Ir para o conteúdo
Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Cartão iCidadão
Consulta de Protocolo
Emissão de Carteira de Trabalho
SIC
Agendamento Eletrônico
Valinhos 360 / 1DOC
Taxa avulsa
Transparência Pública
Transparência: COVID-19
Concursos
Contato
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Consulta de protocolo
Defesa Civil
Fala Cidadão - 156
INFORMAÇÕES CARTÃO SUS
IPTU Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-e
ITBI Web
Processos Protocolo
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PROCON EM CASA
Parcelamento de débitos
Requerimentos
EMPRESA
IPTU - Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-eletronica
ITBI Web
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Upload de GIAS
SERVIDOR
Área do Servidor
Consulta de protocolo
Modelo de Declaração de Bens
Requerimento Servidor
Valinhos 360 / 1DOC
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social youtube
Prefeitura de Valinhos
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Secretarias / Departamentos
Principal
Secretarias / Departamentos
CAE - Conselho de Alimentação Escolar
PUBLICAÇÕES
CAE - Conselho de Alimentação Escolar
PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES
2024
Convocação e Pauta Da 234ª Reunião, Ordinária 2614/10 15/03/2024


2023
Lei nº 6.573/2023 Institui o Plano Diretor Municipal (PD-IV) 2575/17 29/12/2023
Lei nº 6.572/2023 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA exercício 2024 2575/158~200 29/12/2023
Decreto nº 11.908/2023 Altera a composição do Conselho, quadriênio 2023/2027 2560/11 01/12/2023
Ata Da Comissão Eleitoral 2557/15 28/11/2023
Portaria nº 02/2023 Compor a Comissão Eleitoral, para Eleição Suplementar 2557/15 28/11/2023
Edital Comunica inscrição para a Eleição Suplementar 2554/10~11 21/11/2023
Edital Comunicação abertura das inscrições - Eleição Suplementar 2546/9 31/10/2023
Decreto nº 11.833/2023 Aprova o Regimento Comum das EMEB e CEMEI 2542/1~11 25/10/2023
Convocação e Pauta Da 233ª Reunião, Extraordinária 2541/8 24/10/2023
Decreto nº 11.731/2023 Altera a composição do Conselho, quadriênio 2023/2027 2502/2 11/08/2023
Convocação e Pauta Da 230ª Reunião, Ordinária 2485/9 11/07/2023
PAA PPA 2022-2023 2482/76 06/07/2023
Edital Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedores familiar rural 2480/3~15 04/07/2023
Decreto nº 11.662/2023 Altera a composição do Conselho, quadriênio 2023/2027 2475/2 23/06/2023
Portaria nº 02/2023 Compõe a Mesa Diretora e cronograma de reuniões 2456/7 19/05/2023
Convocação e Pauta 1ª Reunião, Extraordinária 2454/14 16/05/2023
Decreto nº 11.581/2023 Compõe para o Quadriênio 2023/2027 2432/1 06/04/2023
Ata Homologação dos candidatos, Quadriênio 2023-2027 2428/13 31/03/2023
Ata Eleição dos membros da sociedade civil organizada 2424/9 24/03/2023
Ata Eleição dos membros trabalhadores da educação e discentes 2424/9 24/03/2023
Ata Eleição membros de pais de alunos 2424/9 24/03/2023
Ata Homologação das inscrições, Quadriênio 2023-2027 2419/11 17/03/2023
Ata Da 226ª Reunião Ordinária 2406/9 24/02/2023
Portaria nº 01/2023 Compor a CE para o Quadriênio 2023-2027 2406/9 24/02/2023
Resolução nº 01/2023 Dispõe sobre o Regulamento e Cronograma Eleitoral 2406/9 24/02/2023

