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Publicação: Atos Oficiais nº 2384 – 13.1.23 – p. 1

DECRETO N° 11.475, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, biênio 2021/2023, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
 
DECRETA:
 
Art. 1° O Conselho Municipal de Saúde - CMS, criado pela Lei nº 2.387, de 25 de junho de 1991, alterada pelas Leis ns. 2.645/93, 2.856/95, 3.166/98, 3.896/05 e 4.139/07, composto pelo Decreto nº 11.027, de 3 de dezembro de 2021, alterado pelos Decretos ns. 11.082/22, 11.114/22, 11.154/22 e 11.202/22 é modificado na seguinte conformidade:
“I – usuários e entidades organizadas de usuários do Sistema Único de Saúde:
a)    representantes dos usuários das Unidades Básicas da Saúde:
1.        titular: Readir Toledo Genari;
suplente: Isabel Cristina Souza Vieira dos Santos;
2.        titular: Paulo Henrique Crivellari;
suplente: Carlos Alberto da Cunha;
3. titular: Marineide Custódio Florêncio Barbisan;
suplente: Yordanka Salas Guzman;
4.        titular: Márcia Aparecida Galdino Silva;
suplente: Emerson Daniel Bolzan Copetti;
5.        titular: Marcia Bernardes de Souza Bueno;
suplente: Julimar Fernandes de Oliveira;
6.        titular: Claudio de Queiroz Guimarães;
suplente: Ana Maria Ferreira de Sousa”
(...)
II - profissionais e entidades de profissionais da área da saúde:
a) representantes dos profissionais da área da saúde das Unidades Básicas de Saúde:
1.        titular: Luciano Moura Martins;
suplente: Rita de Cássia da Silva;
2.  ...
(...)
c) representante da Associação Médica do Município:
titular: André Ricardo Lamberti Obici;
suplente: Doroti Regina Cintra Barbarini;
III - entidades de prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde e do Poder Executivo Municipal:
a) representante de entidade filantrópica prestadora de serviços de saúde que atue no Município:
titular: Fernando Pozzuto;
suplente: Roberto Bernardi;
b)  representantes do Poder Executivo Municipal:
1. titular: Marcelo Cosentini;
suplente: Omacir Antonio Bresaneli;
2. titular: Eliane Netto da Silva;
suplente: Márcio Solda;
3. titular: Claudia Maria dos Santos;
suplente: Silvio Romero de Paula Silva;
4. titular: Paulo Henrique Speglich;
suplente: Anderson Souza Salles.
§ 1°       Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2°       O mandato dos membros ora nomeados coincidirá com o dos demais membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS.
 
Art. 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Valinhos, 12 de janeiro de 2023.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

MARCELO COSENTINI
Secretário da Saúde

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes nos processo administrativo n° 1.308/91-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo

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