Prefeitura de Valinhos - Legislação

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 11735, 10 DE AGOSTO DE 2023

Início da vigência: 11/08/2023

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Publicação: Atos Oficiais nº 2.502, de 11/8/23 - p. 3

DECRETO N° 11.735, 10 DE AGOSTO DE 2023
Altera a composição da Comissão para elaboração da LDO e LOA – 2024, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º A Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2024) e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2024), composta pelo Decreto nº 11.591, de 13 de abril de 2023, é alterada, na seguinte conformidade:
I - membros indicados pelo Poder Executivo:
(...)
f) Secretaria da Saúde:
1. vago;
(...)
j) Secretaria da Educação:
(...)
5. vago;
(...)
m) Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação:
1. Camila Ashikawa Hojo Lucena;
(...)
o) Secretaria de Administração:
1. Tatiane da Silva Oliveira;
(...)
Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 10 de agosto de 2023.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

CRISLÂNIO LOPES DA SILVA
Secretário da Fazenda em exercício

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Memorando/CI nº 1.181/23 – SF/DF e no Processo Administrativo nº 11.419/23-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico Legislativo

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 11/08/2023 na edição: 2502

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12557, 11 DE ABRIL DE 2025	Altera o Decreto 12.192/24 que compõe o Comitê Municipal Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância e sua Comissão Executiva, denominado VPI – Valinhos Primeira Infância, e dá outras providências.	11/04/2025
DECRETO Nº 12546, 03 DE ABRIL DE 2025	Altera o Decreto 12.192/24 que compõe o Comitê Municipal Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância e sua Comissão Executiva, denominado VPI – Valinhos Primeira Infância, e dá outras providências.	03/04/2025
DECRETO Nº 12504, 27 DE FEVEREIRO DE 2025	Compõe a Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo – CEAUOS, instituída pela Lei nº 6.574/23, na forma que especifica.	27/02/2025
DECRETO Nº 12480, 13 DE FEVEREIRO DE 2025	Altera o Decreto nº 12.474/25 que instituiu e compôs a Comissão Organizadora do evento “Vila do Samba – Adoniran 115 anos” no Município de Valinhos, na forma que especifica.	13/02/2025
DECRETO Nº 12474, 10 DE FEVEREIRO DE 2025	Institui e compõe a Comissão Organizadora do evento “Vila do Samba – Adoniran 115 anos” no Município de Valinhos, na forma que especifica.	10/02/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume