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DECRETO Nº 11496, 27 DE JANEIRO DE 2023

Início da vigência: 27/01/2023

Assunto(s): Servidores Municipais / Grupo de Trabalho

Em vigor

Publicação: Atos Oficiais nº 2393 de 27/1/23 - p. 1, 2

DECRETO Nº 11.496, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Altera a composição do Grupo de Trabalho de Gerenciamento, Gestão e Acompanhamento do Parque de Iluminação Pública, instituído pelo art. 4º do Decreto nº 10.162/19, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º O Grupo de Trabalho de Gerenciamento, Gestão e Acompanhamento do Parque de Iluminação Pública, instituído pelo art. 4º do Decreto nº 10.162, de 30 de julho de 2019, composto pelo Decreto nº 11.185, de 28 de abril de 2022, alterado pelos Decretos ns 11.248/22 e 11.344/22 é modificado na seguinte conformidade:
“Art. 4º …
II - coordenador técnico: Rafael Bassi;
(…).”
Parágrafo único. Considera-se empossado o membro com início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 27 de janeiro de 2022.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

RAFAEL BASSI
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

MARIO IVO MENGON
Secretário de Serviços Públicos

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo n° 15.752/19-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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