PUBLICAÇÕES

Secretarias / Departamentos

COMTER - Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda

PUBLICAÇÕES

2024

Portaria SDETI nº 11/24	Altera a composição do GT do Plano Municipal	2720/10	17/09/2024
Portaria SDETI nº 08/24	Institui e compõe GT do Plano Municipal Desenvolvimento Econômico	2707/65	30/08/2024
Decreto nº 12.203/2024	Acrescenta dispositivo no Decreto nº 11.460/2023 (CMDE)	2693/1	03/08/2024
LDO 2025	Unidade Executora e Ações	2685/131	19/07/2024

2023

Lei nº 6.573/2023	Institui o Plano Diretor Municipal (PD-IV)	2575/158~200	29/12/2023
Ata	Da Reunião Extraordinária	2570/19	15/12/2023
Portaria nº 01/2023	Compõe a Mesa Diretora e a Secretaria-Executiva	2570/19	15/12/2023
Resolução nº 01/2023	Dispõe sobre o Regimento	2570/19~21	15/12/2023
Ata	Da 1º Reunião Extraordinária	2560/23	01/12/2023
Convocação e Pauta	Da 2º Reunião Extraordinária	2560/23	01/12/2023
Convocação e Pauta	Da 1ª Reunião Extraordinária, Quadriênio 2023/2027	2550/2	08/11/2023
Convocação e Pauta	Da 1ª Reunião Extraordinária, Quadriênio 2023/2027	2548/3	06/11/2023
Decreto nº 11.787/2023	Compõe o Conselho, quadriênio 2023/2027	2524/37	22/09/2023
Ata	Da Comissão Eleitoral, Quadriênio 2023/2027	2516/19	05/09/2023
Ata	Da Comissão Eleitoral, Quadriênio 2023/2027	2515/24	01/09/2023
Ata	Da Comissão Eleitoral, Quadriênio 2023/2027	2512/15	25/08/2023
Ata	Da Comissão Eleitoral, Quadriênio 2023/2027	2511/7	24/08/2023
Edital	Comunica os Inscritos, Quadriênio 2023/2027	2511/7~8	24/08/2023
Ata	Ata da reunião da CE para o quadriênio	2509/7	22/08/2023
Edital	Comunica a homologação dos inscritos para eleição	2509/7~8	22/08/2023
Ata	Da Comissão Eleitoral, Quadriênio 2023/2027	2504/8	15/08/2023
Ata	Da Comissão Eleitoral, Quadriênio 2023/2027	2498/18	04/08/2023
Convocação e Pauta	Da Comissão Eleitoral, Quadriênio 2023/2027	2498/18	04/08/2023
Ata	Da Comissão Eleitoral, Quadriênio 2023/2027	2495/16	28/07/2023
Ata	Da Comissão Eleitoral, Quadriênio 2023/2027	2489/10~11	18/07/2023
Ata	Da reunião da CE que Homologação dos Inscritos	2489/10~11	18/07/2023
Ata	Da reunião da CE do Conselho	2472/17	16/06/2023
Resolução nº 01/2023	Regulamento, Calendário e Ficha de Inscrição	2472/17~18	16/06/2023
Portaria SDETI nº 07/23	Institui a CE do Conselho	2469/1	12/06/2023
Lei nº 6.444/2023	Institui o COMTER e FUMTER	2449/01	09/05/2023
Decreto nº 11.523/2024	Compõe o CMDE	2404/1~2	17/02/2023
Decreto nº 11.460/2023	Cria o Comitê Municipal de Desenvolvimento Econômico	2379/1~2	03/01/2023

2003 a 2001

Decreto nº 5.930/03	Compõe o conselho	813/2	29/07/2003
Decreto nº 5.846/03	Altera a composição do Conselho	787/1	04/02/2003
Decreto nº 5.679/02	Altera a composição do Conselho	743/2	21/05/2002
Decreto nº 5.539/01	Compõe o conselho	700/2	28/08/2001
Noticia	Valinhos realiza fórum do trabalho	683/1	08/05/2001