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37
atos encontrados
Nº 357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1962
Autoria:
Executivo
Autoriza receber doação
Nº 358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1962
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar e autoriza a doação de auxílio financeiro à caixa escolar do grupo escolar "Antônio Alves Aranha", de Valinhos
Nº 359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1962
Autoria:
Executivo
Institui o 13º mês de salário
Nº 360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1962
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar de Cr$ 25.228.195,00
Nº 361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1962
Autoria:
Executivo
Aumenta vencimentos dos funcionários públicos municipais
Nº 362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1962
Autoria:
Executivo
Altera padrão de vencimentos
Nº 355
Lei Ordinária
Data:
28/11/1962
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar de Cr$ 800.000,00
Nº 356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1962
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza receber auxílio
Nº 354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1962
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Orça a receita e fixa a despesa do município de Valinhos para o exercício de 1963
Nº 351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1962
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar de Cr$ 2.652.000,00
Nº 352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1962
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 108 de 2 de dezembro de 1948
Nº 353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1962
Autoria:
Executivo
Cria o cargo de avaliador
Nº 349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1962
Autoria:
Executivo
isenta de imposto territorial rural
Nº 350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1962
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial e autoriza doação de auxílio financeiro ao Clube Atlético Valinhense
Nº 347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1962
Autoria:
Executivo
Revoga Lei municipal que aprovou loteamento denominado Jardim São Luiz
Nº 348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1962
Autoria:
Executivo
Autoriza receber auxílio
Nº 346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1962
Autoria:
Executivo
Aumenta vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1962
Autoria:
Executivo
Altera parcialmente o Plano Urbanístico
Nº 344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1962
Autoria:
Executivo
Modifica a viela sanitária na subdivisão de propriedade de Palmiro Mercadante
Nº 345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1962
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar de Cr$ 14.720.882,70
Nº 331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1962
Autoria:
Executivo
Cria o cargo de professora especializada e a classe de crianças excepcionais
Nº 332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1962
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber doação de área de terreno
Nº 333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Aprova modificação de viela sanitária
Obs:
Revogada pela Lei nº 503, de 1965
Nº 334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1962
Autoria:
Executivo
Aprova os planos de loteamento denominado Jardim Planalto
Nº 335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1962
Autoria:
Executivo
Modifica Viela Sanitária
Nº 336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1962
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a receber doação e dá outras providências
Nº 337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1962
Autoria:
Executivo
Autoriza receber doação de área destinada a retificação de rua da cidade
Nº 338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1962
Autoria:
Executivo
Aprova plano de loteamento de propriedade de Elcidio Marinangelo
Nº 339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1962
Autoria:
Executivo
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber instituição de vielas sanitárias e doação de trecho de rua
Nº 340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1962
Autoria:
Executivo
Cria no serviço de obras e viação, água e esgoto, cargo isolado e de provimento efetivo
Nº 341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1962
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial e autoriza a doação a doação de auxílio à irmandade de São Vicente de Paula da Vila Santana
Nº 342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede auxílio ao Posto de Agricultura Maria Antônia Celani através do serviço de abastecimento municipal
Obs:
Revogada pela Lei nº 366, de 1963
Nº 330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1962
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber doação pura e simples de áreas de terrenos de propriedade de Júlio Spiandorelli
Nº 326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1962
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a receber doação de terreno e dá outras providências
Nº 327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1962
Autoria:
Executivo
Retificação de área a ser doada e doação de outra área à Antonio Vicentin para retificação de ruas
Nº 328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1962
Autoria:
Executivo
Transfere bens de classe
Nº 325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1962
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 19:09
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