2022
LDO 2023 Quadro de Detalhamento de Despesa 2378/14 24/12/2022
Convocação e Pauta Da Reunião Extraordinária 2341/13 21/10/2022
Convocação e Pauta Da Reunião Extraordinária 2339/4 18/10/2022
Convocação e Pauta Da Reunião Extraordinária 2318/11 26/08/2022
LDO 2023 Desenvolvimento do Programa Governamental 2294/103 11/07/2022
Ata Da 218ª Reunião Ordinária 2282/2 20/06/2022
Convocação e Pauta Da 219ª Reunião Ordinária 2267/11 17/05/2022
Ata Da 215ª reunião Ordinária 2260/7 03/05/2022
Ata Da 216ª Reunião Ordinária 2260/7~8 03/05/2022
Decreto nº 11.141/2022 Altera composição do Conselho 2238/1 15/03/2022
Ata Da 217ª Reunião Extraordinária 2229/7 15/02/2022
Ata Errata - Da 197º Reunião Ordinária 2229/7 15/02/2022
Ata Errata - Da 198º Reunião Ordinária 2229/7 15/02/2022
Ata Errata - Da 201ª Reunião Ordinária 2229/7 15/02/2022

2021
Ata Da 214º Reunião Ordinária 2162/17 17/09/2021
Ata Da 212ª Reunião Ordinária 2149/12 13/08/2021
Ata Da 211ª Reunião Extraordinária 2124/19~20 11/06/2021
Ata Da 210ª Reunião Extraordinária 2120/87 01/06/2021
Ata Da 209ª Reunião Ordinária 2105/11 20/04/2021
Ata Da 208ª Reunião Ordinária 2094/8 26/03/2021
Decreto nº 10.741/2021 Dispõe sobre a alteração e consolidação composição Conselho 2082/3 02/03/2021

2020
Edital Resultado Final 2028/14 23/10/2020
Ata Da Reunião da Comissão Eleitoral 2021/11 09/10/2020
Resolução nº 03/2020 Aprova o Regimento e Cronograma Eleitoral 2021/11~12 09/10/2020
Edital Inscrições deferidas 2018/8 02/10/2020
Ata Da Reunião da Comissão Eleitoral 2013/12 22/09/2020
Resolução nº 02/2020 Aprova o Regimento e Cronograma Eleitoral 2013/12~13 22/09/2020
Edital Errata - Dispõe sobre o processo de eleição complementar 2010/6 15/09/2020
Edital Regulamento Eleição Suplementar Biênio 2019-2023 2010/6~7 15/09/2020
Resolução nº 01/2020 Aprova o Regimento e Cronograma Eleitoral 2010/6 15/09/2020
Portaria nº 06/2020 Dispõe sobre o processo de eleição complementar 2008/16 11/09/2020
Ata Da 198a Reunião Ordinária 1986/14 24/07/2020
Ata Da 199a Reunião Ordinária 1986/14 24/07/2020
Ata Da 200a Reunião Ordinária 1986/14 24/07/2020
Ata Da 201a Reunião Extraordinária 1986/14 24/07/2020
Convocação e Pauta Da 201a Reunião Extraordinária 1956/4 12/05/2020
Convocação e Pauta Da 200a Reunião Ordinária 1932/18 13/03/2020
Edital Do Regulamento Eleição 1932/18~19 13/03/2020
Resolução nº 02/2020 Processo de eleição dos membros suplentes 2019-2023 1932/18 13/03/2020
Ata Da 198a Reunião Ordinária 1927/6 28/02/2020
Portaria nº 04/2020 Altera a Mesa Diretora e dá providências 1927/6 28/02/2020
Portaria nº 05/2020 Dispõe sobre o processo de eleição suplementar 1927/6 28/02/2020
Convocação e Pauta Da 198a Reunião Ordinária 1912/18 24/01/2020

2019
Ata Da 197a Reunião Ordinária 1895/18~19 13/12/2019
Ata Da 189a Reunião Ordinária 1895/18 13/12/2019
Ata Da 190a Reunião Ordinária 1895/18 13/12/2019
Ata Da 191a Reunião Ordinária 1895/18 13/12/2019
Ata Da 195a Reunião Ordinária 1895/18 13/12/2019
Ata Da 196a Reunião Ordinária 1895/18 13/12/2019
Convocação e Pauta Da 197a Reunião Ordinária 1888/9 29/11/2019
Convocação e Pauta Da 196a Reunião Ordinária 1882/8 18/11/2019
Decreto nº 10.238/2019 Altera composição do Conselho 1876/1 08/11/2019
Ata Da Assembleia de Eleição 1821/8 28/06/2019
Ata Da Assembleia de Eleição 1821/8 28/06/2019
Ata Da Assembleia de Eleição 1821/7 28/06/2019
Convocação e Pauta Da 190a Reunião Ordinária 1819/10 14/06/2019
Decreto nº 10.099/2019 Consolida a composição do Conselho 1797/2 21/05/2019
Decreto nº 10.094/2019 Altera composição do Conselho 1796/2 17/05/2019
Ata Da Assembleia de Eleição 1794/10 10/05/2019
Convocação e Pauta Da 189a Reunião Ordinária 1794/10 10/05/2019
Edital Resultado da Eleição 1794/10 10/05/2019
Edital Homologação dos Candidatos 1791/11 03/05/2019
Portaria nº 01/2019 Nomeia membros da Mesa Diretora e dá providências 1784/13 16/04/2019
Portaria nº 02/2019 Dispõe sobre o processo de eleição de suplentes 2019/2023 1784/13 16/04/2019
Convocação e Pauta Da Reunião Ordinária 1783/8 12/04/2019
Decreto nº 10.058/2019 Compõe o Conselho 1780/1 09/04/2019
Decreto nº 10.058/2019 Compõe o Conselho. 1779/1 05/04/2019
Edital De homologação após Eleição Quadriênio 2019/2023 1771/6 19/03/2019
Edital Errata - De Publicações com alterações 1771/5~6 19/03/2019
Ata Da Assembleia de Eleição 1771/5 19/03/2019
Edital Homologação de Recursos Biênio 2019/2021 1767/16 08/03/2019
Edital Prorrogação do prazo para inscrição mandato 2019-2022 1759/17~18 22/02/2019
Resolução nº 02/2019 Dispõe sobre o Regulamento e Cronograma Eleitoral 1745/14~5 05/02/2019
Portaria nº 01/2019 Compor a CE Quadriênio 2019-2022 1745/14 05/02/2019
Ata Da 187a Reunião Extraordinária 1736/6 15/01/2019
Ata Da 188a Reunião Ordinária 1736/6 15/01/2019

2018
Ata Da 185a Reunião Extraordinária 1718/28 30/11/2018
Ata Da 186a Reunião Ordinária 1718/28 30/11/2018
Convocação e Pauta Da 188a Reunião Ordinária 1715/14 23/11/2018
Ata Da 180a Reunião Ordinária 1713/10 13/11/2018
Ata Da 183a Reunião Extraordinária 1713/10 13/11/2018
Ata Da 184a Reunião Ordinária 1713/10 13/11/2018
Edital Regulamento Eleitoral Quadriênio 2019-2022 1710/7~9 05/11/2018
Convocação e Pauta Da 187a Reunião Extraordinária 1710/7 05/11/2018
Portaria nº 01/2018 Compor a comissão eleitoral Quadriênio 2019-2022 1710/7 05/11/2018
Resolução nº 01/2018 Dispõe sobre o Regulamento e Cronograma Eleitoral 1710/7 05/11/2018
Ata Da 177a Reunião Ordinária 1706/7 23/10/2018
Ata Da 178a Reunião Ordinária 1706/7 23/10/2018
Ata Da 179a Reunião Ordinária 1706/7 23/10/2018
Convocação e Pauta Da 186a Reunião Ordinária 1706/7 23/10/2018
LDO Quadro de Detalhamento de Despesa 1703/5 15/10/2018
Ata Da 176a Reunião Ordinária 1703/16~17 15/10/2018
Ata Da 174a Reunião Ordinária 1703/16 15/10/2018
Decreto nº 9.925/2018 Altera a composição do Conselho 1701/4 05/10/2018
Convocação e Pauta Da 185a Reunião Extraordinária 1700/6 02/10/2018
Convocação e Pauta Da a184a Reunião Ordinária 1698/19 28/09/2018
Ata Da 182a Reunião Extraordinária 1693/10~11 14/09/2018
Ata Da 181a Reunião Ordinária 1693/10 14/09/2018
Convocação e Pauta Da 183a Reunião Ordinária 1682/5 21/08/2018
Convocação e Pauta Da 180a Reunião Extraordinária 1675/4 31/07/2018
Decreto nº 9.868/2018 Altera a composição do Conselho 1674/2 27/07/2018
Edital Texto - Comprei Uma Bicicleta Por Um Sonho Pessoal 1663/27 19/06/2018
Convocação e Pauta Da 179a Reunião Extraordinária 1662/13 15/06/2018
Convocação e Pauta Da 178a Reunião Ordinária 1660/20 12/06/2018
Convocação e Pauta Da 177a Reunião Ordinária 1650/43~44 11/05/2018
Ata Da 175a Reunião Ordinária 1627/8~9 06/03/2018
Convocação e Pauta Da 174a Reunião Ordinária 1614/5 16/01/2018

2017
Convocação e Pauta Da 173ª Reunião Ordinária 1595/15 17/11/2017
Convocação e Pauta Da 171ª Reunião Ordinária 1586/2 17/10/2017
Convocação e Pauta Da 170ª Reunião Ordinária 1580/24 15/09/2017
Convocação e Pauta Da 167ªReunião Ordinária 1574/24 11/08/2017
Convocação e Pauta Da 166ª Reunião Ordinária 1571/18 21/07/2017
Convocação e Pauta Da 165ª Reunião Extraordinária 1567/17 23/06/2017
Convocação e Pauta Da 164ªReunião Ordinária 1565/28 09/06/2017
Convocação e Pauta Da 163ª Reunião Extraordinária 1562/18 19/05/2017
Convocação e Pauta Da Reunião Ordinária 1561/21 12/05/2017
Convocação e Pauta Da 161ªReunião Ordinária 1557/20 17/04/2017
Convocação e Pauta Da 160ª Reunião Extraordinária 1554/19 24/03/2017
Ata Da 159ª da Reunião Ordinária 1554/18~19 24/03/2017
Ata Da 157ª da Reunião Ordinária 1548/18 17/02/2017

2016
Ata Da 154ª Reunião Ordinária 1531/25 04/11/2016
Ata Da 155ª Reunião Ordinária 1531/25 04/11/2016
Ata Da 153ª Reunião Ordinária 1531/24~25 04/11/2016
Ata Da 149ª Reunião Ordinária 1531/24 04/11/2016
Ata Da 150ª Reunião Extraordinária 1531/24 04/11/2016
Ata Da 151ª Reunião Ordinária 1531/24 04/11/2016
Ata Da 152ª Reunião Ordinária 1531/24 04/11/2016
Ata Da 148ª Reunião Ordinária 1531/23~24 04/11/2016
Ata Da 144ª Reunião Ordinária 1531/23 04/11/2016
Ata Da 142ª Reunião Ordinária 1531/23 04/11/2016
Ata Da 143ª Reunião Ordinária 1531/23 04/11/2016
Ata Da 145ª Reunião Ordinária 1531/23 04/11/2016
Ata Da 146ª Reunião Ordinária 1531/23 04/11/2016
Ata Da 147ª Reunião Ordinária 1531/23 04/11/2016
Ata Da 137ª Reunião Ordinária 1531/22 04/11/2016
Ata Da 138ª Reunião Ordinária 1531/22 04/11/2016
Ata Da 139ª Reunião Ordinária 1531/22 04/11/2016
Ata Da 140ª Reunião Ordinária 1531/22 04/11/2016
Ata Da 141ª Reunião Ordinária 1531/22 04/11/2016
Convocação e Pauta Da 156ª Reunião Ordinária 1531/22 04/11/2016
Convocação e Pauta Da 155ª Reunião Ordinária 1526/34 07/10/2016
Convocação e Pauta Da 152ª Reunião Ordinária 1513/20 08/07/2016

2015
Convocação e Pauta Da 144a Reunião Ordinária 1481/21 27/11/2015
Convocação e Pauta Da 140a Reunião Ordinária 1470/41 11/09/2015
Convocação e Pauta Da 139a Reunião Ordinária 1464/45 31/07/2015
Convocação e Pauta Da 138a Reunião Ordinária 1460/20 13/07/2015
Convocação e Pauta Da 137a Reunião Ordinária 1455/23 05/06/2015
Ata Da 133a Reunião 1454/31 29/05/2015
Ata Da 134a Reunião 1454/31 29/05/2015
Ata Da 135a Reunião 1454/31 29/05/2015
Ata Da 136a Reunião 1454/31 29/05/2015
Convocação e Pauta Da 136a Reunião Ordinária 1451/22 08/05/2015
Convocação e Pauta Da 135a Reunião Ordinária 1447/21 10/04/2015
Ata Da 132a Reunião 1439/36 13/02/2015
Convocação e Pauta Da 133a Reunião Ordinária 1438/38 06/02/2015
Convocação e Pauta Da Reunião Extraordinária 1436/22 23/01/2015

