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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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Nº 74

Decreto

Data: 24/12/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe que se observe, na execução do orçamento do Município de Valinhos, para 1958, a discriminação da Despesa constante das tabelas anexas.

Nº 73

Decreto

Data: 24/12/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Jonas Angelo Botura, para exercer o cargo de fiscal de obras.

Nº 153

Lei Ordinária

Data: 22/12/1957

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Orça a receita e fixa a despesa do município de Valinhos para o exercício de 1958

Nº 152

Lei Ordinária

Data: 18/12/1957

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre os recursos para atender as despesas a que se refere a lei nº 138 de 9 de outubro de 1957

Nº 151

Lei Ordinária

Data: 18/12/1957

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre os recursos para atender as despesas a que se refere a Lei nº 140 de outubro de 1957

Nº 72

Decreto

Data: 28/11/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa dotações no orçamento vigente.

Nº 71

Decreto

Data: 28/11/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas, no orçamento vigente.

Nº 150

Lei Ordinária

Data: 28/11/1957

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar de 447.115,00

Nº 149

Lei Ordinária

Data: 28/11/1957

Autoria: Executivo

Fica o sr prefeito autorizado a contratar os serviços de fotografo para fins eleitorais

Nº 148

Lei Ordinária

Data: 28/11/1957

Autoria: Executivo

Autoriza a prefeitura municipal a receber doação pura e simples de área de terreno de propriedade de Mário Casteluber

Nº 147

Lei Ordinária

Data: 28/11/1957

Autoria: Executivo

Autoriza o sr prefeito a conceder à caixa escolar do grupo escolar Antonio Alves Aranha a importância de 24.000,00 cruzeiros

Nº 146

Lei Ordinária

Data: 28/11/1957

Autoria: Executivo

Autoriza a desincorporação de áreas de terrenos da classe de bens de uso público para transferi-las à de bens patrimoniais

Nº 70

Decreto

Data: 18/11/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia José Vieira, para exercer o cargo de Escriturário.

Nº 69

Decreto

Data: 17/11/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, uma área de terreno necessária à construção do “Parque Infantil Municipal”.

Nº 68

Decreto

Data: 17/11/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública uma área de terreno necessária ao alargamento da Rua 11 de Agosto.

Nº 67

Decreto

Data: 31/10/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Francisco José Toledo Machado para exercer o cargo de advogado.

Nº 145

Lei Ordinária

Data: 29/10/1957

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar de 786.500,00 cruzeiros

Nº 144

Lei Ordinária

Data: 29/10/1957

Autoria: Executivo

Eleva os vencimentos do advogado da prefeitura municipal e da outras providências

Nº 143

Lei Ordinária

Data: 29/10/1957

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar de oitocentos mil cruzeiros

Nº 142

Lei Ordinária

Data: 29/10/1957

Autoria: Executivo

Cria no quadro administrativo o cargo isolado de provimento efetivo de fiscal de obras e dá outras providências

Nº 141

Lei Ordinária

Data: 29/10/1957

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre recursos para atender as despesas a que se refere a lei nº 121 de 5 de junho de 1957

Nº 140

Lei Ordinária

Data: 29/10/1957

Autoria: Executivo

Cria o cargo isolado de provimento efetivo de escriturário no serviço legal

Nº 139

Lei Ordinária

Data: 28/10/1957

Autoria: Executivo

Autoriza o prefeito municipal a assinar novo contrato de iluminação pública com a Companhia Paulista de Força e Luz

Nº 138

Lei Ordinária

Data: 09/10/1957

Autoria: Executivo

Abre na Contadoria Municipal crédito especial de dez mil cruzeiros

Nº 137

Lei Ordinária

Data: 23/09/1957

Autoria: Executivo

Concede auxílio de cinquenta mil cruzeiros anuais, a partir de 1958, ao Serviço Social Rural de Valinhos

Nº 136

Lei Ordinária

Data: 23/09/1957

Autoria: Executivo

Eleva os vencimentos do funcionalismo público municipal

Nº 135

Lei Ordinária

Data: 23/09/1957

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar de cinquenta e três mil oitocentos e doze cruzeiros e oitenta centavos

Nº 134

Lei Ordinária

Data: 23/09/1957

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Da nova limitação ao perímetro urbano da cidade

Nº 66

Decreto

Data: 11/09/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Osmar Marchiori para exercer o cargo de encarregado do Serviço de Águas e Esgotos.

