Ir para o conteúdo

Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

Consulta de Protocolo

Emissão de Carteira de Trabalho

Agendamento Eletrônico

Transparência Pública

Transparência: COVID-19

Diário Oficial

Telefones Úteis

Autenticidade NFS-e

Cadastro de Empresa

Consulta de protocolo

ISSQN - TaxaLicença - Serviços

Fala Cidadão - 156

ISSQN Web / NFS-e

INFORMAÇÕES CARTÃO SUS

Processos Protocolo

IPTU Benefícios/Informações

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

IPTU e serviços

Parcelamento de débitos

EMPRESA

IPTU - Benefícios/Informações

IPTU e serviços

ISSQN - TaxaLicença - Serviços

ISSQN Web / NFS-eletronica

Autenticidade NFS-e

Cadastro de Empresa

Upload de GIAS/SPED

SERVIDOR

Área do Servidor

Consulta de protocolo

Modelo de Declaração de Bens

Requerimento Servidor

Valinhos 360 / 1DOC

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Prefeitura de Valinhos

Acompanhe-nos:

Legislação

Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

70 atos encontrados

Nº 220

Decreto

Data: 27/12/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementar verba do orçamento vigente.

Nº 219

Decreto

Data: 27/12/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia funcionário.

Nº 218

Decreto

Data: 26/12/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica e ratifica área expropriada pelo Decreto 161, de 28 de julho de 1960.

Nº 362

Lei Ordinária

Data: 24/12/1962

Autoria: Executivo

Altera padrão de vencimentos

Nº 361

Lei Ordinária

Data: 24/12/1962

Autoria: Executivo

Aumenta vencimentos dos funcionários públicos municipais

Nº 360

Lei Ordinária

Data: 24/12/1962

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar de Cr$ 25.228.195,00

Nº 359

Lei Ordinária

Data: 24/12/1962

Autoria: Executivo

Institui o 13º mês de salário

Nº 358

Lei Ordinária

Data: 24/12/1962

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar e autoriza a doação de auxílio financeiro à caixa escolar do grupo escolar "Antônio Alves Aranha", de Valinhos

Nº 357

Lei Ordinária

Data: 24/12/1962

Autoria: Executivo

Autoriza receber doação

Nº 356

Lei Ordinária

Data: 01/12/1962

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Autoriza receber auxílio

Nº 355

Lei Ordinária

Data: 28/11/1962

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar de Cr$ 800.000,00

Nº 217

Decreto

Data: 25/11/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia funcionário a título precário.

Nº 354

Lei Ordinária

Data: 20/11/1962

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Orça a receita e fixa a despesa do município de Valinhos para o exercício de 1963

Nº 353

Lei Ordinária

Data: 17/11/1962

Autoria: Executivo

Cria o cargo de avaliador

Nº 352

Lei Ordinária

Data: 17/11/1962

Autoria: Executivo

Altera a Lei 108 de 2 de dezembro de 1948

Nº 351

Lei Ordinária

Data: 17/11/1962

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar de Cr$ 2.652.000,00

Nº 350

Lei Ordinária

Data: 07/11/1962

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito especial e autoriza doação de auxílio financeiro ao Clube Atlético Valinhense

Nº 349

Lei Ordinária

Data: 07/11/1962

Autoria: Executivo

isenta de imposto territorial rural

Nº 216

Decreto

Data: 30/10/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina ponto facultativo municipal, o dia 2 de novembro do corrente ano.

Nº 348

Lei Ordinária

Data: 30/10/1962

Autoria: Executivo

Autoriza receber auxílio

Nº 347

Lei Ordinária

Data: 30/10/1962

Autoria: Executivo

Revoga Lei municipal que aprovou loteamento denominado Jardim São Luiz

Nº 214

Decreto

Data: 20/10/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública áreas destinadas a abertura e rua e construção de praça.

Nº 215

Decreto

Data: 19/10/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verba do orçamento vigente.

Nº 346

Lei Ordinária

Data: 25/08/1962

Autoria: Executivo

Aumenta vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências

Nº 213

Decreto

Data: 22/08/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementar verba do orçamento vigente.