2014
Convocação e Pauta Da 131ª Reunião Ordinária 1425/86 07/11/2014
Resolução nº 01/2014 Dispõe sobre o Regulamento e cronograma 1424/33~34 03/11/2014
Ata Da 130ª Reunião Ordinária 1424/33 03/11/2014
Portaria nº 01/2014 Compor a Comissão para processo eleitoral 2014/2016 1424/33 03/11/2014
Convocação e Pauta Da 130ª Reunião Extraordinária 1423/34 24/10/2014
Convocação e Pauta Da 129ª Reunião Ordinária 1421/28 10/10/2014
Convocação e Pauta Da 128ª Reunião Ordinária 1416/38 12/09/2014
Notícia Merendeiras recebem orientações sobre manipulação de alimentos 1408/7 18/07/2014
Convocação e Pauta Da 127ª Reunião Ordinária 1406/32 04/07/2014
Convocação e Pauta Da 126ª Reunião Ordinária 1402/37 06/06/2014
Convocação e Pauta Da 124ª Reunião Ordinária 1398/26 09/05/2014
Convocação e Pauta Da 123ª Reunião Ordinária 1394/30 11/04/2014
Convocação e Pauta Errata - Convocação e Pauta 1387/25 21/02/2014
Ata Da 120ª Reunião Ordinária 1387/25 21/02/2014
Convocação e Pauta Da 120ª Reunião Ordinária 1385/28 07/02/2014

2013
Ata Da 116ª Reunião 1375/36 13/12/2013
Ata Da 117ª Reunião 1375/36 13/12/2013
Ata Da 118ª Reunião 1375/36 13/12/2013
Ata Da 115ª Reunião 1375/35~36 13/12/2013
Convocação e Pauta Da 119ª Reunião Extraordinária 1375/35 13/12/2013
Ata Da 106ª Reunião 1375/35 13/12/2013
Convocação e Pauta Da 118ª Reunião 1374/80 06/12/2013
Convocação e Pauta Da 117ª Reunião 1369/25 01/11/2013
Convocação e Pauta Da 116ª Reunião 1365/39 04/10/2013
Ata Da 113ª Reunião 1362/28 13/09/2013
Ata Da 112ª Reunião 1362/27~28 13/09/2013
Ata Da 108ª Reunião 1362/27 13/09/2013
Ata Da 109ª Reunião 1362/27 13/09/2013
Ata Da 111ª Reunião 1362/27 13/09/2013
Convocação e Pauta Da 115ª Reunião 1361/34~35 06/09/2013
Convocação e Pauta Da 115ª Reunião 1360/31 30/08/2013
Convocação e pauta Da 114ª Reunião Ordinária 1354/27 26/07/2013
Convocação e Pauta Da 113ª Reunião do Conselho 1350/27 28/06/2013
Portaria nº 03/13 Compor a CE para complemento de mandato 1348/30~31 14/06/2013
Convocação e Pauta Da 112ª Reunião do Conselho 1346/24~25 31/05/2013
Convocação e Pauta Da 108ª Reunião do Conselho 1332/30 22/05/2013
Convocação e Pauta Da 111ª Reunião do Conselho 1343/44 10/05/2013
Ata Da 107ª Reunião do Conselho 1334/23 08/03/2013
Ata Da 108ª Reunião do Conselho 1334/23 08/03/2013
Convocação e Pauta Da 107ª Reunião do Conselho 1331/12 15/02/2013

