Publicação: Atos Oficiais nº 2.519, de 12/09/23 - p. 3.
DECRETO N° 11.770, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Institui e compõe o Grupo de Trabalho para a promoção das solenidades do Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° É instituído o Grupo de Trabalho, com a finalidade de promover as solenidades comemorativas ao Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos de 2023, que é composto na seguinte conformidade:
I -Presidente: Markson Elianai Vieira;
II -Membros:
a) Adriana Simone Terini Segatto;
b) Adriano da Costa Vitorino;
c) Alessandro Menegassi Zorzato
d) Anderson Lucas Ribeiro;
e) Cesar Assis dos Santos;
f) Denilson Dias Soares;
g) Edimilson Vanderlei Barbarini;
h) Erica Samara da Silva Morente;
i) Fabiana Cristina Barbosa;
j) Fábio Altair Miguel;
k) Gilda Ferreira da Silva;
l) Guilherme Fernandes Sakavicius;
m) Jacqueline Ferreira Rodrigues;
n) Kelly Cristina de Carvalho Maciente;
o) Letícia Zorzi Paiz;
p) Liane Cristinne Arrelias Costa;
q) Luciani de Oliveira Dantas;
r) Márcio Conte;
s) Natália Fernanda Souza Vicente;
t) Raphael Capeli;
u) Rebeca Leardine Quijada;
v) Renato Bertolucci Reis;
w) Tatiane da Silva Oliveira;
x) Thais Luengo do Nascimento.
§ 1º Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.
Art. 2° As despesas decorrentes da execução deste Decreto serão suportadas por verbas próprias, consignadas em orçamento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Valinhos, 11 de setembro de 2023.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício
MARKSON ELIANAI VIEIRA
Secretário de Administração
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo Eletrônico nº 20.350/23 - PMV.
Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 12907, 02 DE ABRIL DE 2026 | Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial do Programa Município VerdeAzul (GT-PMVA) no âmbito do Município de Valinhos, designa seus membros e dá outras providências. | 02/04/2026 |
| DECRETO Nº 12899, 27 DE MARÇO DE 2026 | Institui Grupo de Trabalho para promover estudos técnicos e formular propostas de medidas legais em face da Avaliação Atuarial do VALIPREV. | 27/03/2026 |
| DECRETO Nº 12898, 27 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Especial (GT-Transição Digital) e altera a composição prevista no art. 3º do Decreto nº 12.873/26. | 27/03/2026 |
| DECRETO Nº 12883, 13 DE MARÇO DE 2026 | Institui o Grupo Intersetorial de Análise e Consolidação Técnica do Projeto Trem Intercidades - Eixo Norte e estabelece procedimentos especiais para análise urbanística, emissão de manifestações técnicas e tramitação prioritária dos atos administrativos correlatos. | 13/03/2026 |
| DECRETO Nº 12873, 10 DE MARÇO DE 2026 | Institui o Grupo de Trabalho Especial (GT-Transição Digital) para estudos de viabilidade, análise comparativa e modernização do sistema de gestão eletrônica de documentos e do processo administrativo eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | 10/03/2026 |