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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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142 atos encontrados

Nº 1694

Decreto

Data: 30/12/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação, amigável ou judicial, do direito de uso da faixa de área de terreno, necessária à constituição de servidão administrativa, de propriedade de Jurandir Gomes Alves da Cunha, herdeiros ou sucessores”

Nº 1693

Decreto

Data: 30/12/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Majora em 20% os valores pecuniários, nas proporções correspondentes, dos plantões semanais, de que trata o Decreto n° 1643, de 07 de julho de 1977”

Nº 1692

Decreto

Data: 30/12/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4° da Lei Municipal n° 1583, de 25 de novembro de 1976, e dá outras providências”

Nº 1691

Decreto

Data: 30/12/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Atualiza o valor da Unidade Fiscal (U.F) do Município de Valinhos, para exercício de 1978”

Nº 1690

Decreto

Data: 30/12/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Aprova a Tabela de Classificação dos Imóveis e dá outras providências”

Nº 1689

Decreto

Data: 29/12/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a fixação de taxas concernentes ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos”

Nº 1688

Decreto

Data: 29/12/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa preço por viagem de irrigadeira”

Nº 1687

Decreto

Data: 29/12/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a fixação de novas tarifas de consumo e utilização da rede de esgotos”'

Nº 1686

Decreto

Data: 23/12/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4° da Lei Municipal n° 1583, de 25 de novembro de 1976, e dá outras providências”

Nº 1685

Decreto

Data: 23/12/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Nomeia Comissão Organizadora do carnaval Valinhense para o ano de 1978”

Nº 1684

Decreto

Data: 23/12/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Majora em 20% os valores constantes das Tabelas de Salários do Quadro de Operários da Prefeitura Municipal”

Nº 1663

Lei Ordinária

Data: 20/12/1977

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos cargos e funções do Pessoal da Câmara Municipal.

Nº 1662

Lei Ordinária

Data: 20/12/1977

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos cargos que especifica

Nº 1661

Lei Ordinária

Data: 20/12/1977

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a celebração de Convênio com a Companhia Estadual de Casas Populares -CECAP, para execução de obras de infraestrutura em conjunto habitacional.

Nº 1683

Decreto

Data: 16/12/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação amigável ou judicial, área de terreno, com construções nela existente, destinada à constituição de logradouro público, de propriedade de Hélio Bruschi, herdeiros ou sucessores”

Nº 1682

Decreto

Data: 16/12/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Aprova o projeto de substituição do arruamento e loteamento de terreno, de propriedade de FULVIA CARLINI DE CARBALHO LOPES, herdeiros ou sucessores, sob a denominação de CHÁCARA ALDEIA, regularizado pelo Decreto n° 1484, de 27 de fevereiro de 1976”

Nº 1681

Decreto

Data: 16/12/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, especial, autorizado pela Lei Municipal n° 1658, de 14 de dezembro de 1977”

Nº 1680

Decreto

Data: 16/12/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, especial, autorizado pela Lei Municipal n° 1660, de 14 de dezembro de 1977”

Nº 1679

Decreto

Data: 16/12/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, especial, autorizado pela Lei Municipal n° 1659, de 14 de dezembro de 1977”

Nº 1660

Lei Ordinária

Data: 14/12/1977

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

Nº 1659

Lei Ordinária

Data: 14/12/1977

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, especial

Nº 1658

Lei Ordinária

Data: 14/12/1977

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

Nº 1657

Lei Ordinária

Data: 14/12/1977

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação de Leis que especifica

Nº 1656

Lei Ordinária

Data: 14/12/1977

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio

Nº 1655

Lei Ordinária

Data: 14/12/1977

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio

Nº 1678

Decreto

Data: 07/12/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4° da Lei Municipal n° 1583, de 25 de novembro de 1976, e dá outras providências”

Nº 1677

Decreto

Data: 30/11/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4° da Lei Municipal n° 1583, de 25 de novembro de 1976, e dá outras providências”

Nº 1676

Decreto

Data: 30/11/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Aprova o ORÇAMENTO GERAL do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, para o exercício de 1978, e dá outras providências”

Nº 1654

Lei Ordinária

Data: 23/11/1977

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao Triênio 1978 a 1980, nos termos do Ato Complementar nº43, de 29 de janeiro de 1969.

Nº 1653

Lei Ordinária

Data: 23/11/1977

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1978.

Nº 1675

Decreto

Data: 21/11/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 3° da Lei Municipal n° 1650, de 18 de novembro de 1977”

Nº 1674

Decreto

Data: 21/11/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4° da Lei Municipal n° 1583, de 25 de novembro de 1976, e dá outras providências”

Nº 1673

Decreto

Data: 21/11/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4° da Lei Municipal n° 1583, de 25 de novembro de 1976, e dá outras providências”

Nº 1672

Decreto

Data: 18/11/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal n° 1651, de 18 de novembro de 1977”

Nº 1652

Lei Ordinária

Data: 18/11/1977

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio

Nº 1651

Lei Ordinária

Data: 18/11/1977

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1650

Lei Ordinária

Data: 18/11/1977

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a aquisição de máquinas e implementos rodoviários e dá outras providências.

Nº 1671

Decreto

Data: 26/10/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a Festa Natalina para os funcionários e servidores municipais, no corrente ano”

Nº 1670

Decreto

Data: 26/10/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre delimitação da XXIX Festa do Figo, para fins de exploração comercial e dá outras providências”

Nº 1669

Decreto

Data: 26/10/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Regulamenta a XXIX Festa do Figo e dá outras providências”

Nº 1668

Decreto

Data: 26/10/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4° da Lei Municipal n° 1583, de 25 de novembro de 1976, e dá outras providências”

Nº 1667

Decreto

Data: 26/10/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Aprova o arruamento e loteamento de terreno, destinado a construção da primeira fase do núcleo habitacional de propriedade de CECAP – Companhia Estadual de Casas Populares, ou sucessores”

Nº 1666

Decreto

Data: 26/10/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal n° 1649, de 26 de outubro de 1977”

Nº 1649

Lei Ordinária

Data: 26/10/1977

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1665

Decreto

Data: 25/10/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia 1° de novembro de 1977”

Nº 1664

Decreto

Data: 25/10/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Transfere ponto facultativo”

Nº 1663

Decreto

Data: 10/10/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4° da Lei Municipal n° 1583, de 25 de novembro de 1976 e dá outras providências”

Nº 1662

Decreto

Data: 10/10/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial autorizado pelo artigo 5° da Lei n° 1638, de 29 de junho de 1977, e alterada pela Lei n° 1646, de 28 de setembro de 1977”

Nº 1661

Decreto

Data: 10/10/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pelo artigo 5° da Lei Municipal n° 1639, de 29 de junho de 1977, e alterada pela Lei n° 1647, de 28 de setembro de 1977”

Nº 1660

Decreto

Data: 04/10/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma do disposto no artigo 4° da Lei Municipal n° 1583, de 25 de novembro de 1976 e dá outras providências”

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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