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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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217 atos encontrados

Nº 2486

Decreto

Data: 29/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera o parágrafo único do artigo 42 do Decreto n° 1451/75 para §§ 2° e 3°”

Nº 2485

Decreto

Data: 29/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma dos dispostos no inciso I do artigo 4° da lei Municipal n°1903, de 24 de novembro de 1982”

Nº 2484

Decreto

Data: 29/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina via pública do Município”

Nº 2483

Decreto

Data: 29/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina vias públicas que especifica”

Nº 2482

Decreto

Data: 29/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina via pública do Município”

Nº 2481

Decreto

Data: 29/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina via pública do Município”

Nº 2480

Decreto

Data: 29/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina via pública do Município”

Nº 2479

Decreto

Data: 29/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina via pública do Município”

Nº 2478

Decreto

Data: 29/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina via pública do Município”

Nº 2477

Decreto

Data: 29/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina via pública do Município”

Nº 2476

Decreto

Data: 29/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina via pública do Município”

Nº 2475

Decreto

Data: 29/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina via pública do Município”

Nº 1947

Lei Ordinária

Data: 28/12/1983

Autoria: Executivo

Dispõe sobre equiparação de padrão do cargo que especifica

Nº 1946

Lei Ordinária

Data: 28/12/1983

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o INCRA

Nº 1945

Lei Ordinária

Data: 28/12/1983

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão para a instalação e manutenção de cemitério particular, na forma que especifica.

Nº 2474

Decreto

Data: 27/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Constitui Comissão para promoção da V Exibição de Cavalos de Raça no Município”

Nº 2473

Decreto

Data: 27/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a fixação dos preços públicos que especifica na tabela inclusa”

Nº 2472

Decreto

Data: 20/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma dos dispostos no inciso I do artigo 4° da Lei Municipal n° 1903, de 24 de novembro de 1982”

Nº 2471

Decreto

Data: 20/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre alteração da Tabela de Salários do Quadro de Pessoal – Parte variável, e dá outras providências”

Nº 2470

Decreto

Data: 19/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Aprova o Regulamento do Código Tributário do Município de Valinhos”

Nº 2469

Decreto

Data: 16/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui servidão administrativa perpétua à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 8 da quadra “43”, Jardim Pinheiros”

Nº 2468

Decreto

Data: 15/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara luto oficial no Município pelo falecimento do Sr. Ary de Oliveira Campos”

Nº 2467

Decreto

Data: 13/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Antecipa expediente das Repartições Públicas Municipais”

Nº 2466

Decreto

Data: 09/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 1-A e 1-B, da quadra “18”, do Jardim Pinheiros, de propriedade de Luiz Chagas, herdeiros ou sucessores”

Nº 2465

Decreto

Data: 09/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Suprime servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra “U”, do Parque Cecap”

Nº 2464

Decreto

Data: 09/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Suprime servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em imóveis situados à Carlos Gomes”

Nº 2463

Decreto

Data: 09/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Aprova o Orçamento Geral do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, para o exercício de 1984, e dá outras providências”

Nº 2462

Decreto

Data: 09/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação, amigável ou judicial, de área de terreno com as construções nela existentes, destinadas à constituição de logradouro público, de propriedade de Ferrovia Paulista S.A. – Fepasa, ou sucessores”

Nº 2461

Decreto

Data: 09/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Revoga o Decreto n° 2383/83”

Nº 2460

Decreto

Data: 07/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 4 da quadra “A”, Jardim São Jorge, de propriedade de Igreja do Evangelho Quadrangular, ou sucessores”

Nº 2459

Decreto

Data: 06/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Majora os valores constantes das Tabelas de Salários do Quadro de Pessoal – Parte Variável, da Prefeitura Municipal”

Nº 1944

Lei Ordinária

Data: 06/12/1983

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a remuneração do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Valinhos.

Nº 1943

Lei Ordinária

Data: 06/12/1983

Autoria: Executivo

Majora em 60% os vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente.

Nº 2458

Decreto

Data: 29/11/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pelo artigo 4°, alínea “a” da Lei n° 1792/80”

Nº 2457

Decreto

Data: 29/11/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma dos dispostos no inciso I do artigo 4° da Lei Municipal n° 1903, de 24 de novembro de 1982”

Nº 2456

Decreto

Data: 29/11/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei n° 1940, de 29 de novembro de 1983”

Nº 1942

Lei Ordinária

Data: 29/11/1983

Autoria: Executivo

Fixa, para o exercício de 1984, os valores das Taxas inerentes ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, e dá outras providências.

Nº 1941

Lei Ordinária

Data: 29/11/1983

Autoria: Executivo

Desincorpora da classe de bens públicos e transfere para a classe de bens patrimoniais, áreas de terreno, autorizando a sua alienação, mediante permuta, e dá outras providências.

Nº 1940

Lei Ordinária

Data: 29/11/1983

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, especial

Nº 1939

Lei Ordinária

Data: 29/11/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de Utilidade Pública o Centro Infantil Tia Nair, com Sede no Jardim Bom Retiro II, em Valinhos.

Nº 1938

Lei Ordinária

Data: 29/11/1983

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária, em lotes da quadra "13", Jardim Imperial.

Nº 1937

Lei Ordinária

Data: 24/11/1983

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1984 a 1986, nos termo do Ato Complementar Nº 43, de 29 de janeiro de 1969.

Nº 1936

Lei Ordinária

Data: 24/11/1983

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1984.

Nº 1935

Lei Ordinária

Data: 24/11/1983

Autoria: Executivo

Desincorpora da classe de bens públicos e transfere para a classe de bens patrimoniais, áreas de terreno, autorizando sua alienação, mediante doação, à Fazenda do Estado, e dá outras providências.

Nº 2455

Decreto

Data: 21/11/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma dos dispostos no inciso I do artigo 4° da Lei Municipal n° 1903, de 24 de novembro de 1982”

Nº 2454

Decreto

Data: 11/11/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma dos dispostos no inciso I do artigo 4° da Lei Municipal n° 1903, de 24 de novembro de 1982”

Nº 2453

Decreto

Data: 09/11/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pelo artigo 13 da Lei n° 1932, de 04 de outubro de 1983”

Nº 2452

Decreto

Data: 09/11/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma dos dispostos no inciso I do artigo 4° da Lei Municipal n° 1903, de 24 de novembro de 1982”

Nº 2451

Decreto

Data: 09/11/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui Concurso de Canto e Poesia, à nível local, e dá outras providências”

Nº 2450

Decreto

Data: 31/10/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Aprova o projeto de substituição do arruamento e loteamento de terreno denominado “Jardim dos Manacás”, de propriedade de Alfisa Participações e Costruções Ltda., ou sucessores”

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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