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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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155 atos encontrados

Nº 2200

Decreto

Data: 30/12/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 1857/79.

Nº 2199

Decreto

Data: 30/12/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Majora os valores constantes das Tabelas de Salários do Quadro de Pessoal – Parte Variável, da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Nº 2198

Decreto

Data: 30/12/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4°, da Lei Municipal n° 1801, de 28 de novembro de 1980.

Nº 2197

Decreto

Data: 28/12/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4°, da Lei Municipal n° 1801, de 28 de novembro de 1980.

Nº 2196

Decreto

Data: 22/12/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reajusta, para o exercício de 1982, os valores das taxas inerentes ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Nº 2195

Decreto

Data: 22/12/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o Orçamento Geral do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, para o exercício de 1982, e dá outras providências.

Nº 2194

Decreto

Data: 21/12/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova a tabela de classificação dos imóveis, e dá outras providências.

Nº 1853

Lei Ordinária

Data: 21/12/1981

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura do Município a celebrar Convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI, nos termos que especifica.

Nº 2193

Decreto

Data: 14/12/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação, amigável ou judicial, área de terreno, com a construção nela existente, destinada à constituição de logradouro público, de propriedade de Milton Sérgio Tordin e outro, herdeiros ou sucessores.

Nº 2192

Decreto

Data: 14/12/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o arruamento e loteamento de terreno de propriedade de Flomat – Empreendimentos Imobiliários Ltda., ou sucessores, sob a denominação de Jardim Lorena.

Nº 2191

Decreto

Data: 14/12/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1981.

Nº 2190

Decreto

Data: 11/12/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre fixação de preço público.

Nº 2189

Decreto

Data: 11/12/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 5°, da Lei n° 1801, de 28 de novembro de 1980.

Nº 2188

Decreto

Data: 10/12/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o arruamento e loteamento de terreno de propriedade de Alfisa Participações Ltda., ou sucessores, sob a denominação de Jardim das Vitórias Régias.

Nº 1852

Lei Ordinária

Data: 10/12/1981

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera as redações da letra "b" do artigo 1º e do artigo 3º da Lei Nº 647, de 14 de março de 1968.

Nº 1851

Lei Ordinária

Data: 10/12/1981

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal Nº 1693, de 13 de setembro de 1978.

Nº 2187

Decreto

Data: 08/12/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação, amigável ou judicial, área de terreno, destinada à constituição de bens patrimoniais, de propriedade de Aldino Augusto Bartholo, herdeiros ou sucessores.

Nº 2186

Decreto

Data: 08/12/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação, amigável ou judicial, área de terreno, destinada à constituição de logradouro público, de propriedade de Sociedade União de Laticínios Ltda., ou sucessores.

Nº 2185

Decreto

Data: 08/12/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 25, da quadra "B", Jardim Jurema, de propriedade de Mercidio Pazeli, herdeiros ou sucessores.

Nº 2184

Decreto

Data: 03/12/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Atualiza o valor da Unidade Fiscal (UF) do Município de Valinhos, para o exercício fiscal de 1982.

Nº 1850

Lei Ordinária

Data: 03/12/1981

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimos junto a estabelecimentos oficiais ou particulares de crédito, para as finalidades que especifica, e dá outras providências.

Nº 1849

Lei Ordinária

Data: 03/12/1981

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Nº 1848

Lei Ordinária

Data: 03/12/1981

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária do lote 25, da Quadra "B", Jardim Jurema, de propriedade de Mercidio Pazeli.

Nº 1847

Lei Ordinária

Data: 03/12/1981

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimos junto a estabelecimentos oficiais ou particulares de crédito para as finalidades que especifica, e dá outras providências.

Nº 2183

Decreto

Data: 30/11/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Atualiza o valor da Unidade Fiscal (UF) do Município de Valinhos, para o exercício fiscal de 1982.

Nº 1846

Lei Ordinária

Data: 30/11/1981

Autoria: Executivo

Isenta o Instituto Esperança da Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares para construção de pavilhão para creche.

Nº 1845

Lei Ordinária

Data: 30/11/1981

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1982 a 1984, nos termos do Ato Complementar Nº 43, de 29 de janeiro de 1969.

Nº 1844

Lei Ordinária

Data: 30/11/1981

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1982.

Nº 2182

Decreto

Data: 23/11/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra "B", Chácara Negrello, de propriedade de Alcides Capelatto, herdeiros ou sucessores.

Nº 2181

Decreto

Data: 23/11/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui servidão administrativa perpétua, destinada à passagem de interceptor de esgoto sanitário, no imóvel situado à Rua 12 de Outubro, propriedade de Aldino Augusto Bartholo, herdeiros ou sucessores.

Nº 2180

Decreto

Data: 19/11/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1841, de 19 de novembro de 1981.

Nº 1843

Lei Ordinária

Data: 19/11/1981

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera e suprime dispositivos da Lei Nº 1231, de 15 de março de 1974, e dá outras providências.

Nº 1842

Lei Ordinária

Data: 19/11/1981

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A, e dá outras providências.

Nº 1841

Lei Ordinária

Data: 19/11/1981

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar

Nº 2179

Decreto

Data: 18/11/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, em conformidade com o disposto no artigo 2°, da Lei n° 1839, de 16 de novembro de 1981.

Nº 1840

Lei Ordinária

Data: 16/11/1981

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao artigo 78 da Lei Nº 1633/77, acrescentando-lhe parágrafos e itens, reclassifica cargo, e dá outras providências.

Nº 1839

Lei Ordinária

Data: 16/11/1981

Autoria: Executivo

Dispõe sobre aquisição de equipamentos rodoviários e veículos de uso misto, e dá outras providências.

Nº 2178

Decreto

Data: 12/11/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui Comissão para promoção da III Exibição de Cavalos de Raça, no Município.

Nº 2177

Decreto

Data: 12/11/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4°, da Lei Municipal n° 1801, de 28 de novembro de 1980.

Nº 2176

Decreto

Data: 06/11/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 5°, da Lei n° 1801, de 28 de novembro de 1980.

Nº 1838

Lei Ordinária

Data: 03/11/1981

Autoria: Executivo

Desencorpora da classe de bens públicos e transfere para a classe de bens patrimoniais área de terreno, autorizando a sua concessão administrativa de uso ao Clube da Velha Guarda de Valinhos, nas suas condições que especifica.

Nº 2175

Decreto

Data: 29/10/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação, amigável ou judicial, área de terreno, destinada à constituição de logradouro público, de propriedade de Rocio de Castro Prado e outro, herdeiros ou sucessores.

Nº 2174

Decreto

Data: 29/10/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa membros para comporem a Comissão Organizadora do Carnaval Valinhense para o exercício de 1982, e dá outras providências.

Nº 2173

Decreto

Data: 16/10/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4°, da Lei Municipal n° 1801, de 28 de novembro de 1980.

Nº 2172

Decreto

Data: 16/10/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina via pública do Município.

Nº 2171

Decreto

Data: 16/10/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina via pública do Município.

Nº 2170

Decreto

Data: 16/10/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei n° 1833, de 16 de outubro de 1981.

Nº 1837

Lei Ordinária

Data: 16/10/1981

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para aprovação de construção em lotes de esquina, nas condições que especifica.

Nº 1836

Lei Ordinária

Data: 16/10/1981

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros, e dá outras providências.

Nº 1835

Lei Ordinária

Data: 16/10/1981

Autoria: Executivo

Autoriza a celebração de Convênio com a CONESP

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