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Publicação Atos Oficiais: Edição 2.658, de 5.6.24 - p. 1 a 7
Republicação Atos Oficiais: Edição 2.660, de 7.6.24 - p. 3 a 9

DECRETO N° 12.122, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Altera o Decreto nº 11.923/23, que homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento de acesso controlado, denominado “Residencial Alto Douro”, de propriedade de Alto Douro Empreendimento Imobiliário SPE LTDA., e dá outras providências.
 
LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
 
DECRETA:
 
Art. 1º O Decreto nº 11.923, de 12 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º 
§ 1º A outorga da permissão de uso de áreas públicas de uso comum do povo, caracteriza o loteamento como de acesso controlado, conforme o art. 2º, § 8º, da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.
§ 2º O LOTE DE USO MISTO localizado na quadra K, com área de 2.605,01 m2 é de uso misto, residencial e comercial, sendo os 135 (cento e trinta e cinco) demais  exclusivamente residenciais, o LOTE DE USO MISTO possui viela sanitária, em trecho, na lateral esquerda, confrontante com o Sistema de Lazer 1 com a distância de 39,56 m da Rua 4, com extensão e largura de 3,00 m.
§ 3º seguem abaixo as áreas inseridas no memorial descritivo apresentado e que se encontram inseridas no perímetro do controle de acesso e fora do controle de acesso:
I - quadra A: composta por 9 lotes residenciais, correspondendo aos lotes de 01 a 09, e pela Área Institucional (E.P.U.), e circundada pela Rua 4, Sistema de Lazer 1 e Área Verde 1:
a) lote 01: localizado na Quadra A com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 4; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 02; 40,00 m à esquerda, confrontando com o Sistema de Lazer 1 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 1, o lote possui viela sanitária nos fundos em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
b) lote 02: localizado na Quadra A com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 4; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 03; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 1 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 1, o lote possui viela sanitária nos fundos em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
c) lote 03: localizado na Quadra A com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 4; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 04; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 02 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 1, o lote possui viela sanitária nos fundos em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
d) lote 04: localizado na Quadra A com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 4; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 05; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 03 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 1, o lote possui viela sanitária nos fundos em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
e) lote 05: localizado na Quadra A com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 4; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 06; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 04 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 1, o lote possui viela sanitária nos fundos em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
f) lote 06: localizado na Quadra A com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 4; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 07; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 05 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 1, o lote possui viela sanitária nos fundos em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
g) lote 07: localizado na Quadra A com área de 551,75 m², mede 14,05 m em curva de raio 15,00 m, mais 4,90 m em curva de raio 5,00 m, de frente para o balão de retorno da Rua 4; 31,02 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 08; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 06 e 15,88 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 1, o lote possui viela sanitária nos fundos em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
h) lote 08: localizado na Quadra A com área de 531,89 m², mede 11,81 m em curva de raio 15,00 m, de frente para o balão de retorno da Rua 4; 36,43 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 09; 31,02 m à esquerda, confrontando com o lote 07 e 21,36 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 1, o lote possui 2 trechos de viela sanitária nos fundos em toda a extensão, com largura de 3,00m;
i) lote 09: localizado na Quadra A com área de 621,35 m², mede 11,42 m em curva de raio 15,00 m, de frente para o balão de retorno da Rua 4; 25,57 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com a Área Institucional (E.P.U.); 36,43 m à esquerda, confrontando com o lote 08 e 38,48 m nos fundos, confrontando com a Área Verde 1, o lote possui viela sanitária nos fundos em toda a extensão, com largura de 3,00 m.
II - quadra B: composta por 9 lotes residenciais, correspondendo aos lotes de 10 a 18, e circundada pelas Ruas 3 e 4 e pela Área Verde 1:
a) lote 10: localizado na Quadra B com área de 500,77 m², mede 18,82 m em curva de raio 15,00 m, de frente para o balão de retorno da Rua 4; 37,75 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 11; 31,56 m à esquerda, confrontando com a Área Verde 1 e 15,00 m nos fundos confrontando com a Área Verde 1;
b) lote 11: localizado na Quadra B com área de 500,83 m², mede 4,90 m em curva de raio 5,00 m mais 8,54 m em linha reta, de frente para o balão de retorno da Rua 4; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 12; 37,75 m à esquerda, confrontando com o lote 10 e 12,60 m nos fundos, confrontando com a Área Verde 1;
c) lote 12: localizado na Quadra B com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 4; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 13; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 11 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o lote 16 e Área Verde 1;
d) lote 13: localizado na Quadra B com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 4; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 14; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 12 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o lote 16;
e) lote 14: localizado na Quadra B com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a rua 4; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 15; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 13 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o lote 16;
f) lote 15: localizado na Quadra B com área de 500,54 m², mede 3,05 m em linha reta, de frente para a Rua 4, mais 15,71 m em curva de raio 10,00 m, na confluência das Ruas 3 e 4; 30,00 m à direita de quem do lote olha a Rua 4, confrontando com a Rua 03; 40,00 m à esquerda confrontando com o lote 14 e 13,05 m nos fundos, confrontando com o lote 16;
g) lote 16: localizado na Quadra B com área de 500,78 m², mede 2,82 m em linha reta, mais 7,35 m em curva de raio 5,00 m e mais 10,53 m em curva de raio 15,00 m, de frente para o balão de retorno da Rua 3; 31,22 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 17; 45,00 m à esquerda, confrontando com os lotes 12, 13, 14 e 15, e 12,30 m nos fundos, confrontando com a Área Verde 1;
h) lote 17: localizado na Quadra B com área de 500,46 m², mede 14,62 m em curva de raio 15,00 m, de frente para o balão de retorno da Rua 3; 36,35 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 18; 40,25 m à esquerda, confrontando com o lote 16 e com a Área Verde 1 e 13,50 m nos fundos, confrontando com a Área Verde 1;
i) lote 18: localizado na Quadra B com área de 500,77 m², mede 15,00 m em curva de raio 15,00 m, de frente para o balão de retorno da Rua 3; 45,79 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com a Área Verde 1; 36,35 m à esquerda, confrontando com o lote 17 e 14,00 m nos fundos, confrontando com a Área Verde 1.
III - quadra C: composta por 23 lotes residenciais, correspondendo aos lotes de 19 a 41, e circundada pelas Ruas 2, 3 e 4, pelo Sistema de Lazer 2, pela Área Verde 2 e pela Gleba A de Jair Trombetta e outros:
a) lote 19: localizado na Quadra C com área de 500,09 m², mede 10,86 m em curva de raio 15,00 m, de frente para o balão de retorno da Rua 3; 40,07 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 20; 45,98 m à esquerda, confrontando com o Sistema de Lazer 2 e 13,10 m nos fundos, confrontando com os lotes 31 e 30;
b) lote 20: localizado na Quadra C com área de 546,03 m², mede 12,50 m em reta e 1,15 m em curva de raio 15,00 m, de frente para o balão de retorno da Rua 3; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 21; 40,07 m à esquerda, confrontando com o lote 19 e 13,65 m nos fundos, confrontando com os lotes 30 e 29, o lote possui viela sanitária na lateral confrontante com o lote 19, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
c) lote 21: localizado na Quadra C com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 3; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua confrontando com o lote 22; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 20 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o lote 28;
d) lote 22: localizado na Quadra C com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 3; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua confrontando com o lote 23; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 21 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o lote 27;
e) lote 23: localizado na Quadra C com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 3; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 24; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 22 e 12,50 m nos fundos confrontando com o lote 26;
f) lote 24: localizado na Quadra C com área de 500,54 m², mede 3,05m em linha reta de frente para a Rua 3, mais 15,71 m em curva de raio 10,00 m, na confluência das Ruas 3 e 4; 30,00 m à direita de quem do lote olha a Rua 3, confrontando com a Rua 4; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 23 e 13,05 m nos fundos, confrontando com o lote 25;
g) lote 25: localizado na Quadra C com área de 500,54 m², mede 3,05 m em linha reta de frente para a Rua 2, mais 15,71 m em curva de raio 10,00 m na confluência das Ruas 2 e 4; 40,00 m à direita de quem do lote olha a Rua 2, confrontando com o lote 26; 30,00 m à esquerda, confrontando com a Rua 4; 13,05 m nos fundos, confrontando com o lote 24, o lote possui viela sanitária em trecho, nos fundos com a lateral direita, com largura e comprimento de 3,00 m;
h) lote 26: localizado na Quadra C com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 27; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 25 e 12,50 m nos fundos confrontando com o lote 23, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
i) lote 27: localizado na Quadra C com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 28; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 26 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o lote 22, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
j) lote 28: localizado na Quadra C com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 29; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 27 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o lote 21, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
k) lote 29: localizado na Quadra C com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 30; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 28 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o lote 20, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
l) lote 30: localizado na Quadra C com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 31; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 29 e 12,50 m nos fundos confrontando com os lotes 20 e 19, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
m) lote 31: localizado na Quadra C com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 32; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 30 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o lote 19 e com o Sistema de Lazer 2, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
n) lote 32: localizado na Quadra C com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 33; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 31 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 2, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
o) lote 33: localizado na Quadra C com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 34; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 32 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 2, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
p) lote 34: localizado na Quadra C com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 35; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 32 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 2, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
q) lote 35: localizado na Quadra C com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 36; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 34 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 2, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
r) lote 36: localizado na Quadra C com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 37; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 35 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 2, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
s) lote 37: localizado na Quadra C com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 38; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 36 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 2, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
t) lote 38: localizado na Quadra C com área de 500,02 m², mede 3,34 m em linha reta, mais 1,79 m em curva de raio 30,00 m e 8,56 m novamente em linha reta, de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 39; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 37; 3,05 m mais 8,26 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 2, o lote possui 2 trechos de viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
u) lote 39: localizado na Quadra C com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 40; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 38 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 2, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
v) lote 40: localizado na Quadra C com área de 500,33 m², mede 12,70 m de frente para a Rua 2; 35,90 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 41; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 39 e, nos fundos, por 6,85 m confrontando com o Sistema de Lazer 2, mais 2,62 m confrontando com Gleba “A” de Jair Trombretta e outros e mais 4,93 m confrontando com a Área Verde 2, o lote possui 2 trechos de viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
w) lote 41: localizado na Quadra C com área de 509,45 m², mede 21,57 m de frente para a Rua 2; 11,34 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com a Área Verde 2; 35,90 m à esquerda, confrontando com o lote 40 e 32,68 m nos fundos, confrontando com a Área Verde 2, o lote possui viela sanitária, em trecho, nos fundos com a lateral esquerda, com largura e comprimento de 3,00 m.
IV - Quadra D: composta por 10 lotes residenciais, correspondendo aos lotes de 42 a 51, e circundada pela Rua 2, pela Área Verde 2, pelo Sistema de Lazer 3, pela propriedade de Walderez de Oliveira Pedral Tordin e outros, e pela propriedade de Orlindo Tordin e outros:
a) lote 42: localizado na Quadra D com área de 504,44 m², mede 13,17 m em curva de raio 20,00 m, mais 4,04 m em linha reta, de frente para a Rua 2; 34,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 43; 28,48 m à esquerda, confrontando com a Área Verde 2 e 19,58 m nos fundos, confrontando com a Área Verde 2, o lote possui viela sanitária, em trecho, nos fundos com a lateral direita, com largura e comprimento de 3,00 m;
b) lote 43: localizado na Quadra D com área de 508,50 m², mede 13,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 44; 34,00 m à esquerda, confrontando com o lote 42 e, nos fundos, por 12,09 m confrontando com a Área Verde 2 e 3,00 m confrontando com propriedade de Walderez de Oliveira Pedral Tordin e outros, o lote possui 2 trechos de viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
c) lote 44: localizado na Quadra D com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 45; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 43 e 12,50 m nos fundos, confrontando com propriedade de Walderez de Oliveira Pedral Tordin e outros, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
d) lote 45: localizado na Quadra D com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 46; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 44 e 12,50 m nos fundos, confrontando com propriedade de Walderez de Oliveira Pedral Tordin e outros, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
e) lote 46: localizado na Quadra D com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 47; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 45 e 12,50 m nos fundos confrontando com propriedade de Walderez de Oliveira Pedral Tordin e outros, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
f) lote 47: localizado na Quadra D com área de 500,10 m², mede 10,00 m de frente para a Rua 2; 40,31 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 48; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 46 e 15,00 m nos fundos confrontando com propriedade de Walderez de Oliveira Pedral Tordin e outros, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
g) lote 48: localizado na Quadra D com área de 526,50 m², mede 1,50 m em linha reta, mais 8,50 m em curva de raio 40,90 m, de frente para a Rua 2; 42,35 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 49; 40,31 m à esquerda, confrontando com o lote 47 e 16,02 m nos fundos confrontando com propriedade de Walderez de Oliveira Pedral Tordin e outros, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
h) lote 49: localizado na Quadra D com área de 526,50 m², mede 10,00 m em curva de raio 40,90 m, de frente para a Rua 2; 46,94 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 50; 42,35 m à esquerda, confrontando com o lote 48 e 14,40 m nos fundos confrontando com propriedade de Walderez de Oliveira Pedral Tordin e outros, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
i) lote 50: localizado na Quadra D com área de 526,50 m², mede 10,00 m em curva de raio 40,90 m, de frente para a Rua 2; 43,66 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 51; 46,94 m à esquerda, confrontando com o lote 49 e, nos fundos, por 4,72 m confrontando com propriedade de Walderez de Oliveira Pedral Tordin e outros e, por 10,75 m com propriedade de Orlindo Tordin e outros, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda extensão, com largura de 3,00 m;
j) lote 51: localizado na Quadra D com área de 570,21 m², mede 11,32 m em curva de raio 40,90 m, de frente para a Rua 2; 35,17 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o Sistema de Lazer 3; 43,66 m à esquerda, confrontando com o lote 50 e 22,24 m nos fundos, confrontando com propriedade de Orlindo Tordin e outros, o lote possui viela sanitária, em trecho, nos fundos com a lateral esquerda, com largura e comprimento de 3,00 m.