Nº 65

Decreto

Data: 11/09/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga os Decretos n°s 49 e 54, de 1957.

Nº 64

Decreto

Data: 04/09/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Efetiva o funcionário João Rabello.

Nº 63

Decreto

Data: 02/09/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Nomeia Aparecido Luiz Zanella para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo.

Nº 62

Decreto

Data: 02/09/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Ernesto Eduardo do cargo de motorista e nomeia para o mesmo cargo Júlio Gardin.”

Nº 61

Decreto

Data: 02/09/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Ernesto Eduardo, para exercer o cargo de tratorista.

Nº 60

Decreto

Data: 20/08/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Efetiva o funcionário Wanderley Muniz.

Nº 59

Decreto

Data: 19/08/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Efetiva os funcionários José Príncipe, Renato Luiz de Camargo Penteado, Walter Obmer Wolzke, José Pinheiro e Octávio Palombi.

Nº 58

Decreto

Data: 14/08/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Considera como central a atual zona urbana da cidade de Valinhos.

Nº 57

Decreto

Data: 05/08/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui luto oficial no Município de Valinhos.

Nº 133

Lei Ordinária

Data: 05/08/1957

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre os recursos para atender as despesas a que se refere a lei nº 123, de 5 de junho de 1957

Nº 132

Lei Ordinária

Data: 05/08/1957

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Suplementa verba no valor de novecentos e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e três cruzeiros e quarenta centavos

Nº 131

Lei Ordinária

Data: 24/07/1957

Autoria: Executivo

Transfere da classe de bens de uso público para a de bens patrimoniais e autoriza o prefeito municipal a doar ao governo do estado de São Paulo área de terreno doada pelos herdeiros de AJ Ribeiro Junior

Nº 130

Lei Ordinária

Data: 24/07/1957

Autoria: Executivo

Autoriza o prefeito municipal de Valinhos a receber área de terreno de propriedade dos herdeiros de AJ Ribeiro JR, em doação pura e simples

Nº 56

Decreto

Data: 20/07/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública áreas de terrenos situadas no Beco Barão de Mauá, necessárias à ligação com a Avenida Independência.

Nº 55

Decreto

Data: 16/07/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a isenção do imposto de indústrias e profissões para as sociedades cooperativas em geral.

Nº 129

Lei Ordinária

Data: 16/07/1957

Autoria: Executivo

Isenta de impostos municipais o banco agrícola de Valinhos

Nº 128

Lei Ordinária

Data: 29/06/1957

Autoria: Executivo

Desincorpora da classe de bens públicos e transfere para a classe de bens patrimoniais e autoriza o prefeito municipal a doar à paroquia de Valinhos uma parte de terreno

Nº 54

Decreto

Data: 28/06/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica o artigo primeiro “caput” do Decreto n° 49 de 10 de abril de 1957.

Nº 127

Lei Ordinária

Data: 08/06/1957

Autoria: Executivo

Aprova os planos de arruamento e loteamento de terrenos de propriedade de Otto Walter e José Andrade Amalfi sob a denominação de Jardim Santa Terezinha

Nº 126

Lei Ordinária

Data: 08/06/1957

Autoria: Executivo

Transfere da categoria de bens de uso público para a de patrimoniais uma área de terreno municipal

Nº 125

Lei Ordinária

Data: 08/06/1957

Autoria: Executivo

Autoriza o prefeito municipal a receber doação de área de terreno de propriedade de Ciríaco Ananiades

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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