Ir para o conteúdo

Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

Consulta de Protocolo

Emissão de Carteira de Trabalho

Agendamento Eletrônico

Transparência Pública

Transparência: COVID-19

Diário Oficial

Telefones Úteis

Autenticidade NFS-e

Cadastro de Empresa

Consulta de protocolo

ISSQN - TaxaLicença - Serviços

Fala Cidadão - 156

ISSQN Web / NFS-e

INFORMAÇÕES CARTÃO SUS

Processos Protocolo

IPTU Benefícios/Informações

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

IPTU e serviços

Parcelamento de débitos

EMPRESA

IPTU - Benefícios/Informações

IPTU e serviços

ISSQN - TaxaLicença - Serviços

ISSQN Web / NFS-eletronica

Autenticidade NFS-e

Cadastro de Empresa

Upload de GIAS/SPED

SERVIDOR

Área do Servidor

Consulta de protocolo

Modelo de Declaração de Bens

Requerimento Servidor

Valinhos 360 / 1DOC

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Prefeitura de Valinhos

Acompanhe-nos:

Legislação

Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

77 atos encontrados

Nº 559

Lei Ordinária

Data: 30/12/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Código Tributário do Município de Valionhos"

Nº 560

Lei Ordinária

Data: 30/12/1966

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de créditos adicionais

Nº 558

Lei Ordinária

Data: 30/12/1966

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do município de Valinhos para o exercício financeiro de 1967

Nº 557

Lei Ordinária

Data: 30/12/1966

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial na importância de Cr$ 379.500 e dá outras providências

Nº 556

Lei Ordinária

Data: 30/12/1966

Autoria: Executivo

Considera de utilidade pública o corpo de bombeiros de Rigesa Celulose, Papel e Embalagens Ltda. e o Corpo de Bombeiros de Industriais Gessy-Lever S/A

Nº 555

Lei Ordinária

Data: 17/12/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza o Prefeito Municipal a receber em doação, áreas de terrenos destinadas à abertura de ruas "

Nº 418

Decreto

Data: 05/12/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe que se observe na execução do orçamento do Municio de Valinhos para o exercício de 1967, a discriminação da despesa, constantes das tabelas anexas.

Nº 417

Decreto

Data: 05/12/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas do orçamento vigente.

Nº 416

Decreto

Data: 29/11/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas do orçamento vigente.

Nº 415

Decreto

Data: 29/11/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o Capítulo IX, Título II, da Lei n°426 de 17 dezembro de 1963, no que se refere aos feirantes, e Capítulo VI, do Título III e dá outras providências.

Nº 414

Decreto

Data: 29/11/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o sr. José Maria Navarro Miranda como Escriturário de 2ª Classe, do Departamento de Obras e Viação, Águas e Esgotos, Secção de Obras e Viação, Padrão “A”, Quadro “A”.

Nº 554

Lei Ordinária

Data: 25/11/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Reformula discriminação da receita do Município e dá outras providências"

Nº 552

Lei Ordinária

Data: 25/11/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a doação de 25 postes de concreto de 11 metros, de fabricação "INDARCO", à Cia. Paulista de Força e Luz "

Nº 553

Lei Ordinária

Data: 25/11/1966

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial na importância de Cr$ 40.000,00

Nº 551

Lei Ordinária

Data: 25/11/1966

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito especial e dá outras providências

Nº 550

Lei Ordinária

Data: 25/11/1966

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial na importância de Cr$ 500.000,00

Nº 413

Decreto

Data: 16/11/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia, em caráter efetivo, no cargo de médico do Departamento do Expediente e do Protocolo - Secção de Assistência Médica-Dentária Municipal, o Dr. Marius Matallo Delgado.

Nº 412

Decreto

Data: 12/11/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia, em caráter efetivo, no cargo de Médico do Departamento de Expediente e do Protocolo - Secção de Assistência Médica-Dentária Municipal, o Dr. Alberto Zogbi.

Nº 411

Decreto

Data: 11/11/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia, em caráter efetivo, Quadro Fixo, o Sr. Emídio Pessol, como enfermeiro, Departamento do Expediente e do Protocolo Secção de Assistência Médica-Dentária Municipal - Padrão C - Quadro B.

Nº 410

Decreto

Data: 10/11/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia funcionários em caráter efetivo no Departamento do Expediente e do Protocolo.

Nº 409

Decreto

Data: 10/11/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia funcionários, em caráter efetivo Quadro Fixo.

Nº 408

Decreto

Data: 10/11/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Efetiva funcionários.

Nº 407

Decreto

Data: 10/11/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá a denominação de Manoel Estabino Nascimento (Manoel Paraguai) a uma das Ruas da cidade.

Nº 549

Lei Ordinária

Data: 08/11/1966

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Autoriza abertura de crédito suplementar na importância de Cr$ 87.000.000,00

Nº 548

Lei Ordinária

Data: 26/10/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autorizando receber em doação, área destinada à retificação e alargamento de rua projetada na "Vila Di Falco", neste Município de Valinhos, de Judith Martins e Outros"

Nº 547

Lei Ordinária

Data: 26/10/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza a instituição de viela sanitária em subdivisão de propriedade de Jose Maciel do Carmo e Oswaldo Antonio Prado "

Nº 546

Lei Ordinária

Data: 26/10/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza a locação em comodato, do prédio sito à rua Clóvis Bevilacqua s/nº, Jardim Bela Vista, Grupo Escolar "

Nº 545

Lei Ordinária

Data: 26/10/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara Valinhos "Cidade Turística", e dá outras providências"

Nº 544

Lei Ordinária

Data: 14/10/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

" Altera Lei que fixa normas de recuo para aprovação de plantas de templos de qualquer culto "

Nº 543

Lei Ordinária

Data: 14/10/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

" Faculta o pagamento de Imposto Sobre Transmissão Imobiliária Inter-Vivos, nas transações oriundas de promessa e cessão de venda e compra pelo valor do imóvel considerando a data, realização do compromisso ou cessão, e dá outras providências"

Nº 406

Decreto

Data: 14/10/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá a denominação de Pedra Russi e Augusta Maria Cunha a duas das Ruas da cidade.

Nº 542

Lei Ordinária

Data: 04/10/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Cria cargos no quadro fixo da Câmara Municipal de Valinhos, e dá outras providências"

Nº 541

Lei Ordinária

Data: 04/10/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

" Dispõe sobre concursos para provimento de cargos no quadro fixo da Prefeitura Municipal de Valinhos, e dá outras providências"

Nº 405

Decreto

Data: 30/09/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que transfere o funcionário Wilson Sabie Vilela, do cargo de Escriturário de 2ª classe, Secção de Lançamentos de tributos municipais, Departamento da Fazenda, para o cargo de Auxiliar-Administrativo, Secção Gabinete do Prefeito-Departamento do Expediente e Protocolo.

Nº 404

Decreto

Data: 30/09/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede, a pedido, a exoneração de José Sebastião Ribeiro dos Santos, do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secção do Gabinete do Prefeito, do Departamento do Expediente e Protocolo.

Nº 540

Lei Ordinária

Data: 25/08/1966

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial até a importância de Cr$ 10.000.000

Nº 539

Lei Ordinária

Data: 25/08/1966

Autoria: Executivo

Autoriza a cessão da motoniveladora e trator esteira para execução de serviços em praças de esportes

Nº 538

Lei Ordinária

Data: 10/08/1966

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de um crédito especial até a importância de Cr$ 840.000,00

Nº 537

Lei Ordinária

Data: 30/07/1966

Autoria: Executivo

Altera padrão no Serviço de Abastecimento Municipal

Nº 536

Lei Ordinária

Data: 18/07/1966

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar de Cr$ 39.400.000

Nº 403

Decreto

Data: 13/07/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Contrata o Dr. Marcos de Souza Filho, para exercer o cargo de médico do Serviço de Assistência Médica Dentária Municipal.

Nº 402

Decreto

Data: 13/07/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede, a pedido, a exoneração do Dr. Gilberto Azenha Rodrigues, do cargo de Médico do Serviço de Assistência Médica Dentária Municipal.

Nº 401

Decreto

Data: 06/07/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece expediente de 48 horas semanais, durante o período de 30 dias.

Nº 400

Decreto

Data: 06/07/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas do orçamento vigente.

Nº 535

Lei Ordinária

Data: 16/06/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Supressão de trecho de viela sanitária da quadra "A", Vila Embaré”

Nº 534

Lei Ordinária

Data: 16/06/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza a prestação de serviço da motoniveladora fora do Município"

Nº 533

Lei Ordinária

Data: 16/06/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa normas de recuo para aprovação de plantas para construção de templos de qualquer culto”

Nº 399

Decreto

Data: 19/05/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas do orçamento vigente.

Nº 398

Decreto

Data: 19/05/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá denominação de Ângelo Capovilla a uma das Ruas da cidade.

Nº 397

Decreto

Data: 19/05/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia interinamente, o Sr. Wilson Sabie Vilela, no cargo de Escriturário de 2ª Classe-Secção de Lançamento de Tributos Municipais - Departamento da Fazenda.

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

Prefeitura de Valinhos

Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026

Portal atualizado em: 12/06/2026 18:19

Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia