VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Estudo dos dados coletados na Delegacia da Mulher de Valinhos - 2019 (clique no link acima ↑ e tenha acesso ao estudo)
Leis
- Lei nº 2.597, de 15 de julho de 1993, “cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. ”
Decretos
- 9703 de 08 de fevereiro de 2018 - Altera composição Conselho
- 9.853, de 05 de julho de 2018 - Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, mantendo a atual composição, na forma que especifica.
- 9936 de 19 de outubro de 2018 - Compõe o conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Regimento Interno
Resoluções
Portarias
2018
2019
Representantes
Composição Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
DECRETOS 10.931/2021; 11.172/2022
I - representantes do Poder Público Municipal:
Representantes da Secretaria de Cultura;
1.Titular:Ebony Viola;
2.Suplente: Alessandra Maria Buffa;
a) representantes indicados pela Secretaria de Assistência Social:
1. titular: Dilce Ferreira dos Santos Costa;
2. suplente: Flavia Fulgenzi Cornacioni;
b) representante da Secretaria da Saúde
1. titular: Silene de Souza Gianechini;
2. suplente: Silvia Maria Lopes;
c) representante da Secretaria da Educação:
1. titular: Ana Paula Milaneze;
2. suplente: Lucimara Martins;
d) representantes da Secretaria de Cultura:
1. titular: Barbara de Assis Urbano;
2. suplente: Juliana Bazetto;
e) representantes do Fundo Social de Solidariedade:
1. titular: Ana Claudia Lino Marquardt;
2. suplente: Fábio de Oliveira Cuono.
a) representantes de entidade de classe:
1. Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – 139º subseção de Valinhos:
1.1 titular: Ana Paula Spadaccia Turchetti;
1.2 suplente: Valdenilde Alves de Resende;
2. Sindicato dos Professores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo;
2.1 titular: Maria José Alves;
2.2 suplente: Maria Helena Gomes Pereira;
b) representantes de organizações da sociedade civil:
1. Associação Grupo Rosa e Amor:
1.1 titular: Maria Helena Lovizaro;
1.2 suplente: Édina Tavares de Lima Montagnoli;
2. Associação de Moradores do Country Clube:
2.1 titular: Silvia Brandão Freire Vieira;
2.2 suplente: Sueli Aparecida de Carvalho;
c) representantes das redes de articulações feministas e de defesa dos
direitos das mulheres:
1. Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social “Dorothy Stang”:
1.1 titular: Maria Benedita das Dores;
1.2 suplente: Maria Cristina Briane;
1.Titular:Ebony Viola;
2.Suplente: Alessandra Maria Buffa;
a) representantes indicados pela Secretaria de Assistência Social:
1. titular: Dilce Ferreira dos Santos Costa;
2. suplente: Flavia Fulgenzi Cornacioni;
b) representante da Secretaria da Saúde
1. titular: Silene de Souza Gianechini;
2. suplente: Silvia Maria Lopes;
c) representante da Secretaria da Educação:
1. titular: Ana Paula Milaneze;
2. suplente: Lucimara Martins;
d) representantes da Secretaria de Cultura:
1. titular: Barbara de Assis Urbano;
2. suplente: Juliana Bazetto;
e) representantes do Fundo Social de Solidariedade:
1. titular: Ana Claudia Lino Marquardt;
2. suplente: Fábio de Oliveira Cuono.
a) representantes de entidade de classe:
1. Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – 139º subseção de Valinhos:
1.1 titular: Ana Paula Spadaccia Turchetti;
1.2 suplente: Valdenilde Alves de Resende;
2. Sindicato dos Professores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo;
2.1 titular: Maria José Alves;
2.2 suplente: Maria Helena Gomes Pereira;
b) representantes de organizações da sociedade civil:
1. Associação Grupo Rosa e Amor:
1.1 titular: Maria Helena Lovizaro;
1.2 suplente: Édina Tavares de Lima Montagnoli;
2. Associação de Moradores do Country Clube:
2.1 titular: Silvia Brandão Freire Vieira;
2.2 suplente: Sueli Aparecida de Carvalho;
c) representantes das redes de articulações feministas e de defesa dos
direitos das mulheres:
1. Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social “Dorothy Stang”:
1.1 titular: Maria Benedita das Dores;
1.2 suplente: Maria Cristina Briane;
3º O Conselho Vitalício Municipal dos Direitos da Mulher, mantém a sua
composição, na seguinte conformidade:
composição, na seguinte conformidade:
I - Jeanice Maria Pitta Calligaris, mandato de Presidente, 2001 a 2002;
II - Maria Aparecida Pallotta, mandato de Presidente, 2003 a 2005;
III - Maria Lucia Alba Folegatti, mandato de Presidente, 2005 a 2008;
V - Sueli Aparecida Maróstica Mamprin, mandato de Presidente, 2008 a 2011;
V - Alexssandra Rosa, mandato de Presidente, 2012 a 2013;
VI - Marilene Aparecida dos Santos, mandato de Presidente, 2013 a 2014;
VII - Bárbara de Assis Urbano, mandato de Presidente, 2014 a 2016;
VIII - Ludmila Corrêa Garcia, mandato de Presidente, 2016 a 2018;
IX - Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós de Souza Amaral,
mandato de Presidente, 2019 a 2021.
