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Carta de serviços – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação

Posto de atendimento ao trabalhador (PAT)

Carteira de trabalho digital

Descrição do serviço: Suporte para acesso e ativação da Carteira de Trabalho Digital e recuperação de senha Gov.br.

Público-alvo: Munícipes com dificuldade de acesso ao aplicativo.

Requisitos e documentos necessários: Celular com aplicativos instalados, internet e documento de identificação.

Forma de solicitação: Atendimento presencial no PAT.

Etapas do atendimento: Tentativa de recuperação de senha e, se necessário, orientação para obtenção de nova senha junto ao INSS.

Prazo para atendimento: Variável conforme a demanda.

Prazo para conclusão: Variável conforme a demanda.

Custo: Gratuito.

Intermediação de mão de obra

Descrição do serviço: Cadastro de vagas de emprego e encaminhamento de trabalhadores conforme perfil profissional.

Público-alvo: Empresas e trabalhadores em busca de emprego.

Requisitos e documentos necessários: Carteira de Trabalho Digital, RG ou CNH e comprovante de endereço.

Forma de solicitação: Atendimento presencial no PAT.

Etapas do atendimento: Escolha da vaga, emissão de carta de encaminhamento e agendamento de entrevista.

Prazo para atendimento: Variável conforme a demanda.

Prazo para conclusão: Variável conforme a demanda.

Custo: Gratuito.

Seguro desemprego

Descrição do serviço: Auxílio para solicitação e ativação do seguro desemprego.

Público-alvo: Trabalhadores demitidos ou com direito ao benefício.

Requisitos e documentos necessários: Termo de rescisão, requerimento, documentos pessoais e, se aplicável, decisão judicial.

Forma de solicitação: Aplicativo ou atendimento presencial no PAT.

Etapas do atendimento: Tentativa via aplicativo e, se necessário, atendimento presencial com análise documental.

Prazo para atendimento: Variável conforme a demanda.

Prazo para conclusão: Variável conforme a demanda.

Custo: Gratuito.

Banco do povo

Descrição do serviço: Concessão de microcrédito para empreendedores formais e informais.

Público-alvo: MEI, micro e pequenas empresas, produtores rurais e empreendedores informais.

Requisitos e documentos necessários: Documentação empresarial e pessoal, comprovantes e certificado de capacitação.

Forma de solicitação: Entrega de documentação e solicitação junto ao Banco do Povo.

Etapas do atendimento: Cadastro, análise, vistoria, aprovação, assinatura de contrato e liberação de crédito.

Prazo para atendimento: Variável.

Prazo para conclusão: Em média até 30 dias.

Custo: Gratuito.

Atendimento SEBRAE

Descrição do serviço: Orientação empresarial, capacitações, abertura e regularização de empresas.

Público-alvo: Empreendedores, empresas e interessados em formalização.

Requisitos e documentos necessários: Documentos pessoais ou empresariais conforme o tipo de atendimento.

Forma de solicitação: Atendimento presencial ou online.

Etapas do atendimento: Triagem, orientação, encaminhamento e acompanhamento.

Prazo para atendimento: Variável.

Prazo para conclusão: Em média até 30 dias.

Custo: Gratuito.

Informações gerais

Forma de acompanhamento: Por telefone, e-mail ou atendimento presencial.

Setor responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação e suas unidades.

Horário de atendimento PAT, Sebrae e Banco do Povo: De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h e aos sábados das 9h às 13h.

Endereço: Paço Municipal – Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, Valinhos/SP.

Secretaria de desenvolvimento econômico e inovação

Programa “Adote um espaço público”

Descrição do serviço: Orientação, controle e acompanhamento de processos para adoção de espaços públicos.

Público-alvo: Pessoas físicas e jurídicas.

Requisitos e documentos necessários: Documentação pessoal ou empresarial e proposta de uso do espaço.

Forma de solicitação: Protocolo via sistema 1Doc.

Etapas do atendimento: Análise documental, verificação de disponibilidade e orientação do processo.

Prazo para atendimento: Imediato após protocolo.

Prazo para conclusão: Variável conforme o processo.

Custo: Gratuito.

Orientação a empreendedores e empresários

Descrição do serviço: Orientação sobre abertura, regularização e gestão de empresas.

Público-alvo: Empresários, empreendedores e associações.

Requisitos e documentos necessários: CNPJ, inscrição municipal e informações do negócio.

Forma de solicitação: Atendimento presencial.

Etapas do atendimento: Atendimento direto e orientação técnica.

Prazo para atendimento: Conforme demanda.

Prazo para conclusão: Conforme demanda.

Custo: Gratuito.

Desenvolvimento de micro e pequenas empresas

Descrição do serviço: Apoio por meio de convênios e parcerias institucionais.

Público-alvo: Micro e pequenas empresas.

Requisitos e documentos necessários: CNPJ e inscrição municipal.

Forma de solicitação: Atendimento presencial.

Etapas do atendimento: Atendimento direto.

Prazo para atendimento: Conforme demanda.

Prazo para conclusão: Conforme demanda.

Custo: Gratuito.

Planejamento estratégico empresarial

Descrição do serviço: Apoio na elaboração de planejamento estratégico das empresas.

Público-alvo: Empresas instaladas no município.

Requisitos e documentos necessários: Documentação empresarial.

Forma de solicitação: Atendimento presencial.

Etapas do atendimento: Diagnóstico e orientação.

Prazo para atendimento: Conforme demanda.

Prazo para conclusão: Conforme demanda.

Custo: Gratuito.

Apoio a cooperativas e associações

Descrição do serviço: Apoio técnico e institucional para cooperativas e associações produtivas.

Público-alvo: Cooperativas e associações do município.

Requisitos e documentos necessários: Documentação empresarial.

Forma de solicitação: Atendimento presencial ou virtual.

Etapas do atendimento: Diagnóstico e orientação.

Prazo para atendimento: Conforme demanda.

Prazo para conclusão: Conforme demanda.

Custo: Gratuito.

Fiscalização de atividades econômicas

Descrição do serviço: Fiscalização e orientação de empresas quanto à regularidade e documentação.

Público-alvo: Empresas instaladas ou em instalação.

Requisitos e documentos necessários: Documentação empresarial e licenças.

Forma de solicitação: Procedimento automático ou agendamento.

Etapas do atendimento: Visita técnica e orientação.

Prazo para atendimento: De 30 minutos a 1 hora.

Prazo para conclusão: Imediato.

Custo: Gratuito.

Informações gerais

Forma de acompanhamento: Por telefone, e-mail ou atendimento presencial.

Setor responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação e suas unidades.

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h

Endereço: Rua Francisco Glicério, nº 195, Vila Embaré, Valinhos/SP.