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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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42 atos encontrados

Nº 324

Lei Ordinária

Data: 30/12/1961

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar de Cr$ 350.000,00

Nº 323

Lei Ordinária

Data: 30/12/1961

Autoria: Executivo

Autoriza o prefeito municipal a receber instituição de vielas sanitárias

Nº 322

Lei Ordinária

Data: 29/12/1961

Autoria: Executivo

Fixa padrões para os cargos públicos de Valinhos e dá outras providências

Nº 321

Lei Ordinária

Data: 29/12/1961

Autoria: Executivo

Aprova plano Urbanístico

Nº 188

Decreto

Data: 28/12/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas do orçamento vigente.

Nº 187

Decreto

Data: 27/12/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas do orçamento vigente.

Nº 186

Decreto

Data: 27/12/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas do orçamento vigente.

Nº 185

Decreto

Data: 19/12/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas do orçamento vigente.

Nº 184

Decreto

Data: 11/12/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica e ratifica o Decreto nº 69, de 17 de novembro de 1957.

Nº 320

Lei Ordinária

Data: 11/12/1961

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Valinhos para o exercício de 1962

Nº 318

Lei Ordinária

Data: 29/11/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Cria os Impostos Territorial Rural e de Transmissão de Propriedade Imobiliária “Inter Vivos” e dá outras providências”

Nº 319

Lei Ordinária

Data: 29/11/1961

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar de Cr$ 10.559.921,50

Nº 317

Lei Ordinária

Data: 24/11/1961

Autoria: Executivo

Fixa mínimo para vencimentos do pessoal do quadro fixo e variável

Nº 316

Lei Ordinária

Data: 24/11/1961

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação amigável ou judicial de área de terreno de propriedade de herdeiros de Antônia Fonseca Ribeiro

Nº 183

Decreto

Data: 21/11/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verba, do orçamento vigente.

Nº 182

Decreto

Data: 20/11/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verba, do orçamento vigente.

Nº 315

Lei Ordinária

Data: 27/10/1961

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar de Cr$ 620.000,00

Nº 314

Lei Ordinária

Data: 10/10/1961

Autoria: Executivo

Altera e dá nova redação aos artigos 1º e parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 274 de 18 de junho de 1960

Nº 181

Decreto

Data: 16/08/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia, em caráter efetivo, o senhor: Irio Giardelli.

Nº 312

Lei Ordinária

Data: 12/08/1961

Autoria: Executivo

Autoriza a instalação de 100 linhas gerais de telefone no município

Nº 313

Lei Ordinária

Data: 09/08/1961

Autoria: Executivo

Aprova plano de pavimentação

Nº 311

Lei Ordinária

Data: 09/08/1961

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar de Cr$ 9.864.790,40

Nº 310

Lei Ordinária

Data: 09/08/1961

Autoria: Executivo

Aprova plano de pavimentação

Nº 309

Lei Ordinária

Data: 01/08/1961

Autoria: Executivo

Autoriza a receber doação pura e simples e instituição de vielas sanitárias

Nº 308

Lei Ordinária

Data: 01/08/1961

Autoria: Executivo

Institui servidão perpétua de vielas sanitárias

Nº 180

Decreto

Data: 26/06/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verba, do orçamento vigente.

Nº 307

Lei Ordinária

Data: 20/06/1961

Autoria: Executivo

Determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública

Nº 306

Lei Ordinária

Data: 15/06/1961

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública e dá outras providências

Nº 179

Decreto

Data: 09/06/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verba, do orçamento vigente.

Nº 178

Decreto

Data: 08/06/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere o funcionário Mauro Ildefonso de Castro, do cargo de encarregado da secão de impostos em atraso, do serviço da Fazenda, do expediente e do protocolo, para o cargo de Fiscal do Serviço de Fiscalização.

Nº 305

Lei Ordinária

Data: 31/05/1961

Autoria: Executivo

Autoriza receber doação de área de terreno de Atílio Sparrapan

Nº 304

Lei Ordinária

Data: 31/05/1961

Autoria: Executivo

Autoriza receber doação de áreas de terreno de José Cedran

Nº 303

Lei Ordinária

Data: 31/05/1961

Autoria: Executivo

Transfere área de terreno da classe de bens de uso público para a de bens patrimoniais

Nº 177

Decreto

Data: 25/05/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido, o funcionário Fortunato Dovilio Borin.

Nº 302

Lei Ordinária

Data: 02/05/1961

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial de Cr$ 10.000,00

Nº 301

Lei Ordinária

Data: 02/05/1961

Autoria: Executivo

Aprova o loteamento denominado Jardim Celani, de propriedade de Segismundo R. J. Celani

Nº 300

Lei Ordinária

Data: 02/05/1961

Autoria: Executivo

Autoriza a prefeitura municipal a doar ao Instituto de Previdência do estado de São Paulo imóvel para a construção de um grupo escolar e posteriormente assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto

Nº 176

Decreto

Data: 29/04/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas, do orçamento vigente.

Nº 175

Decreto

Data: 17/04/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, área de terreno destinada a ser constituída em uma praça pública.

Nº 174

Decreto

Data: 10/04/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia, em caráter efetivo, o Funcionário Mário Sarubbo.

Nº 173

Decreto

Data: 10/04/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública área de terreno destinada a receber edificação do 2º Grupo Escolar de Valinhos.

Nº 172

Decreto

Data: 13/02/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina ponto facultativo Municipal, o dia 14 de fevereiro do corrente ano.

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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