Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 11406, 11 DE NOVEMBRO DE 2022

Início da vigência: 11/11/2022

Assunto(s): Servidores Municipais / Grupo de Trabalho

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 2352 – 11/11/22 – p. 2

DECRETO N° 11.406, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Institui e compõe Grupo de Trabalho, visando promover estudos de revisão da Lei Municipal nº 4.372, de 8 de dezembro de 2008, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos e dá outras providências”, na forma que especifica.

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 11487, 18 DE JANEIRO DE 2023	Constitui grupo de trabalho para acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.	18/01/2023
DECRETO Nº 11451, 20 DE DEZEMBRO DE 2022	Constitui Grupo de Trabalho para estudos sobre a progressão vertical com base no Estatuto do Magistério de Valinhos, em consonância com a Lei nº 4.372, de 08 de dezembro de 2008, na forma que especifica.	20/12/2022
DECRETO Nº 11435, 12 DE DEZEMBRO DE 2022	Constitui Grupo de Trabalho para implementação de manuais específicos às Organizações da Sociedade Civil (OSC), nos termos previsto no § 1º do art. 63 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na forma que especifica.	12/12/2022
DECRETO Nº 11344, 19 DE SETEMBRO DE 2022	Altera e consolida a composição do Grupo de Trabalho de Gerenciamento, Gestão e Acompanhamento do Parque de Iluminação Pública, instituído pelo art. 4º do Decreto nº 10.162/2019, na forma que especifica.	19/09/2022
DECRETO Nº 11339, 12 DE SETEMBRO DE 2022	Institui e compõe o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI, para análise de contratos firmados e vigentes na Secretaria da Saúde e dá outras providências.	12/09/2022

Minha Anotação