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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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Nº 378

Decreto

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. Benedito Agostinho.

Nº 377

Decreto

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede demissão solicitada por funcionário Lourival Oliveira.

Nº 376

Decreto

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar de Cr$-206.788.400.

Nº 375

Decreto

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o Regulamento do Serviço de Abastecimento Municipal, de natureza autárquica.

Nº 523

Lei Ordinária

Data: 30/12/1965

Autoria: Executivo

Cria o Serviço de Abastecimento Municipal, de natureza autárquica

Nº 522

Lei Ordinária

Data: 30/12/1965

Autoria: Executivo

Autoriza a Companhia Telefônica de Valinhos, concessionária de serviço pública, a declarar de utilidade pública e promover a desapropriação dos postes da linha telefônica da firma Equipamentos Clare S/A

Nº 521

Lei Ordinária

Data: 30/12/1965

Autoria: Executivo

Autoriza custear parte de aparelho ortopédico

Nº 520

Lei Ordinária

Data: 29/12/1965

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de Cr$ 19.470.000

Nº 374

Decreto

Data: 30/11/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. Aguinelo Cunha, interinamente.

Nº 373

Decreto

Data: 30/11/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe que se observe na execução do Orçamento do Município de Valinhos, para o exercício de 1966 a discriminação da despesa constante das tabelas anexas.

Nº 372

Decreto

Data: 30/11/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar de Cr$-21.209.140.00.

Nº 371

Decreto

Data: 29/11/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera e dá nova redação aos itens XI e XII do Decreto nº 78, de 24 de fevereiro de 1958.

Nº 519

Lei Ordinária

Data: 16/11/1965

Autoria: Executivo

Autoriza o financiamento e a aquisição de brinquedos para o Natal

Nº 518

Lei Ordinária

Data: 16/11/1965

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do município de Valinhos para o exercício financeiro de 1966

Nº 517

Lei Ordinária

Data: 03/11/1965

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 250.000,00

Nº 516

Lei Ordinária

Data: 15/10/1965

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de Cr$ 235.685.000,00

Nº 515

Lei Ordinária

Data: 15/10/1965

Autoria: Executivo

Dá a denominação de Dr. Alcides Gomes de Miranda a uma das ruas da cidade

Nº 370

Decreto

Data: 04/10/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial de Cr$-250.000.

Nº 369

Decreto

Data: 04/10/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos suplementares nas importâncias de Cr$-6.000.000, Cr$-21.500.000 e Cr$-5.685.000.

Nº 368

Decreto

Data: 04/10/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas do orçamento vigente.

Nº 367

Decreto

Data: 04/10/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos especiais nas importâncias de Cr$-200.000 e Cr$-2.20.000.

Nº 366

Decreto

Data: 29/09/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas do orçamento vigente.

Nº 514

Lei Ordinária

Data: 28/09/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza doação de leite em pó ao Posto de Puericultura Maria Antonia Celani, de Valinhos”

Nº 513

Lei Ordinária

Data: 22/09/1965

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial de Cr$ 2.200.000,00, e dá outras providências

Nº 365

Decreto

Data: 11/09/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia interinamente e reproduz o Quadro Fixo como está preenchido pelos funcionários públicos municipais, de acordo com os cargos criados pela Lei nº 432, de 27 de fevereiro de 1964 e posteriores.

Nº 364

Decreto

Data: 11/09/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede demissões solicitadas por funcionários.

Nº 363

Decreto

Data: 11/09/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas de terrenos destinadas à construção do Ginásio do Estado e abertura de trechos de ruas, de propriedade de Maria Beatriz Setúbal Rezende da Silva.

Nº 362

Decreto

Data: 01/09/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Classifica os cargos do Quadro Variável dos funcionários públicos municipais, com os respectivos vencimentos.

Nº 512

Lei Ordinária

Data: 27/08/1965

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de Cr$ 21.500.000,00

Nº 511

Lei Ordinária

Data: 27/08/1965

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 20.000

Nº 510

Lei Ordinária

Data: 14/07/1965

Autoria: Executivo

Cria um cargo de escriturário de segunda classe no Departamento de Expediente e Protocolo - Secção de Assistência Social

Nº 509

Lei Ordinária

Data: 14/07/1965

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação de 2 postes de concreto, à Companhia Paulista de Força e Luz

Nº 361

Decreto

Data: 06/07/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas do orçamento vigente.

Nº 360

Decreto

Data: 06/07/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas de terrenos para ligação da avenida Rigesa com a rua Piratininga, de propriedade de Dr. Paulo Fonseca de Barros e de Elvira de Souza Miranda.

Nº 359

Decreto

Data: 24/06/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui fiscais para a tarefa de fiscalização da política de abastecimento e preços.

Nº 508

Lei Ordinária

Data: 15/06/1965

Autoria: Executivo

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber doação de terreno para abertura do prolongamento das Ruas Paulo Setúbal e Padre Manuel da Nóbrega

Nº 507

Lei Ordinária

Data: 15/06/1965

Autoria: Executivo

Autoriza a supressão e instituição de viela sanitária em subdivisão de propriedade de Vicente Ângelo Bissoto

Nº 358

Decreto

Data: 11/06/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar de Cr$-67.000.000.

Nº 506

Lei Ordinária

Data: 10/06/1965

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de Cr$ 120.000.000

Nº 505

Lei Ordinária

Data: 27/05/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a ceder máquinas ao 5º G. CAN 90 A Ae” (Exército)

Nº 504

Lei Ordinária

Data: 27/05/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza a execução de serviços pela motoniveladora, em Louveira”

Nº 357

Decreto

Data: 21/05/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Eleva os vencimentos de funcionários do Quadro Variável.

Nº 356

Decreto

Data: 21/05/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa da comunicação prevista no art. 40, e seus parágrafos, da Lei nº 4.494, de 25 de novembro de 1964.

Nº 503

Lei Ordinária

Data: 18/05/1965

Autoria: Executivo

Revoga a Lei municipal nº 333 de 5 de julho de 1962

Nº 502

Lei Ordinária

Data: 18/05/1965

Autoria: Executivo

Autoriza a venda de máquina de somar do S.A.M.

Nº 355

Decreto

Data: 30/04/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial de Cr$-62.800.000.

Nº 354

Decreto

Data: 30/04/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia funcionários.

Nº 353

Decreto

Data: 30/04/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere funcionários.

Nº 352

Decreto

Data: 30/04/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verba do orçamento vigente.

Nº 501

Lei Ordinária

Data: 15/04/1965

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 60.000

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Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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