Ir para o conteúdo

Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

Consulta de Protocolo

Emissão de Carteira de Trabalho

Agendamento Eletrônico

Transparência Pública

Transparência: COVID-19

Diário Oficial

Telefones Úteis

Autenticidade NFS-e

Cadastro de Empresa

Consulta de protocolo

ISSQN - TaxaLicença - Serviços

Fala Cidadão - 156

ISSQN Web / NFS-e

INFORMAÇÕES CARTÃO SUS

Processos Protocolo

IPTU Benefícios/Informações

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

IPTU e serviços

Parcelamento de débitos

EMPRESA

IPTU - Benefícios/Informações

IPTU e serviços

ISSQN - TaxaLicença - Serviços

ISSQN Web / NFS-eletronica

Autenticidade NFS-e

Cadastro de Empresa

Upload de GIAS/SPED

SERVIDOR

Área do Servidor

Consulta de protocolo

Modelo de Declaração de Bens

Requerimento Servidor

Valinhos 360 / 1DOC

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Prefeitura de Valinhos

Acompanhe-nos:

Legislação

Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

183 atos encontrados

Nº 2759

Decreto

Data: 27/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no inciso I do artigo 4°, da Lei MunicipaI n° 1976, de 30 de novembro de 1984"

Nº 2758

Decreto

Data: 23/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dá nova redação ao artigo 5° do Decreto n° 2576/84, e dá outras providências "

Nº 2757

Decreto

Data: 20/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Atualiza as Tabelas de Valores de Construção e de Terrenos, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 11 da Lei n° 1934, de 20 de outubro de 1983, para o exercício fiscal de 1986"

Nº 2756

Decreto

Data: 20/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 5° da Lei n° 1976, de 30 de novembro de 1984"

Nº 2755

Decreto

Data: 20/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dá nova redação ao artigo 3° do Decreto n° 2007/80"

Nº 2754

Decreto

Data: 20/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a fixação dos preços públicos que especifica na Tabela inclusa"

Nº 2753

Decreto

Data: 20/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Atualiza o valor da Unidade Fiscal (UF) do Município de Valinhos, para o exercício fiscal de 1986 "

Nº 2752

Decreto

Data: 20/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Reajusta, para o exercício de 1986, os valores das taxas inerentes ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos "

Nº 2751

Decreto

Data: 20/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Fixa o valor da Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, definida no artigo 39, da Lei n° 1934, de 20 de outubro de 1983, para o exercício fiscal de 1986"

Nº 2750

Decreto

Data: 20/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Atualiza o valor da Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, definida no artigo 27, §§ 1° e 2°, da Lei n° 1934, de 20 de outubro de 1983, para o exercício fiscal de 1986"

Nº 2749

Decreto

Data: 20/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 2014, de 19 de dezembro de 1985 "

Nº 2015

Lei Ordinária

Data: 19/12/1985

Autoria: Executivo

Majora vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal Parte Permanente, e dá outras providências.

Nº 2014

Lei Ordinária

Data: 19/12/1985

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2013

Lei Ordinária

Data: 19/12/1985

Autoria: Executivo

Considera Urbanas, as áreas constantes de loteamentos e subdivisões aprovadas, situadas neste município, que especifica.

Nº 2748

Decreto

Data: 18/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para fins de desapropriação, área de terreno destinada à constituição de logradouro público, de propriedade de Oswaldo Torre Júnior e Carla Torre, herdeiros ou sucessores "

Nº 2747

Decreto

Data: 16/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara de natureza urgente a expropriação da área de terreno de que trata o Decreto 2697/85"

Nº 2746

Decreto

Data: 13/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Majora valores constantes da Tabela de Salários do Quadro de Pessoal - Parte Variável da Prefeitura MunicipaI, fixando novo valor a referências numéricas do Grupo "A"

Nº 2744

Decreto

Data: 13/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para fins de desapropriação, áreas de terreno destinadas a ampliação do Cemitério São João Batista e constituição de logradouros públicos, de propriedade de Theodora Gatti Pagano Brundo, herdeiros ou sucessores"

Nº 2743

Decreto

Data: 13/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Atualiza, para o primeiro trimestre de 1986, a tabela de preços públicos para a utilização dos serviços no aterro sanitário "

Nº 2742

Decreto

Data: 12/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1985 "

Nº 2012

Lei Ordinária

Data: 09/12/1985

Autoria: Executivo

Suspende a concessão de licença para construção de prédios com mais de seis pavimentos.

