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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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184 atos encontrados

Nº 3187

Decreto

Data: 29/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Aprova o desdobro que especifica"

Nº 3186

Decreto

Data: 29/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Aprova o arruamento e loteamento de terreno de propriedade de Moletta Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda., ou sucessores, sob a denominação de "Vila Moletta"

Nº 3185

Decreto

Data: 29/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no inciso I do artigo 4º da Lei n° 2091, de 27 de novembro de 1987"

Nº 3184

Decreto

Data: 28/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei n° 2140, de 27 de dezembro de 1988"

Nº 3183

Decreto

Data: 27/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Reajusta, para o exercício de 1989, os valores das taxas inerentes ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos"

Nº 3182

Decreto

Data: 27/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dá nova redação 3° do Decreto n° 2258/82, na forma que especifica"

Nº 3181

Decreto

Data: 27/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dá nova redação ao artigo 3° do Decreto n° 1472/76, na forma que especifica"

Nº 3180

Decreto

Data: 27/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Revoga, em inteiro teor, o Decreto n° 2602/84"

Nº 2143

Lei Ordinária

Data: 27/12/1988

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão no Quadro da Câmara Municipal.

Nº 2142

Lei Ordinária

Data: 27/12/1988

Autoria: Legislativo

Autoriza reajuste dos valores constantes do Mapa de Valores Imobiliários para o ano de 1989.

Nº 2141

Lei Ordinária

Data: 27/12/1988

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Transforma em preços públicos as taxas de fornecimento de água e coleta de esgoto e ligações de água e esgoto.

Nº 2140

Lei Ordinária

Data: 27/12/1988

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Nº 3179

Decreto

Data: 26/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Fixa o valor da Unidade Fiscal- UF do Município de Valinhos, para o exercício fiscal de 1989"

Nº 3178

Decreto

Data: 26/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Fixa o valor da Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza definida no artigo 39, da Lei n 1934, de 20 de outubro de 1983, para o exercício fiscal de 1989"

Nº 3177

Decreto

Data: 26/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Atualiza o valor da Base de Cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, definida no artigo 27, §§ 1° e 2° da Lei n° 1934, de 20 de outubro de 1983, para o exercício de 1989"

Nº 3176

Decreto

Data: 20/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 23 e 30 de dezembro de 1988"

Nº 3175

Decreto

Data: 20/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Aprova a modificação de lotes que especifica"

Nº 3174

Decreto

Data: 19/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei n° 1950, de 02 de março de 1984"

Nº 3173

Decreto

Data: 14/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Aprova o Orçamento Geral do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, para o exercício de 1989, e dá outras providências"

Nº 3172

Decreto

Data: 14/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Aprova o projeto de desdobro que especifica"

Nº 3171

Decreto

Data: 13/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no inciso I do artigo 4° da Lei MunicipaI n° 2091, de 27 de novembro de 1987"

Nº 3170

Decreto

Data: 09/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Aprova o projeto de desmembramento que especifica"

Nº 3169

Decreto

Data: 09/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei n° 1964, de 05 de junho de 1984"

Nº 3168

Decreto

Data: 09/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei n° 1950, de 02 de março de 1984"

Nº 3167

Decreto

Data: 09/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, em doação pura e simples, área de terreno, destinada à constituição de logradouro público, de propriedade de Oliveira e Oliveira Ltda., ou sucessores"

Nº 3166

Decreto

Data: 09/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área e terreno destinada à constituição de logradouro público, de propriedade de Sebastião Gonçalves, herdeiros ou sucessores"

Nº 3165

Decreto

Data: 08/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 5°, da Lei n° 2091, de 27 de novembro de 1987"

Nº 3164

Decreto

Data: 08/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 2139, de 08 de dezembro de 1988"

Nº 2139

Lei Ordinária

Data: 08/12/1988

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 3163

Decreto

Data: 06/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Revoga em inteiro teor, o Decreto n° 3118, de 16 de agosto de 1988"

Nº 3162

Decreto

Data: 29/11/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no inciso I, do artigo 4°, da Lei MunicipaI n° 2091, de 27 de novembro de 1987"

Nº 2138

Lei Ordinária

Data: 28/11/1988

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1989 a 1991, nos termos do Ato Complementar Nº 43, de 29 de janeiro de 1969.

Nº 2137

Lei Ordinária

Data: 28/11/1988

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 1989.

Nº 3161

Decreto

Data: 25/11/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Atualiza a tabela de preços públicos para a utilização dos serviços no aterro sanitário"

Nº 3160

Decreto

Data: 24/11/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no inciso I, do artigo 4°, da Lei MunicipaI n° 2091, de 27 de novembro de 1987"

Nº 3159

Decreto

Data: 24/11/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei n° 1950, de 02 de março de 1984"

Nº 2136

Lei Ordinária

Data: 22/11/1988

Autoria: Legislativo

Concede à Câmara Municipal de Valinhos o direito de uso, exclusivo, do próprio municipal que específica.

Nº 2135

Lei Ordinária

Data: 22/11/1988

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação com encargo, área de terreno destinada à constituição de logradouros público, de propriedade de Isael Ramos.

Nº 2134

Lei Ordinária

Data: 22/11/1988

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação com encargo, área de terreno destinada à constituição de logradouros público, de propriedade de Isael Ramos.

Nº 3158

Decreto

Data: 11/11/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Aprova o projeto de desdobro que especifica"

Nº 3157

Decreto

Data: 11/11/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais, no dia 14 de novembro de 1988"

Nº 3156

Decreto

Data: 09/11/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara o "Parque Residencial Maison Blanche" loteamento fechado e dá outras providências"

Nº 3155

Decreto

Data: 09/11/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei n° 1964, de 05 de julho de 1984"

Nº 3154

Decreto

Data: 09/11/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no inciso I do artigo 4° da Lei MunicipaI n° 2091, de 27 de novembro de 1987"

Nº 3153

Decreto

Data: 09/11/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dá nova redação ao artigo lodo Decreto n° 2529/84"

Nº 3152

Decreto

Data: 07/11/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Aprova o projeto de modificação e desdobro de gleba que especifica"

Nº 3151

Decreto

Data: 02/11/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 5°, da Lei n° 2091, de 27 de novembro de 1987"

Nº 3150

Decreto

Data: 27/10/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Majora os valores constantes da Tabela de Salários do Quadro de Pessoal - Parte Variável e da Guarda MunicipaI"

Nº 3149

Decreto

Data: 27/10/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no inciso I do artigo 4° da Lei MunicipaI n° 2091, de 27 de novembro de 1987"

Nº 3148

Decreto

Data: 27/10/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei n° 1950, de 02 de março de 1984"

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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