V - Quadra E: composta por 7 lotes residenciais, correspondendo aos lotes de 52 a 58, e circundada pelas Ruas 1 e 2, pelo Sistema de Lazer 3 e pela Gleba AB2:
a) lote 52: localizado na Quadra E com área de 501,94 m², mede 12,55 m em curva de raio 40,90 m, de frente para a Rua 2; 27,80 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 53; 29,15 m à esquerda, confrontando com o Sistema de Lazer 3 e 25,95 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 3;
b) lote 53: localizado na Quadra E com área de 505,39 m², mede 10,63 m em curva de raio 40,90 m, de frente para a Rua 2; 34,99 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 54; 27,80 m à esquerda, confrontando com o lote 52 e 23,17 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 3;
c) lote 54: localizado na Quadra E com área de 584,00 m², mede 10,00 m em curva de raio 40,90 m, de frente para as Ruas 1 e 2; 35,20 m à direita de quem do lote olha a rua confrontando com o lote 55; 34,99 m à esquerda, confrontando com o lote 53 e 24,23 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 3;
d) lote 55: localizado na Quadra E com área de 516,45 m², mede 10,00 m em curva de raio 40,90 m, de frente para a Rua 1; 40,70 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 56; 35,20 m à esquerda, confrontando com o lote 54 e 18,44 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 3;
e) lote 56: localizado na Quadra E com área de 501,65 m², mede 10,00 m em curva de raio 40,90 m, de frente para a Rua 1; 42,66 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 57; 40,70 m à esquerda, confrontando com o lote 55 e 14,57 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 3;
f) lote 57: localizado na Quadra E com área de 519,99 m², mede 11,59 m em curva de raio 40,90 m, de frente para a Rua 1; 47,73 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 58; 42,66 m à esquerda, confrontando com o lote 56 e 12,38 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 3;
g) lote 58: localizado na Quadra E com área de 571,22 m², mede 11,59 m em curva de raio 40,90 m, de frente para a Rua 1; 55,82 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com a Gleba AB2; 47,73 m à esquerda, confrontando com o lote 57 e 12,55 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 3.
VI - Quadra F: composta por 7 lotes residenciais, correspondendo aos lotes de 109 a 115, e circundada pelas Ruas 1 e 2 e pela Área Verde 3:
a) lote 109: localizado na Quadra F com formato triangular e área de 500,00 m², mede 29,75 m em linha reta mais 3,00 m em curva de raio 8,00 m, de frente para a Rua 2; 44,04 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com a Área Verde 3 e, 30,04 m à esquerda, confrontando com o lote 110;
b) lote 110: localizado na Quadra F com área de 500,37 m², mede 13,67 m de frente para a Rua 2; 30,04 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 109; 42,48 m à esquerda, confrontando com os lotes 111 e 115; e 18,68 m nos fundos, confrontando com a Área Verde 3;
c) lote 111: localizado na Quadra F com área de 500,18 m², mede 13,50 m de frente para a Rua 2; 37,05 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 110; 37,05 m à esquerda, confrontando com os lotes 112, 113 e 114; e 13,50 m nos fundos confrontando com o lote 115;
d) lote 112: localizado na Quadra F com área de 500,20 m², mede 9,50 m em linha reta mais 33,63 m em curva de raio 28,90 m, de frente para a Rua 2; 36,02 m à esquerda de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 113 e 17,49 m nos fundos, confrontando com o lote 111, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
e) lote 113: localizado na Quadra F com área de 505,24 m², mede 17,32 m em curva de raio 28,90 m, de frente para as Ruas 1 e 2; 36,02 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 112; 38,51 m à esquerda, confrontando com o lote 114 e 9,78 m nos fundos confrontando com o lote 111, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
f) lote 114: localizado na Quadra F com área de 504,74 m², mede 19,44 m em curva de raio 28,90 m, de frente para a Rua 1; 38,51 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 113; 31,43 m à esquerda confrontando com o lote 115 e 9,78 m nos fundos, confrontando com o lote 111, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
g) lote 115: localizado na Quadra F com área de 502,26 m², mede 17,01 m em curva de raio 28,90 m, mais 8,52 m em linha reta, de frente para a Rua 1; 31,43 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 114; 24,08 m à esquerda, confrontando com a Área Verde 3; 13,50 m nos fundos, confrontando com o lote 111 e 5,43 m ainda nos fundos, confrontando com o lote 110, o lote possui viela sanitária em trecho, final de sua lateral direita, com largura e comprimento de 3,00 m.
VII - Quadra G: composta por 4 lotes residenciais, correspondendo aos lotes de 59 a 62, e circundada pela Rua 1, pelo Sistema de Lazer 4 e pela Gleba AB2:
a) lote 59: localizado na Quadra G com área de 597,93 m², mede 10,50 m de frente para a Rua 1; 35,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 60; 26,45 m à esquerda, confrontando com o Sistema de Lazer 4, mais 11,38 m confrontando com a Gleba AB2 e, 18,00 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 4, o lote possui viela sanitária na lateral esquerda, onde confronta com a Gleba AB2, com largura de 3,00 m;
b) lote 60: localizado na Quadra G com área de 500,50 m², mede 14,30 m de frente para a Rua 1; 35,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 61; 35,00 m à esquerda, confrontando com o lote 59 e 14,30 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 4;
c) lote 61: localizado na Quadra G com área de 500,50 m², mede 14,30 m de frente para a Rua 1; 35,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 62; 35,00 m à esquerda, confrontando com o lote 60 e 14,30 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 4;
d) lote 62: localizado na Quadra G com área de 502,25 m², mede 11,60 m de frente para a Rua 1; 35,43 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o Sistema de Lazer 4; 35,00 m à esquerda, confrontando com o lote 61 e 17,10 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 4.
VIII - Quadra H: composta por 17 lotes residenciais, correspondendo aos lotes de 63 a 79, e circundada pela Rua 1, pelo Sistema de Lazer 4 e pelos Condomínio Villa Dorata 1 e pelo Condomínio Villa Dorata 2:
a) lote 63: localizado na Quadra H com área de 500,73 m², mede 17,50 m de frente para a Rua 1; 35,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 64; 26,59 m mais 8,90 m à esquerda, confrontando com o Sistema de Lazer 4 e 12,41 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 4;
b) lote 64: localizado na Quadra H com área de 500,50 m², mede 14,30 m de frente para a Rua 1; 35,00 m à direita de quem do lote olha a rua confrontando com o lote 65; 35,00 m à esquerda, confrontando com o lote 63 e 14,30 m nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer 4;
c) lote 65: localizado na Quadra H com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 66; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 64 e com a Sistema de Lazer 4 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o Condomínio Villa Dorata 1;
d) lote 66: localizado na Quadra H com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 67; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 65 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o Condomínio Villa Dorata 1;
e) lote 67: localizado na Quadra H com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 68; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 66 e 12,50 m nos fundos confrontando com o Condomínio Villa Dorata 1;
f) lote 68: localizado na Quadra H com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 69; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 67 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o Condomínio Villa Dorata 1;
g) lote 69: localizado na Quadra H com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 70; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 68 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o Condomínio Villa Dorata 1;
h) lote 70: localizado na Quadra H com área de 500,06 m², mede 10,51 m mais 0,80 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 71; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 69 e 11,70 m nos fundos, confrontando com o Condomínio Villa Dorata 1 e o Condomínio Villa Dorata 2;
i) lote 71: localizado na Quadra H com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 72; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 70 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o Condomínio Villa Dorata 2;
j) lote 72: localizado na Quadra H com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 73; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 71 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o Condomínio Villa Dorata 2;
k) lote 73: localizado na Quadra H com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 74; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 72 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o Condomínio Villa Dorata 2;
l) lote 74: localizado na Quadra H com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 75; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 73 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o Condomínio Villa Dorata 2;
m) lote 75: localizado na Quadra H com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 76; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 74 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o Condomínio Villa Dorata 2;
n) lote 76: localizado na Quadra H com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 77; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 75 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o Condomínio Villa Dorata 2;
o) lote 77: localizado na Quadra H com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 78; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 76 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o Condomínio Villa Dorata 2;
p) lote 78: localizado na Quadra H com área de 500,09 m², mede 4,08 m em linha reta mais 6,33 m em curva de raio 50,00 m, de frente para a Rua 1; 40,67 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 79; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 77 e 14,53 m nos fundos, confrontando com o Condomínio Villa Dorata 2;
q) lote 79: localizado na Quadra H com área de 500,11 m², mede 10,10 m em curva de raio 50,00 m, de frente para a Rua 1; 43,48 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com viela sanitária pertencente à Rua 1; 40,67 m à esquerda, confrontando com o lote 78 e 14,00 m nos fundos, confrontando com o Condomínio Villa Dorata 2.
IX - Quadra I: composta por 11 lotes residenciais, correspondendo aos lotes de 80 a 90, e circundada pela Rua 1, Avenida 1, pela Estrada do Jequitibá, pelo Sistema de Lazer 5 e pela viela sanitária pertencente à Rua 1 entre os lotes 79 da Quadra H e 80 da Quadra I:
a) lote 80: localizado na Quadra I com área de 503,64 m², mede 10,08 m em curva de raio 50,00 m, de frente para a Rua 1; 39,60 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 81; 41,57 m à esquerda, confrontando com viela sanitária pertencente à Rua 1 e 15,75 m nos fundos, confrontando com Sistema de Lazer 5;
b) lote 81: localizado na Quadra I com área de 502,58 m², mede 10,05 m em curva de raio 50,00 m, de frente para a Rua 1; 40,47 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 82; 39,60 m à esquerda, confrontando com o lote 80 e 15,78 m nos fundos, confrontando com Sistema de Lazer 5.
c) lote 82: localizado na Quadra I com área de 512,37 m², mede 10,01 m em curva de raio 50,00 m, de frente para a Rua 1; 44,03 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 83; 40,47 m à esquerda, confrontando com o lote 81 e 15,00 m nos fundos, confrontando com Sistema de Lazer 5;
d) lote 83: localizado na Quadra I com área de 500,29 m², mede 2,27 m em curva de raio 50,00 m, mais 7,87 m em linha reta, de frente para a Rua 1; 42,25 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 84; 44,03 m à esquerda, confrontando com o lote 82 e 14,85 m nos fundos, confrontando com a Estrada do Jequitibá;
e) lote 84: localizado na Quadra I com área de 500,63 m², mede 12,52 m de frente para a Rua 1; 42,25 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 85; 42,25 m à esquerda, confrontando com o lote 83 e 12,51 m nos fundos, confrontando com a Estrada do Jequitibá;
f) lote 85: localizado na Quadra I com área de 500,02 m², mede 10,83 m de frente para a rua 1; 41,04 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 86; 42,25 m à esquerda, confrontando com o lote 84 e 14,70 m nos fundos, confrontando com a Estrada do Jequitibá;
g) lote 86: localizado na Quadra I com área de 500,92 m², mede 10,49 m de frente para a Rua 1; 40,33 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 87; 41,04 m à esquerda, confrontando com o lote 85 e 14,53 m nos fundos, confrontando com a Estrada do Jequitibá;
h) lote 87: localizado na Quadra I com área de 500,20 m², mede 12,20 m de frente para a Rua 1; 36,75 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 88; 40,33 m à esquerda, confrontando com o lote 86 e, nos fundos por 4,46 m em curva, mais 5,71 m também em curva, ambas de raio 9,00 m, mais 4,41 m em linha reta, confrontando com a Estrada do Jequitibá;
i) lote 88: localizado na Quadra I com área de 500,12 m², mede 12,17 m de frente para a Rua 1; 36,54 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 89; 36,75 m à esquerda, confrontando com o lote 87 e, nos fundos por 13,40 m em linha reta e 1,25 m em curva de raio 9,00 m, confrontando com a Estrada do Jequitibá;
j) lote 89: localizado na Quadra I com área de 500,34 m², mede 13,42 m de frente para a Rua 1; 36,75 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 90; 36,54 m à esquerda, confrontando com o lote 88 e 13,67 m nos fundos, confrontando com a Estrada do Jequitibá;
k) lote 90: localizado na Quadra I com área de 500,19 m², mede 6,40 m de frente para a Rua 1, mais 12,92 m em curva de raio 8,00 m, na confluência da Rua 4 com a Avenida 1; 17,00 m à direita de quem do lote olha a Rua 1, confrontando com a Avenida 1; 36,75 m à esquerda, confrontando com o lote 89 e nos fundos, por 18,67 m em curva de raio 12,00 m, na confluência da Avenida 1 com a Estrada do Jequitibá, mais 2,93 m em linha reta, confrontando com a Estrada do Jequitibá.