Nº 2741

Decreto

Data: 06/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no inciso I do artigo 4° da Lei MunicipaI n° 1976, de 30 de novembro de 1984"

Nº 2740

Decreto

Data: 06/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei n° 1950, de 02 de março de 1984"

Nº 2739

Decreto

Data: 06/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Aprova o orçamento Geral do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, para o exercício de 1986 e dá outras providências"

Nº 2011

Lei Ordinária

Data: 28/11/1985

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1986 a 1988, nos termos do Ato Complementar Nº 43, de 29 de janeiro de 1969.

Nº 2010

Lei Ordinária

Data: 28/11/1985

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a despesa do Município, para o exercício financeiro de 1986.

Nº 2737

Decreto

Data: 27/11/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 5° da Lei n° 1976, de 30 de novembro de 1984"

Nº 2738

Decreto

Data: 26/11/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei n° 1950, de 02 de março de 1984 "

Nº 2736

Decreto

Data: 21/11/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terras e eventuais benfeitorias, necessária à constituição de servidão administrativa perpétua para canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de propriedade de Fouad Jorge Sukarie "

Nº 2735

Decreto

Data: 21/11/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Revoga, em inteiro teor, o Decreto n° 2620 de 07 de fevereiro de 1985"

Nº 2734

Decreto

Data: 07/11/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no inciso I do artigo 4° da Lei MunicipaI n° 1976, de 30 de novembro de 1984"

Nº 2733

Decreto

Data: 07/11/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 5° da Lei n° 1976, de 30 de novembro de 1984"

Nº 2732

Decreto

Data: 04/11/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 14, da quadra "K", Vila Nova Valinhos, de propriedade de Arquidiocese de Campinas, ou sucessores "

Nº 2731

Decreto

Data: 21/10/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei n° 1950, de 02 de março de 1984 "

Nº 2730

Decreto

Data: 21/10/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas de terras e eventuais benfeitorias, necessárias à constituição de servidão administrativa perpétua para canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de propriedade de Mário Toso "

Nº 2729

Decreto

Data: 17/10/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais, no dia 1° de novembro de 1985"

Nº 2728

Decreto

Data: 14/10/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no inciso I do artigo 4° da Lei MunicipaI n° 1976, de 30 de novembro de 1984"

Nº 2727

Decreto

Data: 14/10/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais em lotes da quadra "16", do Jardim Pinheiros"

Nº 2726

Decreto

Data: 14/10/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais no lote 10, da quadra “Q”, do Jardim Alto da Boa Vista"

Nº 2725

Decreto

Data: 14/10/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais em lotes da quadra "31 ", do Jardim Pinheiros"

Nº 2724

Decreto

Data: 11/10/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 2005, de 11 de outubro de 1985 "

Nº 2009

Lei Ordinária

Data: 11/10/1985

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação com encargos, áreas de terreno necessárias à abertura de trechos da Avenida Joaquim Alves Corrêa e Marginal do Córrego Santa Escolástica, neste Município.

Nº 2008

Lei Ordinária

Data: 11/10/1985

Autoria: Executivo

Autoriza a celebração de Convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento - DNOS, e dá outras providências.

Nº 2007

Lei Ordinária

Data: 11/10/1985

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação, com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo à população escolar da rede de ensino de primeiro grau, neste Município.

Nº 2006

Lei Ordinária

Data: 11/10/1985

Autoria: Executivo

Majora vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, e dá outras providências.

Nº 2005

Lei Ordinária

Data: 11/10/1985

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2723

Decreto

Data: 10/10/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Majora os valores constantes das Tabelas de Salários do Quadro de Pessoal - Parte Variável, da Prefeitura "

Nº 2722

Decreto

Data: 08/10/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Constitui Comissão Especial para os fins que especifica"

Nº 2721

Decreto

Data: 08/10/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais em lotes da quadra "33", do Jardim Pinheiros"

Nº 2004

Lei Ordinária

Data: 30/09/1985

Autoria: Executivo

Altera para Praça Prefeito Jerônymo Alves Corrêa a denominação da Praça dos Três Poderes.

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

Prefeitura de Valinhos

Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026

Portal atualizado em: 12/06/2026 18:19

Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia