Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 11428, 06 DE DEZEMBRO DE 2022

Início da vigência: 06/12/2022

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 2366 – 6/12/22 – p. 6

DECRETO N° 11.428, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma que especifica.

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 11491, 19 DE JANEIRO DE 2023	Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA – biênio 2021/2023 , na forma que especifica.	19/01/2023
DECRETO Nº 11476, 12 DE JANEIRO DE 2023	Compõe o Conselho Municipal sobre Drogas – COMEN – biênio 2023/2025, na forma que especifica.	12/01/2023
DECRETO Nº 11475, 12 DE JANEIRO DE 2023	Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, biênio 2021/2023, na forma que especifica.	12/01/2023
DECRETO Nº 11472, 09 DE JANEIRO DE 2023	Altera o Decreto nº 8.561, de 12 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, quanto ao Registro de Entidade como Organizações Sociais no Conselho Municipal de Saúde - CMS.	09/01/2023
DECRETO Nº 11471, 09 DE JANEIRO DE 2023	Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica.	09/01/2023

Minha Anotação