Altera a composição do Grupo de Trabalho visando o estudo da política de segurança alimentar e...

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Atualizado em: 19/08/2024 às 10h12

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DECRETO Nº 11765, 04 DE SETEMBRO DE 2023

Início da vigência: 05/09/2023

Assunto(s): Servidores Municipais / Grupo de Trabalho

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Em vigor

04/09/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

14/08/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 12234

Publicação: Atos Oficiais nº 2.516, de 05/09/23 - p.3.

DECRETO N° 11.765, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

Altera a composição do Grupo de Trabalho visando o estudo da política de segurança alimentar e agricultura familiar no Município de Valinhos – Decreto nº 10.943/21, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° É alterado o Grupo de Trabalho, visando o estudo da política de segurança alimentar e agricultura familiar no Município de Valinhos, composto através do Decreto nº 10.943, de 3 de setembro de 2021 e modificado pelo Decreto nº 11.303, de 15 de agosto de 2022, na seguinte conformidade:
I - coordenadora: Luciani de Oliveira Dantas;
II - membros:
a) Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais:
1. titular: Camila Morais Costa;
2. suplente: Luciene Orfale Gonçalves;
b) Secretaria de Assistência Social:
1. titular: Luciana Molinari de Oliveira Freitas;
2. suplente: Michele Karine Fassoli Saron;
c) Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação:
1. titular: José Eduardo Dias de Camargo;
2. suplente: Aluísio José Mamprim Brunello;
d) Secretaria da Educação:
1. titular: Jéssica Príncipe Franco;
2. suplente: Fabrício Raymundo;
e) Secretaria da Saúde:
1. titular: Thiara Teixeira de Barros;
2. suplente: Lúcia Helena Pereira Zamith Feltrin.
§ 1º Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Valinhos, 4 de setembro de 2023.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

WILLIAM LEITE DA SILVA
Secretário da Educação em exercício

JOSÉ EDUARDO DIAS DE CAMARGO
Secretário de Desenvolvimento Econômico Turismo e Inovação

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do Processo Administrativo Eletrônico nº 20.778/23-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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