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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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164 atos encontrados

Nº 1810

Decreto

Data: 29/12/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Majora em 20% os valores pecuniários, nas proporções correspondentes, dos plantões semanais de que trata o Decreto n° 1643, de 07 de julho de 1977".

Nº 1809

Decreto

Data: 29/12/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Majora em 20% os valores constantes das tabelas de salários do Quadro de Operários da Prefeitura MunicipaI".

Nº 1808

Decreto

Data: 29/12/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4° da Lei MunicipaI n° 1653, de 23 de novembro de 1977, e dá outras providências".

Nº 1807

Decreto

Data: 21/12/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4° da Lei MunicipaI n° 1653, de 23 de novembro de 1977, e dá outras providências".

Nº 1806

Decreto

Data: 18/12/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação, amigável ou judicial, áreas de terreno destinadas à constituição de logradouros públicos, de propriedade de João Matiazzo e Outros, herdeiros ou sucessores".

Nº 1805

Decreto

Data: 18/12/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação, amigável ou judicial, área de terreno destinada à constituição de logradouro público, de propriedade de Irmo Matiazzo, herdeiros ou sucessores".'

Nº 1804

Decreto

Data: 18/12/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Aprova a tabela de Classificação dos Imóveis, e dá outras providências".

Nº 1803

Decreto

Data: 15/12/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Atualiza o valor da Unidade Fiscal (U.F.), do Município de Valinhos, para o exercício fiscal de 1979".

Nº 1802

Decreto

Data: 14/12/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a fixação de taxas concernentes ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos".

Nº 1801

Decreto

Data: 14/12/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Fixa preço para transporte de água tratada, e dá outras providências".

Nº 1800

Decreto

Data: 06/12/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4° da Lei MunicipaI n° 1653, de 23 de novembro de 1977, e dá outras providências".

Nº 1799

Decreto

Data: 04/12/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4° da Lei MunicipaI n° 1653, de 23 de novembro de 1977, e dá outras providências".

Nº 1798

Decreto

Data: 01/12/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a fixação de novas tarifas de consumo de água e utilização da rede de esgotos".

Nº 1797

Decreto

Data: 30/11/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Cria o Grupo de Trabalho para os fins que especifica, e dá outras providências".

Nº 1796

Decreto

Data: 30/11/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado na forma do artigo 2° da Lei n° 1710, de 30 de novembro de 1978".

Nº 1795

Decreto

Data: 30/11/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Aprova o arruamento e loteamento de terreno, de propriedade de Sevena - Incorporadora de Imóveis S/C Ltda, ou sucessores, sob a denominação de Jardim Alto da Boa Vista".

Nº 1794

Decreto

Data: 30/11/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Aprova o orçamento geral do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, para o exercício de 1979, e dá outras providências".

Nº 1793

Decreto

Data: 30/11/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei n° 1709, de 30 de novembro de 1978".

Nº 1792

Decreto

Data: 30/11/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1708, de 30 de novembro de 1978".

Nº 1791

Decreto

Data: 30/11/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei n° 1707, de 30 de novembro de 1978".

Nº 1711

Lei Ordinária

Data: 30/11/1978

Autoria: Executivo

Cria o "Fundo para o Desenvolvimento de Valinhos", e dá outras providências

Nº 1710

Lei Ordinária

Data: 30/11/1978

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a reforma e ampliação ao Hospital da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.

Nº 1709

Lei Ordinária

Data: 30/11/1978

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Nº 1708

Lei Ordinária

Data: 30/11/1978

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1707

Lei Ordinária

Data: 30/11/1978

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial

Nº 1706

Lei Ordinária

Data: 30/11/1978

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel e cedê-lo ao Poder Judiciário Estadual.

Nº 1705

Lei Ordinária

Data: 30/11/1978

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNIMED, para a prestação de assistência médica e serviços auxiliares a servidores que específica.

Nº 1704

Lei Ordinária

Data: 29/11/1978

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera artigos da lei nº 1442, de 15 de dezembro de 1975, que dispõe sobre o Código Tributário do Município, e dá outras providências.

Nº 1703

Lei Ordinária

Data: 29/11/1978

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos, relativo ao triênio de 1979 a 1981.

Nº 1702

Lei Ordinária

Data: 29/11/1978

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1979.

Nº 1790

Decreto

Data: 21/11/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Prorroga prazo para conclusão dos estudos de que trata o Decreto n° 1738, de 17 de maio de 1978".

Nº 1789

Decreto

Data: 07/11/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4° da Lei MunicipaI n° 1653, de 23 de novembro de 1977, e dá outras providências".

Nº 1788

Decreto

Data: 31/10/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Compõe a Comissão Municipal de Defesa Civil (Comdec)".

Nº 1787

Decreto

Data: 31/10/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Compõe a Comissão Municipal de Defesa Civil (Comdec), e dá outras providências".

Nº 1786

Decreto

Data: 31/10/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1653, de 23 de novembro de 1977".

Nº 1785

Decreto

Data: 26/10/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1701, de 26 de outubro de 1978".

Nº 1784

Decreto

Data: 26/10/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei n° 1700, de 26 de outubro de 1978".

Nº 1701

Lei Ordinária

Data: 26/10/1978

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1783

Decreto

Data: 13/10/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado na forma do artigo 2°, inciso IV da Lei n° 1698, de 13 de outubro de 1978".

Nº 1700

Lei Ordinária

Data: 13/10/1978

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial

Nº 1699

Lei Ordinária

Data: 13/10/1978

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, com encargos, área de terreno destinada ao alargamento da Avenida Guarany

Nº 1698

Lei Ordinária

Data: 13/10/1978

Autoria: Executivo

Autoriza a Municipalidade de Valinhos a integrar a Associação dos Municípios do Leste Paulista e dá outras providências.

Nº 1782

Decreto

Data: 09/10/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4° da Lei MunicipaI n° 1623, de 23 de novembro de 1977, e dá outras providências".

Nº 1781

Decreto

Data: 09/10/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 3, quadra "J", Vila Santo Antonio, de propriedade José Lourenço, herdeiros ou sucessores".

Nº 1780

Decreto

Data: 09/10/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da "3" do Bairro Residencial São Luiz".

Nº 1779

Decreto

Data: 09/10/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 22, quadra "2", Bairro Residencial São Luiz, de propriedade de Antonio André Lemorgni, herdeiros ou sucessores".

Nº 1778

Decreto

Data: 09/10/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra "5", do Bairro Residencial São Luiz".

Nº 1777

Decreto

Data: 09/10/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 1 e 2, quadra "1", Bairro Residencial São Luiz, de propriedade de Luiz de Oliveira Braga, herdeiros ou sucessores".

Nº 1776

Decreto

Data: 09/10/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas".

Nº 1775

Decreto

Data: 28/09/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4° da Lei MunicipaI n° 1653, de 23 de novembro de 1977, e dá outras providências"

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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