Fixa novos padrões de vencimentos dos cargos da Câmara Municipal.

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 13h47

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1273, 28 DE AGOSTO DE 1974

Assunto(s): Vencimentos e Salários

LEI Nº 1273, DE 28 DE AGOSTO DE 1974
"Fixa novos padrões de vencimentos dos cargos da Câmara Municipal".

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6892, 16 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a proibição de desconto automático em folha de pagamento sem autorização anual do servidor público municipal de Valinhos.	16/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6865, 27 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.	27/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6864, 23 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a revisão geral anual e o aumento real incidente sobre o vencimento base dos agentes públicos municipais, reajusta benefícios, altera a legislação para unificar a data-base dos auxílios, disciplina o pagamento de retroativos e dá outras providências.	23/01/2026
DECRETO Nº 12187, 25 DE JULHO DE 2024	Regulamenta o art. 11 da Lei 4.026/06 e dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Serviço Público Municipal, e dá outras providências.	25/07/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6632, 22 DE MAIO DE 2024	Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos.	22/05/2024