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atos encontrados
Nº 619
Lei Ordinária
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Data:
01/12/1967
Autoria:
Executivo
Concede isenção de Imposto Predial
Nº 621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1967
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional e dá outras providências
Nº 612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1967
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial até a importância de NCr$ 9.000,00
Nº 613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1967
Autoria:
Executivo
Prolongamento de redes de iluminação pública
Nº 614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1967
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber doação pura e simples e instituição de servidão de viela sanitária
Nº 615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1967
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial de NCr$ 25.000,00
Nº 616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1967
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional na importância de NCr$ 550.000,00
Nº 617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1967
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento de auxílios
Nº 618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1967
Autoria:
Executivo
Serviços de terraplanagem à particulares
Nº 611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1967
Autoria:
Executivo
Autoriza a aquisição de aparelhos telefônicos automáticos e dá outras providências
Nº 610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1967
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a transferir, em caráter precário, para o Serviço de Abastecimento Municipal a importância de até Cr$ 35.000,00
Nº 605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1967
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Valinhos a participar da Companhia de Habitação Popular Bandeirantes e dá outras providências
Nº 606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1967
Autoria:
Executivo
Autoriza instalação da COHAB-Bandeirantes em prédio da municipalidade
Nº 607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1967
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional
Nº 608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1967
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências
Nº 609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1967
Autoria:
Executivo
Autoriza a pavimentação de passeios da Praça Washington Luiz em material de concreto tipo blokito
Nº 601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1967
Autoria:
Executivo
Eleva os vencimentos dos médicos e dentistas do serviço de assistência médica dentaria municipal
Nº 599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/1967
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial de NCr$ 5.000,00
Nº 598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1967
Autoria:
Executivo
Autoriza o Sr. Prefeito municipal a assinar acordo com o I.N.P.S. e dá outras providências
Nº 589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1967
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial
Nº 590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1967
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais
Nº 591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1967
Autoria:
Executivo
Autoriza a cessão de tubos de concreto à Fazenda Militar do Chapadão, em Campinas
Nº 587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1967
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial até a importância de NCr$ 10.000,00
Nº 586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1967
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Estatuto dos funcionários do município de Valinhos
Nº 581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1967
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a ceder máquinas ao 5º G CAN 90 A AE
Nº 582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1967
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 30.000,00
Nº 583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1967
Autoria:
Executivo
Autoriza a assistência ao Funcionário Municipal, e aos seus familiares e dá outras providências
Nº 584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1967
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a declarar de utilidade pública e promover a desapropriação de áreas de terrenos e prédios, destinados à abertura do prolongamento da Avenida dos Esportes e constituição de uma praça
Nº 577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/1967
Autoria:
Executivo
Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei municipal nº 236 de 8 de setembro de 1959
Nº 578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/1967
Autoria:
Executivo
Revoga o artigo 17 e seus parágrafos da Lei municipal nº 523 de 30 de dezembro de 1965
Nº 579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/1967
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial até Cr$ 200,00 e dá outras providências
Nº 580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/1967
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 600,00 (seiscentos cruzeiros novos) para doação à Associação Feminina de Instrução e Caridade de Valinhos
Nº 575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1967
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a declarar de utilidade pública e promover a desapropriação de áreas de terrenos de propriedade de Thermas e Hotel Fonte Sônia S/A
Nº 571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1967
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 300,00 para aquisição de aparelho ortopédico
Nº 572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1967
Autoria:
Executivo
Desincorpora bem móvel e autoriza sua doação ao Serviço de Abastecimento Municipal
Nº 573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1967
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 500,00 para aquisição de materiais escolares
Nº 574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1967
Autoria:
Executivo
Transforma cargo no quadro administrativo
Nº 568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/1967
Autoria:
Executivo
Supressão de viela sanitária na quadra "4" , Jardim Ribeiro
Nº 565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/1967
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a receber doação pura e simples de áreas de terrenos destinadas à ligação de trecho da rua Barão de Mauá
Nº 563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/1967
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial
Nº 564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/1967
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 19:09
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