II - Maria Aparecida Pallotta, mandato de Presidente, 2003 a 2005;
III - Maria Lucia Alba Folegatti, mandato de Presidente, 2005 a 2008;
V - Sueli Aparecida Maróstica Mamprin, mandato de Presidente, 2008 a 2011;
V - Alexssandra Rosa, mandato de Presidente, 2012 a 2013;
VI - Marilene Aparecida dos Santos, mandato de Presidente, 2013 a 2014;
VII - Bárbara de Assis Urbano, mandato de Presidente, 2014 a 2016;
VIII - Ludmila Corrêa Garcia, mandato de Presidente, 2016 a 2018;
IX - Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós de Souza Amaral,
mandato de Presidente, 2019 a 2021.
Atas
2021
- Ata 24ª extraordinária CMDM 2021
- Ata 25ª extraordinária CMDM 2021
- Ata 26ª extraordinária CMDM 2021
- Ata 27ª extraordinária CMDM 2021
- Ata 28ª extraordinária CMDM 2021
- Ata 397ª Reunião Ordinária CMDM
- Ata da 29ª
2020
- 18ª Reunião Extraordinária
- Ata 394 Reunião Ordinária -10-01-2020
- Ata 395 Reunião Ordinária - 07-02-2020
- 19ª Reunião Extraordinária
- 20ª Reunião Extraordinária
- Ata 396 Reunião Ordinária - 06-03-2020
- 21ª Reunião Extraordinária
- 22ª Reunião Extraordinária
- 23ª Reunião Extraordinária
2019
- 382ª Reunião Ordinária
- 383ª Reunião Ordinária
- 384ª Reunião Ordinária
- 385ª Reunião Ordinária
- 386ª Reunião Ordinária
- Ata 387ª Reunião Ordinária
- Ata 388 Reunião Ordinária
- ata 389 Reunião Ordinária
- Ata 390 Reunião ordinária
- ata 391ª Reunião Ordinária
- 392ª Reunião Ordinária
- 393ª Reunião Ordinária
2018
- 375ª Reunião Ordinária
- 376ª Reunião Ordinária
- 377ª Reunião Ordinária
- 378ª Reunião Ordinária
- 379ª Reunião Ordinária
- 380ª Reunião Ordinária
- 381ª Reunião Ordinária
Convocações
2019
- CMDM - 382ª Convocação 04-01-2019
- CMDM - 383ª Convocação 01-02-2019
- CMDM - 384ª Convocação 28-02-2019
- CMDM - 385ª Convocação 05-04-2019
- CMDM - 386ª Convocação 03-05-2019
- CMDM - 387ª Convocação 07-06-2019
- CMDM - 388ª Convocação 05-07-2019
- CMDM - 389ª Convocação 02-08-2019
- CMDM - 390ª Convocação 06-09-2019
- CMDM - 391ª Convocação 04-10-2019
- CMDM - 392ª Convocação 01-11-2019
- CMDM - 393ª Convocação 06-12-2019
2020
- CMDM - 394 convocação 10-01 -2020
- CMDM - 395 convocação 07-02-2020
- CMDM - 19ª convocação Reunião Extraordinária 02-03-2020
- CMDM - 396 convocação 06-03-2020
- CMDM - 23ª convocação Reunião Extraordinária 16-10-2020
Processo Eleitoral
Endereço e Telefone
Rua 31 de Março, s/nº - Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança Valinhos – SP, CEP 13270-372
Telefone: (19) 3859-9191