Nº 212

Decreto

Data: 22/08/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia funcionária, em caráter provisório, para o cargo de Professora Especializada.

Nº 345

Lei Ordinária

Data: 20/08/1962

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar de Cr$ 14.720.882,70

Nº 344

Lei Ordinária

Data: 20/08/1962

Autoria: Executivo

Modifica a viela sanitária na subdivisão de propriedade de Palmiro Mercadante

Nº 343

Lei Ordinária

Data: 20/08/1962

Autoria: Executivo

Altera parcialmente o Plano Urbanístico

Nº 211

Decreto

Data: 24/07/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia funcionário em caráter provisório para o cargo de Fiscal Geral.

Nº 210

Decreto

Data: 05/07/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Shirlei Gonçalves Chiavegatto, para exercer o cargo de Professora Especializada, no Quadro Administrativo, criado pela Lei n° 331/62.

Nº 209

Decreto

Data: 05/07/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Olivio Bressan, para exercer o cargo de Tratorista do Serviço de Obras e Viação, Águas e Esgotos, criado pela Lei n° 340/62.

Nº 342

Lei Ordinária

Data: 05/07/1962

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Concede auxílio ao Posto de Agricultura Maria Antônia Celani através do serviço de abastecimento municipal

Obs: Revogada pela Lei nº 366, de 1963

Nº 341

Lei Ordinária

Data: 05/07/1962

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito especial e autoriza a doação a doação de auxílio à irmandade de São Vicente de Paula da Vila Santana

Nº 340

Lei Ordinária

Data: 05/07/1962

Autoria: Executivo

Cria no serviço de obras e viação, água e esgoto, cargo isolado e de provimento efetivo

Nº 339

Lei Ordinária

Data: 05/07/1962

Autoria: Executivo

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber instituição de vielas sanitárias e doação de trecho de rua

Nº 338

Lei Ordinária

Data: 05/07/1962

Autoria: Executivo

Aprova plano de loteamento de propriedade de Elcidio Marinangelo

Nº 337

Lei Ordinária

Data: 05/07/1962

Autoria: Executivo

Autoriza receber doação de área destinada a retificação de rua da cidade

Nº 336

Lei Ordinária

Data: 05/07/1962

Autoria: Executivo

Autoriza a prefeitura municipal a receber doação e dá outras providências

Nº 335

Lei Ordinária

Data: 05/07/1962

Autoria: Executivo

Modifica Viela Sanitária

Nº 334

Lei Ordinária

Data: 05/07/1962

Autoria: Executivo

Aprova os planos de loteamento denominado Jardim Planalto

Nº 333

Lei Ordinária

Data: 05/07/1962

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Aprova modificação de viela sanitária

Obs: Revogada pela Lei nº 503, de 1965

Nº 332

Lei Ordinária

Data: 05/07/1962

Autoria: Executivo

Autoriza o prefeito municipal a receber doação de área de terreno

Nº 331

Lei Ordinária

Data: 05/07/1962

Autoria: Executivo

Cria o cargo de professora especializada e a classe de crianças excepcionais

Nº 208

Decreto

Data: 30/05/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementar verba do orçamento vigente.

Nº 207

Decreto

Data: 30/05/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Reinaldo Martins para exercer o cargo de Encarregado da Secção de Documentos, do Serviço da Fazenda, do Expediente e do Protocolo.

Nº 206

Decreto

Data: 30/05/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Djanira Ferreira Tormin para exercer o cargo de Escriturário da S.C..

Nº 205

Decreto

Data: 30/05/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia funcionário em caráter provisório para o cargo de Secretário.

Nº 330

Lei Ordinária

Data: 16/05/1962

Autoria: Executivo

Autoriza o prefeito municipal a receber doação pura e simples de áreas de terrenos de propriedade de Júlio Spiandorelli

Nº 204

Decreto

Data: 15/05/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementar verba do orçamento vigente.

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

Prefeitura de Valinhos

Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026

Portal atualizado em: 12/06/2026 18:19

Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia