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DECRETO Nº 11471, 09 DE JANEIRO DE 2023

Início da vigência: 10/01/2023

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação: Atos Oficiais nº 2381 – 10.1.23 – p. 1

DECRETO N° 11.471, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica.

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6549, 27 DE NOVEMBRO DE 2023	Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD e instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FUMDPD, na forma que especifica.	27/11/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6541, 21 DE NOVEMBRO DE 2023	Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Valinhos - FUMPDEC, na forma que especifica.	21/11/2023
DECRETO Nº 11870, 16 DE NOVEMBRO DE 2023	Compõe o Conselho Municipal de Educação - CME, biênio 2023/2025, na forma que especifica.	16/11/2023
DECRETO Nº 11856, 06 DE NOVEMBRO DE 2023	Compõe os Conselhos Comunitários de Saúde das Unidades Básicas de Saúde do Município, biênio 2023/2025, na forma que especifica e dá outras providências.	06/11/2023
DECRETO Nº 11845, 30 DE OUTUBRO DE 2023	Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2023/2025, na forma que especifica.	30/10/2023

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