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LEI ORDINÁRIA Nº 1056, 22 DE MAIO DE 1972
Atualizado em: 06/03/2026 às 13h32
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LEI ORDINÁRIA Nº 1056, 22 DE MAIO DE 1972
Assunto(s): Instituições Financeiras
LEI Nº 1056, DE 22 DE MAIO DE 1972
“Fixa o horário do expediente bancário”
 
TEXTO INTEGRAL
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11087, 24 DE JANEIRO DE 2022 Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 10.405/2020, que “estabelece normas para a prática de transações bancárias na forma que especifica”. 24/01/2022
DECRETO Nº 3664, 25 DE SETEMBRO DE 1991 Comete á EMDEVAL – Empresa de Desenvolvimento de Valinhos S/A, a administração do 1° FESTIVAL DE MÚSICA EVANGÉLICA DE VALINHOS. 25/09/1991
DECRETO Nº 3661, 25 DE SETEMBRO DE 1991 Institui o Mapa de apuração do ISS (MAISS) a ser adotado pelas instituições bancárias e financeiras, e dá outras providências. 25/09/1991
DECRETO Nº 3645, 21 DE AGOSTO DE 1991 Comete a EMDEVAL – Empresa de Desenvolvimento de Valinhos S/A, a administração financeira da 11° Festa do Folclore. 21/08/1991
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