Publicação: Atos Oficiais nº 2.519, de 12/09/23 - p. 3.
DECRETO N° 11.770, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Institui e compõe o Grupo de Trabalho para a promoção das solenidades do Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° É instituído o Grupo de Trabalho, com a finalidade de promover as solenidades comemorativas ao Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos de 2023, que é composto na seguinte conformidade:
I -Presidente: Markson Elianai Vieira;
II -Membros:
a) Adriana Simone Terini Segatto;
b) Adriano da Costa Vitorino;
c) Alessandro Menegassi Zorzato
d) Anderson Lucas Ribeiro;
e) Cesar Assis dos Santos;
f) Denilson Dias Soares;
g) Edimilson Vanderlei Barbarini;
h) Erica Samara da Silva Morente;
i) Fabiana Cristina Barbosa;
j) Fábio Altair Miguel;
k) Gilda Ferreira da Silva;
l) Guilherme Fernandes Sakavicius;
m) Jacqueline Ferreira Rodrigues;
n) Kelly Cristina de Carvalho Maciente;
o) Letícia Zorzi Paiz;
p) Liane Cristinne Arrelias Costa;
q) Luciani de Oliveira Dantas;
r) Márcio Conte;
s) Natália Fernanda Souza Vicente;
t) Raphael Capeli;
u) Rebeca Leardine Quijada;
v) Renato Bertolucci Reis;
w) Tatiane da Silva Oliveira;
x) Thais Luengo do Nascimento.
§ 1º Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.
Art. 2° As despesas decorrentes da execução deste Decreto serão suportadas por verbas próprias, consignadas em orçamento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Valinhos, 11 de setembro de 2023.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício
MARKSON ELIANAI VIEIRA
Secretário de Administração
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo Eletrônico nº 20.350/23 - PMV.
Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 12821, 16 DE JANEIRO DE 2026 | Institui Grupo de Trabalho para análise técnica e avaliação de interesse público sobre as áreas que especifica. | 16/01/2026 |
| DECRETO Nº 12806, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | Institui o Grupo de Trabalho de Monitoramento e Conformidade da Jornada de Trabalho, Serviço Extraordinário e Banco de Horas no âmbito da Administração Direta do Município de Valinhos. | 23/12/2025 |
| DECRETO Nº 12805, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | Institui Grupo de Trabalho Intersetorial para revisão, padronização e acompanhamento dos procedimentos de realização de exames no âmbito da Secretaria da Saúde do Município de Valinhos. | 23/12/2025 |
| DECRETO Nº 12789, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 | Institui e Compõe Grupo de Trabalho com a atribuição de promover estudos dos atos necessários visando à realização de concurso público no Município, na forma que especifica. | 10/12/2025 |
| DECRETO Nº 12779, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 | Altera o Decreto nº 12.601/25 que compõe o Grupo de Trabalho, que “cria a Área de Proteção Ambiental – APA, da Serra dos Cocais”, na forma que especifica. | 08/12/2025 |