Prefeitura de Valinhos - COMPIRV - Conselho Municipal de Promoção da...

Secretarias / Departamentos

Conselheiros Municipais

Funcionamento: De acordo com cronograma de reuniões.

Telefone: (19) 3859-9191

compirv@valinhos.sp.gov.br

Rua Trinta e Um de Março, s/nº (Praça Anny Carolyne Bracalente), Vila Boa Esperança, Valinhos-SP, 13270-372

https://linktr.ee/ValinhosEmConselhos

https://www.facebook.com/valinhosemconselhos

https://www.instagram.com/valinhosemconselhos

Avaliar Informação

DESCRIÇÃO
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Valinhos - COMPIRV é instituído em conformidade com as disposições desta Lei, com a finalidade de propor políticas públicas que promovam a igualdade racial para combater a discriminação étnico-racial, reduzir as desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais, atuando no monitoramento e fiscalização dessas políticas públicas setoriais, em atenção às previsões do Estatuto da Igualdade Racial e da Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância. Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação.

LEI DE CRIAÇÃO
- O conselho foi criado Lei nº 6.448, de 16 de maio de 2023, clique aqui e acesse a Lei Compilada.

REGIMENTO INTERNO
O Regimento Interno é um instrumento de gestão e transparência que regulamenta as competências, as estruturadas, a organização e as atribuições do Conselhos Municipal, que deve estar em consonância com a Lei de Criação e outros normativos legais competentes.

CRONOGRAMA DE REUNIÕES
As datas e horários das reuniões você pode acessar na Agenda Aberta clicando aqui.

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume