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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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121 atos encontrados

Nº 477

Decreto

Data: 30/12/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o mapa dos valores imobiliários do Município de Valinhos.

Nº 476

Decreto

Data: 30/12/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito especial na importância de NCr$ 25.000,00, reduz e suplementa verbas no orçamento vigente.'

Nº 622

Lei Ordinária

Data: 01/12/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Regulamenta os direitos e vantagens dos servidores do quadro de operários e dá outras providências"

Nº 620

Lei Ordinária

Data: 01/12/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o funcionamento da COHAB BANDEIRANTES no Palácio Independência"

Nº 621

Lei Ordinária

Data: 01/12/1967

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional e dá outras providências

Nº 619

Lei Ordinária

Data: 01/12/1967

Autoria: Executivo

Concede isenção de Imposto Predial

Nº 475

Decreto

Data: 17/11/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito especial na importância de NCr$ 500,00.

Nº 474

Decreto

Data: 17/11/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão para elaboração do mapa de valores imobiliários municipais.

Nº 473

Decreto

Data: 17/11/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito de NCr$ 550.000,00.

Nº 472

Decreto

Data: 17/11/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um Crédito Especial na importância de NCr$ 8.047,80, reduz e suplementa verbas no orçamento vigente.

Nº 618

Lei Ordinária

Data: 16/11/1967

Autoria: Executivo

Serviços de terraplanagem à particulares

Nº 617

Lei Ordinária

Data: 16/11/1967

Autoria: Executivo

Autoriza o pagamento de auxílios

Nº 616

Lei Ordinária

Data: 16/11/1967

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional na importância de NCr$ 550.000,00

Nº 615

Lei Ordinária

Data: 16/11/1967

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Autoriza abertura de crédito especial de NCr$ 25.000,00

Nº 614

Lei Ordinária

Data: 16/11/1967

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a receber doação pura e simples e instituição de servidão de viela sanitária

Nº 613

Lei Ordinária

Data: 16/11/1967

Autoria: Executivo

Prolongamento de redes de iluminação pública

Nº 612

Lei Ordinária

Data: 16/11/1967

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito especial até a importância de NCr$ 9.000,00

Nº 471

Decreto

Data: 25/10/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito especial na importância de NCr$ 16.600,00.

Nº 611

Lei Ordinária

Data: 25/10/1967

Autoria: Executivo

Autoriza a aquisição de aparelhos telefônicos automáticos e dá outras providências

Nº 470

Decreto

Data: 19/10/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito especial na importância de NCr$ 35.000,00.

Nº 610

Lei Ordinária

Data: 19/10/1967

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a transferir, em caráter precário, para o Serviço de Abastecimento Municipal a importância de até Cr$ 35.000,00

Nº 469

Decreto

Data: 14/10/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na importância de NCr$ 22.150,00 e reduz e suplementa verbas no orçamento vigente.

Nº 468

Decreto

Data: 28/09/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial na importância de NCr$ 400,00, destinada a atender aquisição de um troféu.

Nº 467

Decreto

Data: 28/09/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre aberturas de créditos adicionais.

Nº 609

Lei Ordinária

Data: 27/09/1967

Autoria: Executivo

Autoriza a pavimentação de passeios da Praça Washington Luiz em material de concreto tipo blokito

Nº 608

Lei Ordinária

Data: 27/09/1967

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências

Nº 607

Lei Ordinária

Data: 27/09/1967

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional

Nº 606

Lei Ordinária

Data: 27/09/1967

Autoria: Executivo

Autoriza instalação da COHAB-Bandeirantes em prédio da municipalidade

Nº 605

Lei Ordinária

Data: 27/09/1967

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura Municipal de Valinhos a participar da Companhia de Habitação Popular Bandeirantes e dá outras providências

Nº 466

Decreto

Data: 18/09/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica e ratifica o Decreto n° 434, de 2 de março de 1967.

Nº 604

Lei Ordinária

Data: 12/09/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza o Prefeito Municipal a receber doação de área de terreno, destinada à construção da escola municipal rural do Bairro do Capivari"

Nº 603

Lei Ordinária

Data: 12/09/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a doação de quatro pneumáticos e quatro câmaras de ar à Delegacia de Ensino Elementar de Campinas"

Nº 602

Lei Ordinária

Data: 12/09/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais"

Nº 600

Lei Ordinária

Data: 12/09/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a doação de rede de distribuição de energia elétrica primária à Companhia Paulista de Força e Luz”

Nº 465

Decreto

Data: 12/09/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas no orçamento vigente.

Nº 464

Decreto

Data: 12/09/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial na importância de NCr$ 150.000,00, destinados a atender à aquisição de uma Motoniveladora, e um crédito suplementar na importância de NCr$ 180.000,00.

Nº 601

Lei Ordinária

Data: 12/09/1967

Autoria: Executivo

Eleva os vencimentos dos médicos e dentistas do serviço de assistência médica dentaria municipal

Nº 463

Decreto

Data: 02/08/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas no orçamento vigente.

Nº 597

Lei Ordinária

Data: 26/07/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Eleva os padrões de vencimentos dos funcionários públicos municipais"

Nº 596

Lei Ordinária

Data: 26/07/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza o Poder Executivo a ceder máquinas à Prefeitura Municipal de Louveira"

Nº 595

Lei Ordinária

Data: 26/07/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Ratifica os termos do Decreto n° 456, de 28 de junho de 1967, que abre crédito extraordinário até a importância de NCr$ 15.000,00”

Nº 462

Decreto

Data: 26/07/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Eleva os vencimentos dos funcionários do Quadro Variável e dá outras providências

Nº 461

Decreto

Data: 26/07/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas de terrenos e de prédios, destinados à Constituição de uma Praça, em caráter de urgência.

Nº 460

Decreto

Data: 26/07/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial na importância de NCr$ 5.000,00, para doação ao Instituto Esperança de Valinhos.

Nº 599

Lei Ordinária

Data: 26/07/1967

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial de NCr$ 5.000,00

Nº 459

Decreto

Data: 21/07/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial na importância de NCr$ 8.585,90, para aquisição de um veículo tipo perua.

Nº 458

Decreto

Data: 21/07/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial de NCr$ 45.000,00.

Nº 457

Decreto

Data: 21/07/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial de NCr$ 30.000,00, reduz e suplementa verbas no orçamento vigente, e dá outras providências.

Nº 594

Lei Ordinária

Data: 12/07/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza a abertura de crédito especial de NCr$ 45.000,00"

Nº 593

Lei Ordinária

Data: 12/07/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza a abertura de crédito especial de NCr$ 30.000,00 Trinta Mil Cruzeiros Novos)”

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Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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