2012
Convocação e Pauta Da 106ª Reunião do Conselho 1319/21 30/11/2012
Ata Da 102ª Reunião do Conselho 1312/10 15/10/2012
Ata Da 103ª Reunião do Conselho 1312/10~11 15/10/2012
Ata Da 104ª Reunião do Conselho 1312/11 15/10/2012
Convocação e Pauta Da 104ª Reunião do Conselho 1311/17 05/10/2012
Convocação e Pauta Da 103ª Reunião do Conselho 1308/8 14/09/2012
Ata Da 101ª Reunião do Conselho 1308/8 14/09/2012
Ata Da 102ª Reunião do Conselho 1308/8 14/09/2012
Convocação e Pauta Da 102ª Reunião do Conselho 1306/15 31/08/2012
Ata Da 97ª Reunião do Conselho 1304/10 17/08/2012
Ata Da 98ª Reunião do Conselho 1304/10~11 17/08/2012
Ata Da 99ª Reunião do Conselho 1304/11 17/08/2012
Convocação e Pauta Da 101ª Reunião do Conselho 1302/28 03/08/2012
Convocação e Pauta Da 100ª Reunião do Conselho 1299/41 13/07/2012
Portaria nº 02/12 Altera a composição da Diretora 1299/41 13/07/2012
Convocação e Pauta Da 99ª Reunião do Conselho 1298/33 06/07/2012
Decreto nº 8.105/12 Altera a composição do Conselho 1296/2 22/06/2012
Convocação e Pauta Da 98ª Reunião do Conselho 1295/16 15/06/2012
Convocação e Pauta Da 97ª Reunião do Conselho 1293/20 01/06/2012
Convocação e Pauta Da 96ª Reunião do Conselho 1289/12 04/05/2012
Ata Da 94ª Reunião do Conselho 1286/14 13/04/2012
Convocação e Pauta Da 95ª Reunião do Conselho 1283/14 30/03/2012
Ata Da 93ª Reunião do Conselho 1281/22 16/03/2012
Convocação e Pauta Da 94ª Reunião do Conselho 1280/15 09/03/2012
Ata Da 92ª Reunião do Conselho 1277/14 17/02/2012
Convocação e Pauta Da 93ª Reunião do Conselho 1276/18 10/02/2012

2011
Ata Da 91ª Reunião do Conselho 1267/41 16/12/2011
Ata Da 83ª Reunião do Conselho 1263/17 25/11/2011
Ata Da 89ª Reunião do Conselho 1263/17 25/11/2011
Ata Da 90ª Reunião do Conselho 1263/17 25/11/2011
Convocação e Pauta Da 91ª Reunião do Conselho 1261/19 11/11/2011
Convocação e Pauta Da 86ª Reunião do Conselho 1245/9 22/07/2011
Convocação e Pauta Da 85ª Reunião do Conselho 1241/15 27/06/2011
Ata Da 82ª Reunião do Conselho 1235/17 13/05/2011
Ata Da 81ª Reunião do Conselho 1235/17~18 13/05/2011
Convocação e Pauta Da 83ª Reunião do Conselho 1234/26 06/05/2011
Portaria nº 01/11 Compõe a Diretoria do Conselho 1223/15 18/02/2011
Lei nº 4.647/10 Cria a obrigatoriedade de fornecimento de frutas 1217/2 05/01/2011

2010 a 2001
Ata Da 79ª Reunião do Conselho 1215/24 22/12/2010
Decreto nº 7.697/10 Compõe o Conselho 1214/32 15/12/2010
Ata Da 75ª Reunião do Conselho 1214/47 15/12/2010
Ata Da 77ª Reunião do Conselho 1214/47 15/12/2010
Ata Da 78ª Reunião do Conselho 1214/47 15/12/2010
Convocação e Pauta Da 78ª Reunião do Conselho 1212/15 01/12/2010
Edital Comunicação da eleição de representantes da sociedade civil 1208/11 10/11/2010
Ata Da 76ª Reunião do Conselho 1208/14 10/11/2010
Ata Da 74ª Reunião do Conselho 1199/11 08/09/2010
Convocação e Pauta Da 75ª Reunião do Conselho 1198/17 01/09/2010
Ata Da 73ª Reunião do Conselho 1195/18 11/08/2010
Convocação e Pauta Da 74ª Reunião do Conselho 1194/8~9 04/08/2010
Notícia Volta às aulas terá novidade na merenda escolar 1192/1 21/07/2010
Termo De presença referente a 72ª Reunião do Conselho 1191/14 14/07/2010
Ata Da 71ª Reunião do Conselho 1188/11 23/06/2010
Convocação e Pauta Da 72ª Reunião do Conselho (2ª Chamada) 1186/6 09/06/2010
Termo De presença referente a 72ª Reunião do Conselho 1186/6 09/06/2010
Convocação e Pauta Da 72ª Reunião do Conselho 1185/13 02/06/2010
Ata Da 70ª Reunião do Conselho 1182/12 12/05/2010
Convocação e Pauta Da 71ª Reunião do Conselho 1181/14 05/05/2010
Ata Da 69ª Reunião do Conselho 1179/12 14/04/2010
Convocação e Pauta Da 70ª Reunião do Conselho 1177/18 07/04/2010
Ata Da 68ª Reunião do Conselho 1174/10~11 17/03/2010
Convocação e Pauta Da 69ª Reunião do Conselho 1172/17 03/03/2010
Convocação e Pauta Da 68ª Reunião do Conselho 1167/21 03/02/2010
Decreto nº 7.467/10 Altera a composição do Conselho 1166/3 27/01/2010
Ata Da 67ª Reunião do Conselho 1162/110 30/12/2009
Ata Da 66ª Reunião do Conselho 1159/12 09/12/2009
Convocação e Pauta Da 67ª Reunião do Conselho 1158/18 02/12/2009
Ata Da 62ª Reunião do Conselho 1155/10~11 11/11/2009
Ata Da 55ª Reunião do Conselho 1153/7 28/10/2009
Convocação e Pauta Da 62ª Reunião do Conselho (2ª Chamada) 1151/6 14/10/2009
Termo De presença referente a 62ª Reunião do Conselho 1151/6 14/10/2009
Convocação e Pauta Da 62ª Reunião do Conselho 1150/13 07/10/2009
Ata Da 61ª Reunião do Conselho 1146/16 16/09/2009
Ata Da 59ª Reunião do Conselho 1144/9 02/09/2009
Ata Da 60ª Reunião do Conselho 1144/9 02/09/2009
Convocação e Pauta Da 61ª Reunião do Conselho 1144/9~10 02/09/2009
Convocação e Pauta Da 59ª Reunião do Conselho 1139/36 29/07/2009
Ata Da 58ª Reunião do Conselho 1136/16 08/07/2009
Convocação e Pauta Da 58ª Reunião do Conselho 1135/15 01/07/2009
Convocação e Pauta Da 58ª Reunião do Conselho 1130/9 27/05/2009
Convocação e Pauta Da 57ª Reunião do Conselho 1126/14 29/04/2009
Ata Da 56ª Reunião do Conselho 1126/14 29/04/2009
Convocação e Pauta Da 55ª Reunião do Conselho 1122/10 01/04/2009
Ata Da 54ª Reunião do Conselho 1121/17 25/03/2009
Decreto nº 7.158/08 Compõe o Conselho 1105/20 10/12/2008
Edital Comunicação de Eleição do conselho 1100/3 05/11/2008
Decreto nº 6.672/06 Compõe o Conselho 998/5 29/11/2006
Edital Convocação para eleição do Conselho 989/7 04/10/2006
Notícia Educação amplia participação do conselho 896/1 11/01/2005
Decreto nº 6.183/04 Compõe o Conselho 883/2 19/10/2004
Decreto nº 6.045/04 Altera a composição do Conselho 842/3 03/02/2004
Decreto nº 5.782/02 Compõe o conselho 765/3 01/10/2002
Decreto nº 5.617/02 Altera a composição do Conselho 728/1 05/02/2002

2000 a 1995
Regimento Aprova o Regimento Interno do Conselho 658/6 05/12/2000
Decreto nº 5.350/00 Compõe o conselho 646/3 19/09/2000
Lei nº 3.466/00 Dispõe sobre o Conselho 639/3 08/08/2000
Decreto nº 5.170/99 Compõe o Conselho 589/5 21/09/1999
Decreto nº 5.079/99 Altera a composição do Conselho 564/6 13/04/1999
Decreto nº 4.767/97 Compõe o Conselho 469/5 23/09/1997
Decreto nº 4.653/97 Compõe o conselho 435/1~2 12/02/1997
Decreto nº 4.427/95 Compõe o Conselho 328/2~3 15/08/1995
Lei nº 2.862/95 Cria o Conselho de Alimentação Escolar 324/1~2 25/07/1995
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em: 26/04/2024 19:09
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia