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Nº 153
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1957
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Orça a receita e fixa a despesa do município de Valinhos para o exercício de 1958
Nº 151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1957
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os recursos para atender as despesas a que se refere a Lei nº 140 de outubro de 1957
Nº 152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1957
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os recursos para atender as despesas a que se refere a lei nº 138 de 9 de outubro de 1957
Nº 146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1957
Autoria:
Executivo
Autoriza a desincorporação de áreas de terrenos da classe de bens de uso público para transferi-las à de bens patrimoniais
Nº 147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1957
Autoria:
Executivo
Autoriza o sr prefeito a conceder à caixa escolar do grupo escolar Antonio Alves Aranha a importância de 24.000,00 cruzeiros
Nº 148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1957
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a receber doação pura e simples de área de terreno de propriedade de Mário Casteluber
Nº 149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1957
Autoria:
Executivo
Fica o sr prefeito autorizado a contratar os serviços de fotografo para fins eleitorais
Nº 150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1957
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar de 447.115,00
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1957
Autoria:
Executivo
Cria o cargo isolado de provimento efetivo de escriturário no serviço legal
Nº 141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1957
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre recursos para atender as despesas a que se refere a lei nº 121 de 5 de junho de 1957
Nº 142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1957
Autoria:
Executivo
Cria no quadro administrativo o cargo isolado de provimento efetivo de fiscal de obras e dá outras providências
Nº 143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1957
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar de oitocentos mil cruzeiros
Nº 144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1957
Autoria:
Executivo
Eleva os vencimentos do advogado da prefeitura municipal e da outras providências
Nº 145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1957
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar de 786.500,00 cruzeiros
Nº 139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1957
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a assinar novo contrato de iluminação pública com a Companhia Paulista de Força e Luz
Nº 138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/1957
Autoria:
Executivo
Abre na Contadoria Municipal crédito especial de dez mil cruzeiros
Nº 134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Da nova limitação ao perímetro urbano da cidade
Nº 135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1957
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar de cinquenta e três mil oitocentos e doze cruzeiros e oitenta centavos
Nº 136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1957
Autoria:
Executivo
Eleva os vencimentos do funcionalismo público municipal
Nº 137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1957
Autoria:
Executivo
Concede auxílio de cinquenta mil cruzeiros anuais, a partir de 1958, ao Serviço Social Rural de Valinhos
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1957
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Suplementa verba no valor de novecentos e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e três cruzeiros e quarenta centavos
Nº 133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1957
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os recursos para atender as despesas a que se refere a lei nº 123, de 5 de junho de 1957
Nº 130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/1957
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal de Valinhos a receber área de terreno de propriedade dos herdeiros de AJ Ribeiro JR, em doação pura e simples
Nº 131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/1957
Autoria:
Executivo
Transfere da classe de bens de uso público para a de bens patrimoniais e autoriza o prefeito municipal a doar ao governo do estado de São Paulo área de terreno doada pelos herdeiros de AJ Ribeiro Junior
Nº 129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/1957
Autoria:
Executivo
Isenta de impostos municipais o banco agrícola de Valinhos
Nº 128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1957
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos e transfere para a classe de bens patrimoniais e autoriza o prefeito municipal a doar à paroquia de Valinhos uma parte de terreno
Nº 125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1957
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber doação de área de terreno de propriedade de Ciríaco Ananiades
Nº 126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1957
Autoria:
Executivo
Transfere da categoria de bens de uso público para a de patrimoniais uma área de terreno municipal
Nº 127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1957
Autoria:
Executivo
Aprova os planos de arruamento e loteamento de terrenos de propriedade de Otto Walter e José Andrade Amalfi sob a denominação de Jardim Santa Terezinha
Nº 121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1957
Autoria:
Executivo
Cria no quadro administrativo o cargo isolado de provimento efetivo de auxiliar administrativo e da outras providências
Nº 122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1957
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de vinte mil cruzeiros
Nº 123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1957
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial para ocorrer às despesas com a instalação do ginásio estadual
Nº 124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1957
Autoria:
Executivo
Modifica a tabela onze do código tributário de Campinas, lei nº 108, de 2 de dezembro de 1948, que vigora neste município
Nº 117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1957
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a receber em doação pura e simples áreas de terrenos de propriedade de Admar e Joabo Pera
Nº 118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1957
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber pura e simplesmente instituição de servidão de vielas sanitárias em terrenos de propriedade de Germano Brandini
Nº 119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1957
Autoria:
Executivo
Aprova o plano de arruamento e loteamento de terrenos de propriedade dos srs. Narciso e Guerido Fiorin, sob a denominação de Parque Sant'ana
Nº 120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1957
Autoria:
Executivo
Doação de terreno para alargamento da Rua 11 de Agosto, de propriedade de Germano Brandini e anteriormente de Sebastiana Leontina Moraes Barbosa
Nº 115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1957
Autoria:
Executivo
Cria no serviço da fazenda do expediente e do protocolo a seção de documentos e no quadro administrativo o cargo de encarregado da seção de documentos, isolado e de provimento efetivo
Nº 116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1957
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de cem mil cruzeiros
Nº 114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1957
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a permutar áreas de terrenos com a cia Gessy industrial
Nº 113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1957
Autoria:
Executivo
Autoriza a compra de uma motoniveladora e abre crédito especial à despesa
Nº 112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1957
Autoria:
Executivo
Aprova a alteração de vielas sanitárias nos lotes nºs 15, 14, 18, 4, 5, 6, 7, 8 da quadra "A" da Vila Constato
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 19:09
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