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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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156 atos encontrados

Nº 2608

Decreto

Data: 28/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre permissão de uso de áreas de terreno que especifica, pela Transportadora Ladema Ltda."

Nº 2607

Decreto

Data: 27/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei n° 1981, de 26 de dezembro de 1984 "

Nº 2606

Decreto

Vínculos

Data: 26/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Revoga o Decreto n° 2541/84"

Nº 2605

Decreto

Data: 26/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Aprova o Regulamento da Casa da Cultura de Valinhos"

Nº 2604

Decreto

Data: 26/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Majora os valores constantes das Tabelas de Salários do Quadro de Pessoal - Parte Variável, da Prefeitura MunicipaI"

Nº 1982

Lei Ordinária

Data: 26/12/1984

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargos que especifica, no Quadro de Pessoal - Parte Permanente da Prefeitura Municipal.

Nº 1981

Lei Ordinária

Data: 26/12/1984

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, especial

Nº 1980

Lei Ordinária

Data: 26/12/1984

Autoria: Executivo

Majora vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, e dá outras providências.

Nº 1979

Lei Ordinária

Data: 26/12/1984

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nova delimitação do Perímetro Urbano do Município de Valinhos e dá outras providências.

Nº 1978

Lei Ordinária

Data: 26/12/1984

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera dispositivos da Lei Nº 1934, de 29 de outubro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, e dá outras providências.

Obs: Revogada pela Lei nº 3.915, de 2005

Nº 2602

Decreto

Data: 20/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suspende disposições do Regulamento Interno da Prefeitura, que especifica"

Nº 2601

Decreto

Data: 20/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a permissão de bens municipais que especifica"

Nº 2600

Decreto

Data: 20/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 1955/84"

Nº 2599

Decreto

Data: 20/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a permissão de bem público que especifica"

Nº 2598

Decreto

Data: 20/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação por via amigável ou judicial, de áreas de terreno de propriedade de OTAC - Imóveis e Empreendimentos S/C Ltda., e Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda., ou sucessores, para os fins que especifica"

Nº 2597

Decreto

Data: 20/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no inciso I, do artigo 4°, da Lei MunicipaI n° 1936, de 24 de novembro de 1983"

Nº 2596

Decreto

Data: 20/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no inciso I, do artigo 4°, da Lei MunicipaI n° 1936, de 24 de novembro de 1983 "

Nº 2595

Decreto

Data: 20/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 5°, da Lei n° 1936, de 24 de novembro de 1983 "

Nº 2594

Decreto

Data: 20/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dá nova redação ao artigo 51, do Decreto n° 2470, de 19 de dezembro de 1983, suprimindo-lhe o seu parágrafo único e acrescentando-lhe parágrafos"

Nº 2593

Decreto

Data: 19/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a fixação dos preços públicos para a utilização dos serviços no Aterro Sanitário, no primeiro trimestre do exercício de 1985 "

Nº 2592

Decreto

Data: 18/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza a Prefeitura do Município a receber em doação, área de terreno destinada a abertura e ao prolongamento das vias marginais ao córrego Bom Jardim, de propriedade de Armínio José Delben e Outros, herdeiros ou sucessores "

Nº 2591

Decreto

Data: 18/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Fixa o Valor da Base de Cálculo (BC) do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, definida no artigo 39 da Lei n° 1934, de 20 de outubro de 1983, para o exercício fiscal de 1985 "

Nº 2590

Decreto

Data: 18/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a fixação dos preços públicos que especifica na tabela inclusa"

Nº 2589

Decreto

Data: 18/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Atualiza o valor da Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, definida no artigo 27, §§ 1° e 2° da Lei n° 1934, de 20 de outubro de 1983, para o exercício fiscal de 1985 "

Nº 2588

Decreto

Data: 18/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Atualiza o valor da Unidade Fiscal (UF) do Município de Valinhos, para o exercício fiscal de 1985 "

Nº 2587

Decreto

Data: 18/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Atualiza as tabelas de Valores de Construção e de Terrenos, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 11 da Lei n° 1934, de 20 de outubro de 1983 para o exercício fiscal de 1985"

Nº 2586

Decreto

Data: 18/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Reajusta, para o exercício de 1985, os valores das taxas inerentes ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos"

Nº 2585

Decreto

Data: 14/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Acrescenta parágrafo único ao artigo 1° do Decreto n° 2496, de 09 de março de 1984"

Nº 2584

Decreto

Data: 14/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Estende a denominação de "Auto Estrada Francisco Von Zuben", a trecho que especifica"

Nº 2583

Decreto

Data: 13/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei n° 1949, de 02 de março de 1984"

Nº 2582

Decreto

Data: 13/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 5°, da Lei n° 1936, de 24 de novembro de 1983 "

Nº 2581

Decreto

Data: 10/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a estrutura do Quadro de Pessoal - Parte Variável da Prefeitura Municipal, fixa Tabela de Salários, disciplina os plantões médicos, e dá outras providências "

Nº 2580

Decreto

Data: 10/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1984"

Nº 2579

Decreto

Data: 06/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Aprova o Orçamento Geral do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, para o exercício de 1985 e dá outras providências"

Nº 2578

Decreto

Data: 03/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pelo artigo 4°, aliena "a" da Lei n° 1788, de 25 de setembro de 1980 "

Nº 2577

Decreto

Data: 30/11/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 3-B, Subdivisão Tiene, Bairro Capuava, de propriedade de Nelson Berenguer e Outros, herdeiros ou sucessores"

Nº 2576

Decreto

Data: 30/11/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Regulamenta o Estacionamento de veículos em vias e logradouros públicos, situados em zona central da cidade, conforme dispõe a Lei n° 1968, de 31 de agosto de 1984"

Nº 1977

Lei Ordinária

Data: 30/11/1984

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1985 a 1987, nos termos do Ato Complementar Nº 43, de 29 de janeiro de 1969.

Nº 1976

Lei Ordinária

Data: 30/11/1984

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1985.

Nº 2575

Decreto

Data: 22/11/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 5°, da Lei n° 1936, de 24 de novembro de 1983 "

Nº 2574

Decreto

Data: 19/11/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Revigora o Decreto n° 2192/81, na forma que especifica"

Nº 2573

Decreto

Data: 19/11/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Aprova o projeto de substituição do arruamento e loteamento fechado de terreno denominado "Chácara Flora", de propriedade de Nova Morada Imobiliária Ltda., ou sucessores”

Nº 2572

Decreto

Data: 14/11/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica"

Nº 2571

Decreto

Data: 07/11/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais em glebas situadas no Bairro Santa Cruz e lotes da quadra "E", do Jardim Alto da Boa Vista "

Nº 2570

Decreto

Data: 05/11/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no inciso I, do artigo 4°, da Lei MunicipaI n° 1936, de 24 de novembro de 1983"

Nº 2569

Decreto

Data: 31/10/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pelo artigo 4°, aliena "a" da Lei n° 1788, de 25 de setembro de 1980 "

Nº 2568

Decreto

Data: 31/10/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 5°, da Lei n° 1936, de 24 de novembro de 1983 "

Nº 2567

Decreto

Data: 30/10/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1975, de 29 de outubro de 1984 "

Nº 1975

Lei Ordinária

Data: 29/10/1984

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2566

Decreto

Data: 19/10/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais no imóvel situado à Rua Lazara da Cruz Barbosa, esquina com a Avenida 11 de Agosto, n° 2095, Bairro Santa Cruz, de propriedade de Clube Atlético Valinhense, ou sucessores "

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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