Prefeitura de Valinhos - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Estudo dos dados coletados na Delegacia da Mulher de Valinhos - 2019 (clique no link acima ↑ e tenha acesso ao estudo)

Leis

Lei nº 2.597, de 15 de julho de 1993, “cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. ”

Decretos

9703 de 08 de fevereiro de 2018 - Altera composição Conselho
9.853, de 05 de julho de 2018 - Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, mantendo a atual composição, na forma que especifica.
9936 de 19 de outubro de 2018 - Compõe o conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Regimento Interno

Resoluções

Portarias
2018

2019

Representantes

Composição Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

DECRETOS 10.931/2021; 11.172/2022

I - representantes do Poder Público Municipal:

Representantes da Secretaria de Cultura;
1.Titular:Ebony Viola;
2.Suplente: Alessandra Maria Buffa;
a) representantes indicados pela Secretaria de Assistência Social:
1. titular: Dilce Ferreira dos Santos Costa;
2. suplente: Flavia Fulgenzi Cornacioni;
b) representante da Secretaria da Saúde
1. titular: Silene de Souza Gianechini;
2. suplente: Silvia Maria Lopes;
c) representante da Secretaria da Educação:
1. titular: Ana Paula Milaneze;
2. suplente: Lucimara Martins;
d) representantes da Secretaria de Cultura:
1. titular: Barbara de Assis Urbano;
2. suplente: Juliana Bazetto;
e) representantes do Fundo Social de Solidariedade:
1. titular: Ana Claudia Lino Marquardt;
2. suplente: Fábio de Oliveira Cuono.
a) representantes de entidade de classe:
1. Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – 139º subseção de Valinhos:
1.1 titular: Ana Paula Spadaccia Turchetti;
1.2 suplente: Valdenilde Alves de Resende;
2. Sindicato dos Professores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo;
2.1 titular: Maria José Alves;
2.2 suplente: Maria Helena Gomes Pereira;
b) representantes de organizações da sociedade civil:
1. Associação Grupo Rosa e Amor:
1.1 titular: Maria Helena Lovizaro;
1.2 suplente: Édina Tavares de Lima Montagnoli;
2. Associação de Moradores do Country Clube:
2.1 titular: Silvia Brandão Freire Vieira;
2.2 suplente: Sueli Aparecida de Carvalho;
c) representantes das redes de articulações feministas e de defesa dos
direitos das mulheres:
1. Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social “Dorothy Stang”:
1.1 titular: Maria Benedita das Dores;
1.2 suplente: Maria Cristina Briane;

3º O Conselho Vitalício Municipal dos Direitos da Mulher, mantém a sua
composição, na seguinte conformidade:

I - Jeanice Maria Pitta Calligaris, mandato de Presidente, 2001 a 2002;
II - Maria Aparecida Pallotta, mandato de Presidente, 2003 a 2005;
III - Maria Lucia Alba Folegatti, mandato de Presidente, 2005 a 2008;
V - Sueli Aparecida Maróstica Mamprin, mandato de Presidente, 2008 a 2011;
V - Alexssandra Rosa, mandato de Presidente, 2012 a 2013;
VI - Marilene Aparecida dos Santos, mandato de Presidente, 2013 a 2014;
VII - Bárbara de Assis Urbano, mandato de Presidente, 2014 a 2016;
VIII - Ludmila Corrêa Garcia, mandato de Presidente, 2016 a 2018;
IX - Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós de Souza Amaral,
mandato de Presidente, 2019 a 2021.

Atas
2021