Publicação: Atos Oficiais nº 2393 de 27/1/23 - p. 2
DECRETO N° 11.497, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto 10.971/21, com a finalidade de reunir informações detalhadas, sistematizadas para análise dos recursos das contrapartidas, na forma que especifica
LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° É alterado o Grupo de Trabalho, instituído e composto pelo Decreto 10.971 de 1º de outubro de 2021, alterado pelos Decretos ns. 11.095/22, 11.095/22 e 11.271/22
com a finalidade de reunir informações detalhadas, sistematizadas para análise dos recursos das contrapartidas, na seguinte conformidade:
I - coordenador: José Augusto Francisco Urbini.
II - membros:
(...)
b) Rafael Bassi;
(...)
Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 27 de janeiro de 2023.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício
RAFAEL BASSI
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 16.072/21-PMV.
Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
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