X - Quadra J: composta por 38 lotes residenciais, correspondendo aos lotes de 91 a 108 e 116 a 135, e circundada pelas Ruas 1 e 2 e pela Área Verde 3:
a) lote 91: localizado na Quadra J com área de 500,50 m², mede 8,55 m de frente para a Rua 2, mais 21,04 m em curva de raio 10,00 m, na confluência das Ruas 1 e 2; 28,93 m à direita de quem do lote olha a Rua 2, confrontando com a Rua 1; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 92 e 2,46 m nos fundos confrontando com o lote 135;
b) lote 92: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 91; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 93 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o lote 135;
c) lote 93: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 92; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 94 e 12,50 m nos fundos, confrontando com os lotes 135 e 134;
d) lote 94: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 93; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 95 e 12,50 m nos fundos, confrontando com os lotes 134 e 133;
e) lote 95: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 94; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 96 e 12,50 m nos fundos, confrontando com os lotes 133 e 132;
f) lote 96: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 95; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 97 e 12,50 m nos fundos, confrontando com os lotes 132 e 131;
g) lote 97: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 96; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 98 e 12,50 m nos fundos, confrontando com os lotes 131 e 130;
h) lote 98: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 97; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 99 e 12,50 m nos fundos, confrontando com os lotes 130 e 129;
i) lote 99: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 98; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 100 e 12,50 m nos fundos, confrontando com os lotes 129 e 128;
j) lote 100: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 99; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 101 e 12,50 m nos fundos, confrontando com os lotes 128 e 127;
k) lote 101: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 100; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 102 e 12,50 m nos fundos, confrontando com os lotes 127 e 126;
l) lote 102: localizado na Quadra J com área de 500,32 m², mede 6,24 m em linha reta, mais 2,50 m em curva de raio 42,00 m e mais 2,57 m em linha reta, de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 101; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 103 e 8,69 m mais 5,01 m, nos fundos, confrontando com os lotes 126 e 125;
m) lote 103: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 102; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 104 e 12,50 m nos fundos, confrontando com os lotes 125 e 124;
n) lote 104: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 103; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 105 e 12,50 m nos fundos, confrontando com os lotes 124 e 123;
o) lote 105: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 104; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 106 e 12,50 m nos fundos, confrontando com os lotes 123 e 122;
p) lote 106: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 105; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 107 e 12,50 m nos fundos, confrontando com os lotes 122 e 121;
q) lote 107: localizado na Quadra J com área de 502,01 m², mede 2,76 m em linha reta, mais 8,50 m em curva de raio 10,00 m, mais 4,28 m em linha reta de frente para a Rua 2; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 106; 33,38 m à esquerda, confrontando com o lote 108 e 13,00 m nos fundos, confrontando com os lotes 121 e 120;
r) lote 108: localizado na Quadra J com área de 520,81 m², mede 24,90 m em linha reta mais 14,52 m em curva de raio 22,00 m, de frente para a Rua 2; 33,38 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 107; 7,58 m à esquerda, confrontando com a Área Verde 3 e 28,79 m nos fundos, confrontando com os lotes 120, 119 e 118;
s) lote 116: localizado na Quadra J com área de 613,63 m², mede 25,00 m de frente para a Rua 1; 10,36 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com a Área Verde 3; 38,83 m à esquerda, confrontando com o lote 117 e 37,85 m nos fundos, confrontando com a Área Verde 3, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
t) lote 117: localizado na Quadra J com área de 519,38 m², mede 13,00 m de frente para a Rua 1; 38,83 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 116; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 118; 11,96 m mais 1,58 m nos fundos confrontando com a Área Verde 3, o lote possui 2 trechos de viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
u) lote 118: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 117; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 119 e 12,50 m nos fundos confrontando com a Área Verde 3 e com o lote 108, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
v) lote 119: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 118; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 120 e 12,50 m nos fundos, confrontando com o lote 108, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
w) lote 120: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 119; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 121 e 12,50 m nos fundos, confrontando com os lotes 108 e 107, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
x) lote 121: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 120; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 122 e 12,50 m nos fundos, confrontando com os lotes 107 e 106, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
y) lote 122: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 121; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 123 e 12,50 m nos fundos, confrontando com os lotes 106 e 105, o lote possui viela sanitária, em trecho, nos fundos com a lateral direita, com largura e comprimento de 3,00 m;
z) lote 123: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 122; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 124 e 12,50 m nos fundos, confrontando com os lotes 105 e 104, o lote possui viela sanitária, em trecho, nos fundos com a lateral esquerda, com largura e comprimento de 3,00 m;
aa) lote 124: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 123; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 125 e 12,50 m nos fundos, confrontando com os lotes 104 e 103, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
bb) lote 125: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 124; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 126 e 12,50 m nos fundos, confrontando com os lotes 103 e 102, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
cc) lote 126: localizado na Quadra J com área de 500,29 m², mede 11,10 m mais 2,59 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 125; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 127 e 9,91 m mais 1,40 m nos fundos, confrontando com os lotes 102 e 101, o lote possui 2 trechos viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
dd) lote 127: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 126; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 128 e 12,50 m nos fundos, confrontando com os lotes 101 e 100, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
ee) lote 128: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 127; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 129 e 12,50 m nos fundos, confrontando com os lotes 100 e 99, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
ff) lote 129: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 128; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 130 e 12,50 m nos fundos, confrontando com os lotes 99 e 98, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
gg) lote 130: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 129; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 131 e 12,50 m nos fundos, confrontando com os lotes 98 e 97, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
hh) lote 131: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 130; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 132 e 12,50 m nos fundos, confrontando com os lotes 97 e 96, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
ii) lote 132: localizado na Quadra J com área de 500,00 m², mede 12,50 m de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 131; 40,00 m à esquerda, confrontando com o lote 133 e 12,50 m nos fundos, confrontando com os lotes 96 e 95, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
jj) lote 133: localizado na Quadra J com área de 500,72 m², mede 5,92 m em linha reta mais 6,66 m em curva de raio 38,00 m, de frente para a Rua 1; 40,00 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 132; 39,42 m à esquerda, confrontando com o lote 134 e 12,55 m nos fundos confrontando com os lotes 95 e 94, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
kk) lote 134: localizado na Quadra J com área de 500,41 m², mede 14,43 m em curva de raio 38,00 m, de frente para a Rua 1; 39,42 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 133; 34,29 m à esquerda, confrontando com o lote 135 e 13,40 m nos fundos, confrontando com os lotes 94 e 93, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
ll) lote 135: localizado na Quadra J com formato triangular e área de 500,50 m², mede 18,33 m em curva de raio 38,00 m, mais 24,75 m em linha reta, de frente para a Rua 1; 34,29 m à direita de quem do lote olha a rua, confrontando com o lote 134 e 25,28 m nos fundos, confrontando com os lotes 93, 92 e 91, o lote possui viela sanitária nos fundos, em toda a extensão, com largura de 3,00 m;
XI - LOTE DE USO MISTO: localizado na Quadra K Com área de 2.605,01 m², mede 10,61 m em linha reta, mais 24,75 m em curva de raio 946,07 m, de frente para a Estrada do Jequitibá; à direita de quem do lote olha a estrada, por 0,49 m em linha reta, mais 14,97 m em curva de raio 12,00 m e mais 37,47 m em reta, confrontando com a Avenida 1; à esquerda por 36,75 m confrontando com a Área Institucional (E.P.C.) e Sistema de Lazer 1 e mais 42,56 m confrontando com o Sistema de Lazer 1; e nos fundos por 19,56 m em linha reta confrontando a Rua 4, mais 12,91 m em curva de raio 13,00 m, confrontando com a confluência da Avenida 1 com a Rua 4, o lote possui viela sanitária, em trecho, na lateral esquerda confrontante com o Sistema de Lazer 1 com a distância de 39,56 m da Rua 4, com extensão e largura de 3,00 m;
XII - Rua “1”: com área de 5.920,44 m², tem largura de 12,00 m e comprimento médio de 493,37 m, início na Rua 4, intersecção com o eixo da Avenida 1 e final na Rua 2; confronta do lado direito com a Rua 2, o lote 91 por 10,52 m, em curva de raio 10,00 m, e em linha reta por 28,93 m, o lote 135 em linha reta por 24,75 m mais 18,33 m em curva de raio 38,00 m, o lote 134 por 14,43 m em curva de raio 38,00 m, o lote 133 por 6,66 m, em curva de raio 38,00 m, e mais 5,92 m em linha reta, o lote 132 em linha reta por 12,50 m, o lote 131 em linha reta por 12,50 m, o lote 130 em linha reta por 12,50 m, o lote 129 em linha reta por 12,50 m, o lote 128 em linha reta por 12,50 m, o lote 127 em linha reta por 12,50 m, o lote 126 em linha reta por 11,10 m e mais 2,59 m, o lote 125 em linha reta por 12,50 m, o lote 124 em linha reta por 12,50 m, o lote 123 em linha reta por 12,50 m, o lote 122 em linha reta por 12,50 m, o lote 121 em linha reta por 12,50 m, o lote 120 em linha reta por 12,50 m, o lote 119 em linha reta por 12,50 m, o lote 118 em linha reta por 12,50 m, o lote 117 em linha reta por 13,00 m, o lote 116 em linha reta por 25,00 m, a Área Verde 3 em linha reta por 48,93 m, o lote 115 em linha reta por 8,52 m mais 17,01 em curva de raio 28,90 m, o lote 114 por 19,44 m em curva de raio 28,90 m e o lote 113 por 1,49 m em curva de raio 28,90 m; do lado esquerdo com a Avenida 1, com o lote 90 por 6,96 m em curva de raio 8,00 m mais 6,40 m em linha reta, o lote 89 em linha reta por 13,42 m, o lote 88 em linha reta por 12,17 m, o lote 87 em linha reta por 12,20 m, o lote 86 em linha reta por 10,49 m, o lote 85 em linha reta por 10,83 m, o lote 84 em linha reta por 12,52 m, o lote 83 em linha reta por 7,87 m mais 2,27 m em curva de raio 50,00 m, o lote 82 por 10,01 m em curva de raio 50,00 m, o lote 81 por 10,05 m em curva de raio 50,00 m, o lote 80 por 10,08 m ,em curva de raio 50,00 m, mais 41,57 em linha reta, o Sistema de Lazer 5 por 3,00 m em linha reta, o Condomínio Villa Dorata 2, por 3,06 m em linha, o lote 79 em linha reta por 43,48 m e mais 10,10 m, em curva de raio 50,00 m, o lote 78 por 6,33 m em curva de raio 50,00 m mais 4,08 m em linha reta, o lote 77 em linha reta por 12,50 m, o lote 76 em linha reta por 12,50 m, o lote 75 em linha reta por 12,50 m, o lote 74 em linha reta por 12,50 m, o lote 73 em linha reta por 12,50 m, o lote 72 em linha reta por 12,50 m, o lote 71 em linha reta por 12,50m, o lote 70 por 0,80 m e 10,51 m, ambos em linha reta, o lote 69 em linha reta por 12,50 m, o lote 68 em linha reta por 12,50 m, o lote 67 em linha reta por 12,50 m, o lote 66 em linha reta por 12,50 m, o lote 65 em linha reta por 12,50 m, o lote 64 em linha reta por 14,30 m, o lote 63 em linha reta por 17,50 m, o Sistema de Lazer 4 em linha reta por 5,00 m, o lote 62 em linha reta por 11,60 m, o lote 61 em linha reta por 14,30 m, o lote 60 em linha reta por 14,30 m, o lote 59 em linha reta por 10,50 m, a Gleba AB2, em linha reta por 39,90 m, o lote 58 por 11,59 m em curva de raio 40,90 m, o lote 57 por 11,59 m em curva de raio 40,90 m, o lote 56 por 10,00 m em curva de raio 40,90m, o lote 55 por 10,00 m em curva de raio 40,90 m e o lote 54 por 8,51 m em curva de raio 40,90 m, possui viela sanitária com área de 132,01 m² com frente para a Rua 1 e confrontando do lado esquerdo, de quem na viela observa a Rua 1, o lote 79 por 43,48 m; confrontando aos fundos o Condomínio Villa Dorata 2 por 3,06 m; à direita confronta o Sistema de Lazer 5 por 3,00 m e o lote 80 por 41,57 m.
