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Atualizado em: 08/10/2024 às 09h50

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DECRETO Nº 11735, 10 DE AGOSTO DE 2023

Início da vigência: 11/08/2023

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Publicação: Atos Oficiais nº 2.502, de 11/8/23 - p. 3

DECRETO N° 11.735, 10 DE AGOSTO DE 2023
Altera a composição da Comissão para elaboração da LDO e LOA – 2024, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º A Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2024) e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2024), composta pelo Decreto nº 11.591, de 13 de abril de 2023, é alterada, na seguinte conformidade:
I - membros indicados pelo Poder Executivo:
(...)
f) Secretaria da Saúde:
1. vago;
(...)
j) Secretaria da Educação:
(...)
5. vago;
(...)
m) Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação:
1. Camila Ashikawa Hojo Lucena;
(...)
o) Secretaria de Administração:
1. Tatiane da Silva Oliveira;
(...)
Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 10 de agosto de 2023.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

CRISLÂNIO LOPES DA SILVA
Secretário da Fazenda em exercício

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Memorando/CI nº 1.181/23 – SF/DF e no Processo Administrativo nº 11.419/23-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico Legislativo

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 11/08/2023 na edição: 2502

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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