Prefeitura de Valinhos - Legislação

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 11591, 13 DE ABRIL DE 2023

Início da vigência: 14/04/2023

Assunto(s): Comissão

Em vigor

Publicação: Atos Oficiais nº 2436 de 14/4/23 - p. 2

DECRETO N° 11.591, 13 DE ABRIL DE 2023
Compõe a Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2024), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2024), na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º A Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2024), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2024), é composta na seguinte conformidade:
I - membros indicados pelo Poder Executivo:
a) Gabinete da Prefeita:
1. Fernanda Tetti de Barros Correia;
2. Renata Evangelista;
b) Secretaria de Assuntos Jurídicos:
1. Kerolin End Impassionato Dal Bianco;
2. Jackson Gomes Passos;
c) Secretaria de Assistência Social:
1. Tathiane Boldarini de Camargo;
2. Virgínia de Fátima Motta Benatti;
3. Silvia Cristina Ardoino;
d) Secretaria de Esportes e Lazer:
1. José Felipe Goulart Zani;
2. Adriano da Costa Vitorino;
e) Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:
1. Ricardo Sacute Arielo;
2. Marcia Mendes Villegas;
f) Secretaria da Fazenda:
1. Rodrigo Fernando Piera Agostinho;
2. Wiliam Evaristo de Oliveira;
g) Secretaria da Saúde:
1. Omacir Antonio Bresaneli;
2. Marcos César Sampaio;
3. Luiz Ernesto dos Santos;
4. Daniela Pitondo Longo;
5. João Gabriel Vieira;
6. Tamires Crispim Dias da Silva
h) Secretaria da Cultura:
1. Ricardo Wagner Sales do Vale;
2. José Luiz Caetano de Souza;
i) Secretaria de Licitações:
1. Ligia Spadaccia Panhota;
2. Thelma Cristina Coleta Alves;
j) Secretaria da Educação:
1. Gabriel Maziero Damásio;
2. Lucimara Martins;
3. Maria Isabel Perina;
4. Elisangela Pereira Barreto;
5. Marcela Cristina Fernandes Lovizaro;
6. Luciani de Oliveira Dantas;
k) Secretaria de Mobilidade Urbana:
1. Giovânia Aparecida Ribeiro;
2. Eliseu de Godoi Rodrigues;
l) Secretaria de Segurança Pública e Cidadania:
1. Nadja Regina Monteiro dos Santos;
2. Rosimeire Apostolo Ferreira;
m) Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação:
1. Cristiane Farias dos Santos;
2. José Antônio Cezar;
n) Secretaria de Tecnologia e Qualidade:
1. Marcio Luis Dias dos Santos;
2. Natasha Lais Crespo;
o) Secretaria de Administração:
1. Ana Paula Rocha de Souza Cezário;
2. Guilherme Fernandes Sakavicius;
p) Secretaria de Serviços Públicos:
1. Marina Simeão;
2. Ederson Alves de Andrade;
q) Secretaria de Governo:
1. Matheus Marcio Marinelli Gondin Galbes;
2. Valauri Ketti Capovilla.
II - membros indicados pelo Poder Legislativo:
1. Eduardo de Oliveira Pereira;
2. Danielle Kishi;
3. Ivone Aparecida Frizzarin Alves;
III - membros indicados pelo Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV:
1. Renato Cardoso;
2. Joel Marcelo Saballo.
IV - membro indicado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV:
Paulo Eduardo Ardito Osiro.
Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 13 de abril de 2023.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

CRISLÂNIO LOPES DA SILVA
Secretário da Fazenda em exercício

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no expediente administrativo nº 11.419/23-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico Legislativo

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12069, 15 DE ABRIL DE 2024	Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Decreto nº 12.067/24, na forma que especifica.	15/04/2024
DECRETO Nº 12063, 11 DE ABRIL DE 2024	Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica.	11/04/2024
DECRETO Nº 12062, 11 DE ABRIL DE 2024	Compõe a Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2025), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2025), na forma que especifica.	11/04/2024
DECRETO Nº 12024, 13 DE MARÇO DE 2024	Altera a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.	13/03/2024
DECRETO Nº 11984, 16 DE FEVEREIRO DE 2024	Altera a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.	16/02/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume