Publicação: Atos Oficiais nº 2.544, de 27/10/23 - p.6.
DECRETO N° 11.837 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12130, 10 DE JUNHO DE 2024 | Institui e compõe Grupo de Trabalho com a finalidade de regulamentação dos benefícios estatutários do Auxílio-Doença e Salário-Maternidade dos Servidores Públicos Municipais. | 10/06/2024 |
DECRETO Nº 11889, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 | Altera a composição do Grupo de Trabalho para estudos técnicos dos Projetos da Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, na forma que especifica. | 27/11/2023 |
DECRETO Nº 11820, 18 DE OUTUBRO DE 2023 | Institui e compõe Grupo de Trabalho para estudos técnicos dos Projetos da Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, na forma que especifica. | 18/10/2023 |
DECRETO Nº 11794, 27 DE SETEMBRO DE 2023 | Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pelo Decreto 11.487/23, com a finalidade de acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, na forma que especifica. | 27/09/2023 |
DECRETO Nº 11783, 19 DE SETEMBRO DE 2023 | Altera a composição do Grupo de Trabalho – Decreto nº 11.502/23, na forma que especifica. | 19/09/2023 |