Pauta	Convoca o Conselho para a 58ª Reunião do Conselho	1133/7	17/06/2009
Convocação e Pauta	Convoca o Conselho para a 57ª Reunião do Conselho	1127/8	06/05/2009
Resolução nº 01/09	Aprova o Regimento Interno (alteração e consolidação)	1124/60	15/04/2009
Edital	Comunicação – Capacitação de conselheiros	1124/60	15/04/2009
Regimento	Publica o Regimento Interno (alteração e consolidação)	1123/21~22	08/04/2009
Convocação e Pauta	Convoca o Conselho para a 56ª Reunião do Conselho	1122/10	01/04/2009
Convocação e Pauta	Convoca o Conselho para a 55ª Reunião do Conselho	1118/23	04/03/2009
Notícia	Idosos vão se divertir em matinê carnavalesca	1116/1	18/02/2009
Convocação e Pauta	Convoca o Conselho para a 54ª Reunião do Conselho	1114/20	04/02/2009
Ata	Da 52ª Reunião Plenária do Conselho	1107/15	29/12/2008
Convocação e Pauta	Convoca o Conselho para a 53ª Reunião do Conselho	1105/26	10/12/2008
Portaria nº 07/08	Compõe a Diretoria Executiva do Conselho	1105/26	10/12/2008
Convocação e Pauta	Convoca o Conselho para a 52ª Reunião do Conselho	1101/14	12/11/2008
Edital	Convocação para posse do Conselho	1099/8	29/10/2008
Decreto nº 7.132/08	Compõe o Conselho	1098/6	22/10/2008
Ata	Da 51ª Reunião Plenária do Conselho	1097/14~15	15/10/2008
Ata	Da assembleia de eleição do conselho	1096/10~11	08/10/2008
Convocação e Pauta	Convoca o Conselho para a 51ª Reunião do Conselho	1096/11	08/10/2008
Edital	Convocação para Assembleia de eleição	1095/12~13	01/10/2008
Edital	Convocação para Assembleia de eleição	1094/11~12	24/09/2008
Ata	Da 50ª Reunião Plenária do Conselho	1093/7	17/09/2008
Convocação e Pauta	Convoca o Conselho para a 50ª Reunião do Conselho	1092/10	10/09/2008
Edital	Convoca entidades da sociedade civil para inscrição	1090/10	27/08/2008
Edital	Publica cronograma eleitoral do conselho	1090/10	27/08/2008
Ata	Da 48ª Reunião Plenária do Conselho	1090/9	27/08/2008
Ata	Da 49ª Reunião Plenária do Conselho	1090/9	27/08/2008
Resolução nº 01/08	Estabelece normas para eleição da sociedade civil	1090/9~10	27/08/2008
Convocação e Pauta	Convoca o Conselho para a 49ª Reunião do Conselho	1089/11	20/08/2008
Portaria nº 06/08	Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalha Eleitoral	1088/8~9	13/08/2008
Ata	Da 47ª Reunião Plenária do Conselho	1088/9	13/08/2008
Convocação e Pauta	Convoca o Conselho para a 48ª Reunião do Conselho	1087/7	06/08/2008
Ata	Da 46ª Reunião Plenária do Conselho	1081/10	25/06/2008
Convocação e Pauta	Convoca o Conselho para a 47ª Reunião do Conselho	1081/10~11	25/06/2008
Ata	Da 45ª Reunião Plenária do Conselho	1080/14	18/06/2008
Portaria nº 05/08	Altera composição do Conselho	1080/14	18/06/2008
Convocação e Pauta	Convoca o Conselho para a 46ª Reunião do Conselho	1079/17	11/06/2008
Convocação e Pauta	Convoca o Conselho para a 45ª Reunião do Conselho	1074/10~11	07/05/2008
Convocação e Pauta	Convoca o Conselho para a 44ª Reunião do Conselho	1070/12	09/04/2008
Convocação e Pauta	Convoca o Conselho para a 44ª Reunião do Conselho	1066/12	12/03/2008
Ata	Da 41ª Reunião Plenária do Conselho	1066/12~13	12/03/2008
Convocação e Pauta	Convoca o Conselho para a 43ª Reunião do Conselho (não teve ata)	1062/11	13/02/2008
Convocação e Pauta	Convoca o Conselho para a 42ª Reunião do Conselho	1052/10	05/12/2007
Convocação	Encerramento da Capacitação dos Conselheiros	1052/10	05/12/2007
Ata	Da 40ª Reunião Plenária do Conselho	1052/10	05/12/2007
Decreto nº 6.936/07	Altera composição do Conselho	1051/6	28/11/2007
Convocação e Pauta	Convoca o Conselho para a 41ª Reunião do Conselho	1048/9	07/11/2007
Portaria nº 03/07	Indicação de novos membros do Conselho	1046/21~22	24/10/2007
Portaria nº 04/07	Eleição e posse da Diretoria Executiva	1046/22	24/10/2007
Convocação e Pauta	Convoca o Conselho para a 40ª Reunião do Conselho	1043/20	03/10/2007
Ata	Da 39ª Reunião Plenária do Conselho	1043/20	03/10/2007
Convocação e Pauta	Publicação da convocação e Pauta da reunião Ampliada do Conselho	1040/9	12/09/2007
Extrato da Ata	Publicação do extrato da ata da 38ª Reunião do Conselho	1040/9~10	12/09/2007
Resolução nº 01/07	Aprova o logotipo do Conselho	1034/10	01/08/2007
Resolução nº 02/07	Altera o Regimento Interno	1034/10	01/08/2007
Ata	Da 37ª Reunião Plenária do Conselho	1034/10	01/08/2007
Convocação e Pauta	Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho	1034/10~11	01/08/2007
Convocação e Pauta	Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho	1033/11	25/07/2007
Decreto nº 6.654/06	Compõe o Conselho	993/3	01/11/2006
Edital	Convocação Assembleia de Eleição do Conselho	992/7	25/10/2006
Edital	Republicação dos editais de notificação	991/5~6	18/10/2006
Convocação e Pauta	Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho	990/6	11/10/2006
Edital	Publicação de convocação dos interessados para eleição do Conselho	990/6	11/10/2006
Edital	Publicação de notificação dos interessados para eleição do Conselho	990/6	11/10/2006
Extrato da Ata	Publicação do extrato da ata da 21ª Reunião Ordinária do Conselho	988/13	27/09/2006
Extrato da Ata	Publicação do extrato da ata da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho	988/13	27/09/2006
Resolução nº 01/06	Publica o Regimento Interno do Conselho	988/13~15	27/09/2006
Edital	Convocação dos interessados para eleição do Conselho	988/15	27/09/2006
Resolução nº 02/06	Regulamenta a eleição do Conselho	988/15	27/09/2006
Convocação e Pauta	Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho	987/13	20/09/2006
Portaria nº 01/06	Nomeação da Comissão Eleitoral	984/14	30/08/2006
Ata	Publicação Ata da 20ª Reunião Ordinária do Conselho	983/11~12	23/08/2006
Convocação e Pauta	Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho	983/12	23/08/2006
Convocação e Pauta	Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho	982/18	16/08/2006
Extrato da Ata	Publicação do extrato da ata da 3ª Reunião Extraordinária do Conselho	978/14	19/07/2006
Notícia	Conselho sugere melhorias no transporte coletivo	962/1	29/03/2006
Resolução nº 03/05	Compõe a Diretoria Executiva do Conselho.	940/6	09/11/2005
Resolução nº 02/05	Aprova o Regimento Interno do Conselho	922/5	13/07/2005
Decreto nº 6.351/05	Altera Composição da Sociedade Civil no Conselho	917/4	08/06/2005
Decreto nº 6.327/05	Altera composição do Poder Público no Conselho	909/1	13/04/2005
Regulamento	Regulamenta a Eleição do Conselho	904/4	09/03/2005
Resolução nº 01/05	Cancela Processo Eleitoral	904/4	09/03/2005
Edital	Convocação da Sociedade Civil para eleição do Conselho	904/4	09/03/2005
Edital	Convocação para eleição do Conselho	899/2	01/02/2005
Edital	Convocação de Interessados a uma vaga no Conselho	889/7	30/11/2004
Resolução nº 01/04	Regulamenta o Processo Eleitoral	889/7~6	30/11/2004
Notícia	Empossado o Primeiro Conselho	884/1	26/10/2004
Decreto nº 6.182/04	Compõe o Conselho	883/1~2	19/10/2004
Notícia	Idosos terão um mês de comemorações	881/1	05/10/2004
Errata	Altera o Regulamento Eleitoral do Conselho	879/6	21/09/2004
Errata	Altera o Regulamento Eleitoral do Conselho	878/4	14/09/2004
Edital	Convoca os candidatos e delegados	876/3	31/08/2004
Edital	Convoca os interessados a candidatos e delegados	875/3~4	24/08/2004
Regulamenta	Eleição do conselho	875/3~4	24/08/2004
Lei nº 3.811/04	Cria o Conselho	870/2~3	20/07/2004
Noticia	Aprovada minuta de Projeto de Lei de criação do Conselho	850/1	23/03/2004
Notícia	Estatuto do idoso é tema de simpósio	844/1	10/02/2004

2000 a 1990

Notícia	Dia Internacional do idoso e comemorado	649/1	10/10/2000
Decreto nº 4.848/98	Institui o Dia Municipal de Vacinação do Idoso	497/3	24/03/1998
Decreto nº 3.737/92	Regulamenta a Concessão de passe gratuito para aposentados	108/2	07/02/1992
Lei nº 2.419/91	Transporte gratuito para aposentados	92/1	18/10/1991
Decreto nº 3.554/91	Institui o Centro de Convivência do Idoso	55/1	25/01/1991
Decreto nº 3.556/91	Institui o Passe Idoso	55/2	25/01/1991
Decreto nº 3.481/90	Determina intervenção temporária em entidade de assistência a velhice	38/5	28/09/1990