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atos encontrados
Nº 323
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1961
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber instituição de vielas sanitárias
Nº 324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1961
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar de Cr$ 350.000,00
Nº 321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1961
Autoria:
Executivo
Aprova plano Urbanístico
Nº 322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1961
Autoria:
Executivo
Fixa padrões para os cargos públicos de Valinhos e dá outras providências
Nº 320
Lei Ordinária
Data:
11/12/1961
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Valinhos para o exercício de 1962
Nº 319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1961
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar de Cr$ 10.559.921,50
Nº 316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1961
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação amigável ou judicial de área de terreno de propriedade de herdeiros de Antônia Fonseca Ribeiro
Nº 317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1961
Autoria:
Executivo
Fixa mínimo para vencimentos do pessoal do quadro fixo e variável
Nº 315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1961
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar de Cr$ 620.000,00
Nº 314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1961
Autoria:
Executivo
Altera e dá nova redação aos artigos 1º e parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 274 de 18 de junho de 1960
Nº 312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1961
Autoria:
Executivo
Autoriza a instalação de 100 linhas gerais de telefone no município
Nº 310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1961
Autoria:
Executivo
Aprova plano de pavimentação
Nº 311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1961
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar de Cr$ 9.864.790,40
Nº 313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1961
Autoria:
Executivo
Aprova plano de pavimentação
Nº 308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/1961
Autoria:
Executivo
Institui servidão perpétua de vielas sanitárias
Nº 309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/1961
Autoria:
Executivo
Autoriza a receber doação pura e simples e instituição de vielas sanitárias
Nº 307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1961
Autoria:
Executivo
Determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública
Nº 306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1961
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública e dá outras providências
Nº 303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1961
Autoria:
Executivo
Transfere área de terreno da classe de bens de uso público para a de bens patrimoniais
Nº 304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1961
Autoria:
Executivo
Autoriza receber doação de áreas de terreno de José Cedran
Nº 305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1961
Autoria:
Executivo
Autoriza receber doação de área de terreno de Atílio Sparrapan
Nº 300
Lei Ordinária
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Data:
02/05/1961
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a doar ao Instituto de Previdência do estado de São Paulo imóvel para a construção de um grupo escolar e posteriormente assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto
Nº 301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1961
Autoria:
Executivo
Aprova o loteamento denominado Jardim Celani, de propriedade de Segismundo R. J. Celani
Nº 302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1961
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre um crédito especial de Cr$ 10.000,00
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 19:09
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