Carta de serviços

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Secretaria de Obras Públicas

Carta de serviços

Carta de serviços – Secretaria de Obras Públicas

Planejamento, projetos, fiscalização e execução de obras públicas

Descrição do serviço: Atuação abrangente na área de infraestrutura urbana, incluindo planejamento técnico, emissão de diretrizes, análise e aprovação de projetos, fiscalização de obras, elaboração de estudos e orçamentos, execução de obras públicas, manutenção urbana, iluminação pública, gestão do cemitério municipal e manutenção de prédios públicos.

Público-alvo: População em geral, profissionais da área técnica (engenheiros e arquitetos), empresas, órgãos públicos, entidades de controle, servidores públicos e demais interessados.

Requisitos e documentos necessários: Abertura de processo no sistema 1Doc com apresentação de documentos conforme o serviço, podendo incluir projetos técnicos, memorial descritivo, ART/RRT, documentos pessoais, certidões, comprovantes, croquis, fotografias e demais documentos específicos.

Forma de solicitação: Protocolo digital por meio do sistema 1Doc ou atendimento presencial no Paço Municipal.

Etapas do atendimento: Abertura de processo digital, conferência da documentação, análise técnica pelos setores competentes e atendimento de exigências pelo interessado.

Prazo para atendimento: Imediato para abertura do protocolo, desde que a documentação esteja completa.

Prazo para conclusão: Variável, podendo ocorrer de 24 horas até 365 dias, conforme planejamento, orçamento, contratação e execução do serviço.

Custo: Gratuito.

Informações gerais

Forma de acompanhamento: Atendimento presencial ou acompanhamento pelo sistema digital.

Setor responsável: Secretaria de Obras Públicas e seus departamentos.

Horário de atendimento:
Presencial: de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00
Protocolo digital: disponível 24 horas por dia

Telefone: (19) 3829-6010 / 3829-6011

E-mail: [email protected]

Endereço: Rua Americana, nº 482 – Jardim São Cristóvão – Valinhos/SP