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Prefeitura de Valinhos

Acompanhe-nos:

Secretarias / Departamentos

Secretarias / Departamentos

CAE - Conselho de Alimentação Escolar

CAE - Conselho de Alimentação Escolar

CAE - Conselho de...

Conselheiros Municipais

Funcionamento: De acordo com cronograma de reuniões.

Telefone: (19) 3859-9191

cae@valinhos.sp.gov.br

Rua Trinta e Um de Março, s/nº (Praça Anny Carolyne Bracalente), Vila Boa Esperança, Valinhos-SP, 13270-372

https://linktr.ee/ValinhosEmConselhos

https://www.facebook.com/valinhosemconselhos

https://www.instagram.com/valinhosemconselhos

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DESCRIÇÃO
O Conselho de Alimentação Escolar - CAE é um órgão incumbido da deliberação, fiscalização e assessoramento do Governo Municipal na execução do Programa de Merenda Escolar, junto aos estabelecimentos de educação infantil e do ensino fundamental, motivando a participação de órgãos públicos e da comunidade na consecução de seus objetivos.

LEI DE CRIAÇÃO
- O conselho foi criado pela Lei nº 3.466/2000, que possui a seguinte alteração:

COMPOSIÇÃO E MANDATO
De acordo com o Decreto nº 10.058/2019, e suas alterações Decreto nº 10.094/2019, Decreto nº 10.099/2019, Decreto nº 10.238/2019, Decreto nº 10.741/2021, e Decreto nº 11.141/2022; fica assim constituído, para o mandato de quatro (4) anos, de 09/04/2019 a 09/04/2023:

I. representantes do Poder Executivo:

a) titular: Fabrício Raymundo;
b) suplente: Giovânia Aparecida Ribeiro;

II. representantes das entidades de trabalhadores da educação e de discentes:

a. Titulares:

1. Cristiane Ribeiro Leite;
2. Ricardo Tolino;

b. Suplentes:

1. Elaine Cristina Moreira Pereira;
2. Vanessa de Cássia Palmeira;

III. representantes de pais de alunos:

a. Titulares:

1. Eliane Severina da Silva Gomes Santos;
2. Suelem Lanna Lopes;

b. Suplentes:

1. Rejane Oliveira Cazzaro;
2. Cristiane de Paula Filigo;

IV. representantes de entidades civis organizadas:

a. Titulares:

1. Flávia Fernandes Martins;
2. Rodrigo Souza da Silva;

b. Suplentes:

1. Renata Lobo Catusso;
2. Valdete Cristina Bordini Coco.

MESA DIRETORA
...

REGIMENTO INTERNO

CRONOGRAMA DE REUNIÕES
As Reuniões Ordinárias ocorrem toda a terceira quinta-feira de cada mês, às 14h00, calendário previsto para 2023:

Janeiro no dia 19
Fevereiro no dia 23
Março no dia 23
Abril no dia 20
Maio no dia 18
Junho no dia 15
Julho no dia 20
Agosto no dia 17
Setembro no dia 21
Outubro no dia 19
Novembro no dia 16
Dezembro no dia 21

ATAS DAS REUNIÕES

2019

Ata 197ª Reunião, Ordinária, de 03/12/2019
Ata 1 96ª Reunião, Ordinária, de 21/11/2019
Ata 1 95ª Reunião, Ordinária, de 10/10/2019
Ata 1 94ª Reunião, Ordinária, de 09/10/2019
Ata 1 93ª Reunião, Ordinária, de 19/09/2019
Ata 1 92ª Reunião, Ordinária, de 29/08/2019
Ata 191ª Reunião, Ordinária, de 15/08/2019
Ata 1 90ª Reunião, Ordinária, de 04/07/2019
Ata 1 89ª Reunião, Ordinária, de 16/05/219
Ata da Assembleia de Eleição, de 08/05/2019
Ata da Eleição da Mesa Diretora, de 15/04/2019
Ata da Assembleia de Eleição, de 15/03/2019

2018

Ata 188ª Reunião, Ordinária, de 29/11/2018
Ata da Comissão Eleitoral, de 29/11/2018
Ata Reunião da Comissão Eleitoral, de 22/11/2018
Ata 187ª Reunião, Extraordinária, de 08/11/2018
Ata 186ª Reunião, Ordinária, de 25/10/2018
Ata 185ª Reunião, Ordinária, de 05/10/2018
Ata 1 84ª Reunião, Ordinária, de 01/10/2018
Ata 1 83ª Reunião, Ordinária, de 23/08/2018
Ata 182ª Reunião, Extraordinária, de 02/08/2018
Ata 181ª Reunião, Extraordinária, de 18/07/2018
Ata 180ª Reunião, Ordinária, de 19/06/2018
Ata 179ª Reunião, Ordinária, de 24/05/2018
Ata 178º Reunião, Extraordinária, de 24/05/2018
Ata 177ª Reunião, Ordinária, de 17/05/2018
Ata 176ª Reunião, Ordinária, de 19/04/2018
Ata 175ª Reunião, Ordinária, de
Ata 174ª Reunião, Ordinária, de 23/01/2018

DELIBERAÇÕES

Resoluções

Resolução CAE nº 001/2019, Cronograma Eleitoral

Portarias

Portaria CAE nº 001/2018 - Processo Eleitoral - Resolução 002/2019
Portaria CAE nº 001/2019 - Eleição da Mesa Diretora
Portaria CAE nº 002/2019 - Comissão Eleitoral

OUTROS DOCUMENTOS

...

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