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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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144 atos encontrados

Nº 789

Lei Ordinária

Data: 29/12/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1970 a 1972, nos termos da Lei Complementar n° 3, de 07 de dezembro de 1967".

Nº 788

Lei Ordinária

Data: 28/12/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo com o Banco do Estado de São Paulo S/A, na importância de NCr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros novos)".

Nº 787

Lei Ordinária

Data: 11/12/1969

Autoria: Executivo

Altera a redação da letra "h" do artigo 2º e do artigo 4º da Lei nº 773, de 24 de setembro de 1969, e dá outras providências

Nº 665

Decreto

Data: 09/12/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas no orçamento vigente.

Nº 664

Decreto

Data: 03/12/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas no orçamento vigente.

Nº 663

Decreto

Data: 03/12/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas no orçamento vigente.

Nº 786

Lei Ordinária

Data: 01/12/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza a abertura de um crédito suplementar na importância de NCr$ 50.000,00".

Nº 785

Lei Ordinária

Data: 01/12/1969

Autoria: Executivo

Autoriza a locação em comodato do prédio sito à Rua Clovis Bevilaqua, s/nº, Jardim Bela Vista - Grupo Escolar, e dá outras providências

Nº 784

Lei Ordinária

Data: 17/11/1969

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo

Nº 783

Lei Ordinária

Data: 17/11/1969

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação pura e simples, área de terreno de propriedade da Associação Cultural e Assistencial Nipo-Brasileira, destinada à ampliação da escola rural do bairro Macuco e dá outras providências

Nº 662

Decreto

Data: 06/11/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera e dá novos valores na tabela de referências de vencimentos dos servidores do Quadro Variável da Municipalidade.

Nº 782

Lei Ordinária

Data: 03/11/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1970”.

Nº 781

Lei Ordinária

Data: 03/11/1969

Autoria: Executivo

Dispõe sobre transformação de cargos, constantes do artigo 20, da Lei nº 625, de 02 de janeiro de 1968, e dá outras providências

Nº 661

Decreto

Data: 31/10/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas no orçamento vigente.

Nº 660

Decreto

Data: 31/10/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas no orçamento vigente.

Nº 659

Decreto

Data: 31/10/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas no orçamento vigente.

Nº 658

Decreto

Data: 17/10/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas no orçamento vigente.

Nº 657

Decreto

Data: 17/10/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação por via amigável ou judicial, de área de terreno destinada ao alargamento de trecho da Avenida 11 de Agosto.

Nº 780

Lei Ordinária

Data: 17/10/1969

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação ou desapropriar por via amigável ou judicial, área de terreno destinada à construção de grupo escolar e alargamento de caminhos de servidão

Nº 779

Lei Ordinária

Data: 16/10/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de NCr$ 90.000,00 (noventa mil cruzeiros novos)".

Nº 778

Lei Ordinária

Data: 16/10/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação ou desapropriar, por via amigável ou judicial, área de terreno destinada ao alargamento da avenida 11 de Agosto".

Nº 777

Lei Ordinária

Data: 16/10/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial".

Nº 656

Decreto

Data: 16/10/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.

Nº 655

Decreto

Data: 16/10/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial na importância de NCr$ 5.000,00.

Nº 654

Decreto

Data: 13/10/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial na importância de NCr$ 80.000,00.

Nº 653

Decreto

Data: 13/10/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial na importância de NCr$ 350.000,00.

Nº 652

Decreto

Data: 13/10/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas no orçamento vigente.

Nº 651

Decreto

Data: 13/10/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece a competência do Setor Municipal de Alimentação Escolar.

Nº 776

Lei Ordinária

Data: 24/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 150.000,00".

Nº 775

Lei Ordinária

Data: 24/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara Zona Turística o loteamento Rural denominado Chácaras São Bento, e dá outras providências”.

Nº 774

Lei Ordinária

Data: 24/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza a abertura de um crédito suplementar na importância de NCr$ 180.000,00 (cento e oitenta mil cruzeiros novos)”.

Nº 650

Decreto

Data: 24/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Nº 649

Decreto

Data: 24/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Nº 773

Lei Ordinária

Data: 24/09/1969

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de empréstimos para instalação de industrias no município e dá outras providências

Nº 772

Lei Ordinária

Data: 22/09/1969

Autoria: Executivo

Cria o setor municipal de alimentação escolar

Nº 771

Lei Ordinária

Data: 22/09/1969

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a executar serviços de construção de rede de água domiciliar, para o conjunto residencial Barreto Leme

Nº 770

Lei Ordinária

Data: 22/09/1969

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na importância de NCr$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil Cruzeiros Novos)

Nº 769

Lei Ordinária

Data: 22/09/1969

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação ou desapropriar via amigável ou judicial, área de terreno destinada à construção de escola

Nº 648

Decreto

Data: 19/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas no orçamento vigente.

Nº 647

Decreto

Data: 19/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas no orçamento vigente.

Nº 646

Decreto

Data: 19/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas no orçamento vigente.

Nº 645

Decreto

Data: 19/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera e dá novos valores da tabela de referências de vencimentos de servidores do Quadro Variável da Municipalidade.

Nº 644

Decreto

Data: 11/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins desapropriação amigável ou judicial de áreas de terrenos, destinada à instituição de indústrias.

Nº 643

Decreto

Data: 02/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas no orçamento vigente.

Nº 642

Decreto

Data: 02/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas no orçamento vigente.

Nº 641

Decreto

Data: 28/08/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas no orçamento vigente.

Nº 640

Decreto

Data: 27/08/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins desapropriação por via amigável ou judicial, áreas de terrenos destinadas à abertura das Ruas Bahia, 12 de outubro e Avenida Brasil e constituição de praça.

Nº 639

Decreto

Data: 26/08/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas no orçamento vigente.

Nº 638

Decreto

Data: 15/08/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial na importância de NCr$ 500,00.

Nº 768

Lei Ordinária

Data: 13/08/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre o fornecimento de combustível para as viaturas da Delegacia de Polícia de Valinhos, e dá outras providências".

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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