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CMPC - Conselho Municipal de Política Cultural
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Funcionamento: De acordo com cronograma de reuniões.
Telefone: (19) 3859-9191
cmpc@valinhos.sp.gov.br
Rua Trinta e Um de Março, s/nº (Praça Anny Carolyne Bracalente), Vila Boa Esperança, Valinhos-SP, 13270-372
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DESCRIÇÃO
O Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC é um órgão consultivo, deliberativo, fiscalizador e de planejamento setorial e orçamentário,, de forma a propor, formular, monitorar e fiscalizar as políticas culturais a partir das diretrizes emanadas das Conferências de Cultura, com vistas a promover a articulação e o debate entre o governo municipal e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais, observadas as competências que lhe conferem as legislações municipais, estaduais e federais específicas, vinculado à Secretaria de Cultura.
 
LEI DE CRIAÇÃO
O conselho foi criado pela Lei nº 5.275/2016.

REGIMENTO INTERNO

CRONOGRAMA DE REUNIÕES
As Reuniões Ordinárias ocorrem toda a -feira de cada mês, às h, calendário previsto para 2023 conforme convocação e pauta.
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Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 08/12/2023 16:37
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