Carta de serviços

Secretarias / Departamentos

Secretaria de Segurança Pública e Cidadania

Carta de serviços

Carta de serviços – Secretaria de Segurança Pública e Cidadania

Defesa civil

Atendimento de proteção e defesa civil

Descrição do serviço: Atuação em ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação em situações de desastres, além da coordenação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Público-alvo: População em geral, com atenção especial a moradores em áreas de risco.

Requisitos e documentos necessários: Não há exigência.

Forma de solicitação: Contato pelo telefone 199, sistema 1Doc, e-mail ou atendimento presencial.

Etapas do atendimento: Prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação.

Prazo para atendimento: Aproximadamente 15 minutos.

Prazo para conclusão: Variável conforme a ocorrência.

Custo: Gratuito.

Guarda civil municipal

Serviços de segurança pública municipal

Descrição do serviço: Proteção de bens, serviços e instalações municipais, patrulhamento preventivo, fiscalização de trânsito, apoio às escolas, ações de proteção à mulher, fiscalização ambiental, operações especializadas, monitoramento e apoio a outros órgãos de segurança.

Público-alvo: População do município de Valinhos.

Requisitos e documentos necessários: Não há exigência.

Forma de solicitação: Contato por telefone, sistema 1Doc, e-mail ou acionamento por dispositivos específicos.

Etapas do atendimento: Atendimento imediato conforme a demanda.

Prazo para atendimento: Imediato.

Prazo para conclusão: Variável conforme a ocorrência.

Custo: Gratuito.

Programa guardiã Maria da Penha e sala lilás

Atendimento a vítimas de violência doméstica

Descrição do serviço: Atendimento de acolhimento, orientação e encaminhamento de vítimas de violência doméstica, além da fiscalização do cumprimento de medidas protetivas por meio do programa especializado.

Público-alvo: Mulheres vítimas de violência doméstica, bem como crianças e adolescentes em situação de violência familiar.

Requisitos e documentos necessários: Ser vítima de violência doméstica ou familiar; para participação no programa, possuir medida protetiva.

Forma de solicitação: Atendimento presencial, por telefone ou e-mail; solicitação de medida protetiva junto à Delegacia de Polícia ou Ministério Público.

Etapas do atendimento: Entrevista inicial, adesão ao programa, acompanhamento pela equipe, encaminhamento à rede de apoio e monitoramento do cumprimento das medidas.

Prazo para atendimento: Aproximadamente 30 minutos.

Prazo para conclusão: Enquanto houver necessidade de acompanhamento ou vigência da medida protetiva.

Custo: Gratuito.

Informações gerais

Forma de acompanhamento: Presencial, telefone, e-mail ou sistema 1Doc.

Setor responsável: Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e seus departamentos.

Horário de atendimento: 24 horas para serviços operacionais; atendimento administrativo conforme setor.

Telefones:
Defesa Civil: 199
Guarda Civil Municipal: 153

Endereço: Rua João Bissoto Filho, nº 600 – Jardim Bom Retiro – Valinhos/SP