XIII - Rua “2”: Com área de 5.389,38 m², tem largura de 12,00 m e comprimento médio de 440,39 m, início na Rua 1 e final também na Rua 1; confrontando do lado direito o lote 25 por 7,85 m, em curva de raio 10,00 m, mais 3,05 m em linha reta, o lote 26 em linha reta por 12,50 m, o lote 27 em linha reta por 12,50 m, o lote 28 em linha reta por 12,50 m, o lote 29 em linha reta por 12,50 m, o lote 30 em linha reta por 12,50 m, o lote 31 em linha reta por 12,50 m, o lote 32 em linha reta por 12,50 m, o lote 33 em linha reta por 12,50 m, o lote 34 em linha reta por 12,50 m, o lote 35 em linha reta por 12,50 m, o lote 36 em linha reta por 12,50 m, o lote 37 em linha reta por 12,50 m, o lote 38 em linha reta por 3,34 m, em curva por 1,79 m de raio 30,00 m, e mais 8,56 m em linha reta, o lote 39 em linha reta por 12,50 m, o lote 40 em linha reta por 12,70 m, o lote 41 em linha reta por 21,57 m, a Área Verde 2 por 18,71 m em curva de raio 22,00 m, em linha reta por 29,18 m, 15,71 m em curva de raio 10,00 m, novamente em linha reta por 16,44 m e mais 3,58 m em curva de raio 20,00 m, o lote 42 por 13,17 m em curva de raio 20,00 m e em linha reta por 4,04 m, o lote 43 em linha reta por 13,50 m, o lote 44 em linha reta por 12,50 m, o lote 45 em linha reta por 12,50 m, o lote 46 em linha reta por 12,50 m, o lote 47 em linha reta por 10,00 m, o lote 48 em linha reta por 1,50 m e por 8,50 m em curva de raio 40,90 m, o lote 49 por 10,00 m em curva de raio 40,90 m, o lote 50 por 10,00 m em curva de raio 40,90 m, o lote 51 por 11,32 m em curva de raio 40,90 m, o Sistema de Lazer 3 por 5,50 m em curva de raio 40,90m, o lote 52 por 12,55 em curva de raio 40,90 m, o lote 53 por 10,63 m em curva de raio 40,90 m e o lote 54 por 1,49 m em curva de raio 40,90 m e, do lado esquerdo confrontando com o lote 91 por 10,52 m, em curva de raio 10,00 m, e mais 8,55 m em linha reta, o lote 92 em linha reta por 12,50 m, o lote 93 em linha reta por 12,50 m, o lote 94 em linha reta por 12,50 m, o lote 95 em linha reta por 12,50 m, o lote 96 em linha reta por 12,50 m, o lote 97 em linha reta por 12,50 m, o lote 98 em linha reta por 12,50 m, o lote 99 em linha reta por 12,50 m, o lote 100 em linha reta por 12,50 m, o lote 101 em linha reta por 12,50 m, o lote 102 por 6,24 m em linha reta, por 2,50 m em curva de raio 42,00 m e mais 2,57 m em linha reta, o lote 103 em linha reta por 12,50 m, o lote 104 em linha reta por 12,50 m, o lote 105 em linha reta por 12,50 m, o lote 106 em linha reta por 12,50 m, o lote 107 por 2,76 m em linha reta, por 8,50 m em curva de raio 10,00 m e mais 4,28 m em linha reta, o lote 108 por 24,90 m em linha reta mais 14,52 m em curva de raio 22,00 m, a Área Verde 3 por 20,04 m em curva de raio 22,00 m, mais 16,44 m em linha reta e por 3,69 m em curva de raio 8,00 m, o lote 109 por 3,00 m em curva de raio 8,00 m mais 29,75 m em linha reta, o lote 110 por 13,67 m em linha reta, o lote 111 por 13,50 m em linha reta, o lote 112 por 9,50 m em linha reta mais 33,63 m em curva de raio 28,90 m e o lote 113 por 15,83 m em curva de raio 28,90 m;
XIV - Rua “3”: Com área de 1.375,64 m², tem largura de 12,00 m e comprimento médio de 78,80 m, início na Rua 4 e final na Área Verde 1; confrontando do lado direito o lote 15 por 7,85 m, em curva de raio 10,00 m, mais 30,00 m em linha reta, o lote 16 em linha reta por 2,82 m, por 7,35 m, em curva de raio 5,00 m, e mais 10,53 m em curva de raio 15,00 m, o lote 17 por 14,62 m em curva de raio 15,00 m, o lote 18 por 15,00 m em curva de raio 15,00 m e a Área Verde 1 por 7,92 m em curva de raio 15,00 m e, confrontando do lado esquerdo o lote 24 por 7,85 m, em curva de raio 10,00 m, mais 3,05 m em linha reta, o lote 23 em linha reta por 12,50 m, o lote 22 em linha reta por 12,50 m, o lote 21 em linha reta por 12,50 m, o lote 20 em linha reta por 12,50 m mais 1,15 m em curva de raio 15,00 m, o lote 19 por 10,86 m em curva de raio 15,00 m, o Sistema de Lazer 2 por 5,60 m em curva de raio 15,00 m e Área Verde 1 por 1,72 m em curva de raio 15,00 m;
XV - Rua “4”: Com área de 2.278,57 m², tem largura de 12,00 m e comprimento médio de 159,97 m, início na Área Institucional (E.P.U.) e final na Rua 1, intersecção com o eixo da Avenida 1; confrontando do lado direito a Área Institucional (E.P.U.) por 14,99 m em curva de raio 15,00 m, a Área Verde 1 por 4,58 m em curva de raio 15,00 m, o lote 10 por 18,82 m em curva de raio 15,00 m, o lote 11 por 4,90 m, em curva de raio 5,00 m, mais 8,54 m em linha reta, o lote 12 em linha reta por 12,50 m, o lote 13 em linha reta por 12,50 m, o lote 14 em linha reta por 12,50 m, o lote 15 em linha reta por 3,05 m mais 7,85 m em curva de raio 10,00 m, a Rua 3, o lote 24 por 7,85 m em curva de raio 10,00 m mais 30,00 m em linha reta e o lote 25 por 30,00 m em linha reta mais 7,85 m em curva de raio 10,00 m e, confrontando do lado esquerdo a Área Institucional (E.P.U.) por 1,10 m em curva de raio 15,00 m, o lote 09 por 11,42 m em curva de raio 15,00 m, o lote 08 por 11,81 m em curva de raio 15,00 m, o lote 07 por 14,05 em curva de raio 15,00 m mais 4,90 m em curva de raio 5,00 m, o lote 06 em linha reta por 12,50 m, o lote 05 em linha reta por 12,50 m, o lote 04 em linha reta por 12,50 m, o lote 03 em linha reta por 12,50 m, o lote 02 em linha reta por 12,50 m, o lote 01 em linha reta por 12,50 m, o Sistema de Lazer 1 em linha reta por 14,50 m, o Lote de Uso Misto em linha reta por 19,56 m mais 6,45 m em curva de raio 13,00 m e a Avenida 1.
§ 4º Com o registro do empreendimento no Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Civil de Pessoas Naturais de Valinhos serão bens públicos:
I - de uso comum do povo:
a) ESTRADA DO JEQUITIBÁ: Com área de 831,53 m², é uma faixa destinada à desaceleração e aceleração com início no encontro com a Área Institucional (E.P.C.) com comprimento de 140,52 m devidamente concordada com a Estrada do Jequitibá, sendo seu fim no encontro com o lote 87; confronta do lado direito a Área Institucional (E.P.C.) por 5,69 m e 5,80 m, ambos os trechos em curva de raio 9,00 m, e mais 7,18 m em linha reta, confronta o Lote de Uso Misto por 10,61 m em linha reta e mais 24,75 m em curva de raio 946,07 m, e segue, ainda confrontando o Lote de Uso Misto, em linha reta por 0,49 m e 14,97 m em curva de raio de 12,00 m, confronta a Avenida 1 em linha reta por 27,00 m, confronta o lote 90 por 18,67 m em curva de raio 12,00 m e mais 2,93 m em linha reta, o lote 89 em linha reta por 13,67 m, o lote 88 em linha reta por 13,40 m e 1,25 m em curva de raio 9,00 m, o lote 87 por 4,46 m e 5,71 m, ambos os trechos em curva de raio 9,00 m; confronta do lado esquerdo a Estrada do Jequitibá por 3,80 m em linha reta, mais 69,26 m em curva de raio 942,57 m, 16,16 m em linha reta, mais 31,31 m em curva de raio 710,05 m e finalmente mais 19,99 m em linha reta;
b) AVENIDA “1”: Com área de 1.117,80 m², tem largura de 27,00 m e comprimento médio de 42,00 m, seu início se dá na faixa de aceleração e desaceleração e término no encontro das Ruas 1 e 4; confronta do lado direito o Lote de Uso Misto por 37,47 m em linha reta e 6,45 m em curva de raio de 13,00 m; do lado esquerdo confronta o lote 90 por 17,00 m em linha e 6,46 m em curva de raio de 8,00 m;
c) ÁREA VERDE “1”: Com área de 11.149,51 m², mede 4,58 m em curva de raio 15,00 m, de frente para a Rua 4; à direita de quem da área verde olha a Rua 4, por 31,56 m confrontando com o lote 10, 33,15 m confrontando com os lotes 10, 11 e 12, 12,30 m confrontando com o lote 16, 9,03 m confrontando com o lote 17, 27,50 m confrontando com os lotes 17 e 18, e mais 45,79 m, confrontando com o lote 18, segue ainda à direita, em curva de raio 15,00 m por 9,64 m confrontando com a Rua 3; ainda à direita, por 4,16 m e 8,97 m em linha reta; 16,98 m em curva; 16,40 m em reta; 4,47 m em curva e 16,06 m em reta, confrontando com o Sistema de Lazer 2; à esquerda, mede 38,81 m confrontando com a Área Institucional (E.P.U.), 54,74 m confrontando com a Área Institucional (E.P.U.) e lote 9, 27,77 m e 32,88 m, confrontando com o Sistema de Lazer 1 e Área Institucional (E.P.C.) e, nos fundos, mede 147,16 m confrontando com a Gleba A remanescente, propriedade de Antonio Balbino e, por 52,94 m em linha reta, 20,20 m em curva de raio 50,44 m, 23,66 m em reta, 36,76 m em curva de raio 35,00 m, 20,23 m em reta e 102,26 m também em reta, confrontando com a Gleba A, propriedade de Jair Trombetta e outros, a Área Verde 1 possui viela sanitária, tendo início na divisa com a Área de Lazer 2 e o balão de retorno da Rua 3, segue confrontando o balão de retorno da Rua 3 e o Lote 18 por 64,32 m até a Faixa de Servidão da CPFL 1 onde divide-se em dois trechos, um trecho deflete à esquerda e segue por 6,15 m até a Gleba A, propriedade de Jair Trombetta e outros, o outro trecho deflete à direita e segue confrontando a Faixa de Servidão da CPFL 1 por 71,40 m, deflete à direita novamente e segue reto por 35,42 m, encerrando na lateral direita da Área Institucional (E.P.U.). As vielas sanitárias tem largura de 3,00 m em toda a extensão, possui ainda outra viela sanitária com início nos fundos da Área Institucional (E.P.U.), segue em direção em Gleba A remanescente, propriedade de Antônio Balbino por 22,81 m e depois deflete a esquerda confrontando a Gleba A remanescente, propriedade de Antônio Balbino por mais 43,85 m até a Gleba A, propriedade de Jair Trombetta e outros, as vielas sanitárias tem largura de 3,00 m em toda a extensão, sobre a Área Verde 1 incide Faixa de Servidão da CPFL 1, compreendendo 15,00 m de cada lado do eixo, assim descrita:
1. tem início em um ponto de coordenadas N= 7458022,4938 e E= 297311,5567, situado na intersecção das divisas com a Gleba A, propriedade de Jair Trombetta e outros e a Gleba A Remanescente, propriedade de Antonio Balbino; segue confrontando com a Gleba A Remanescente, com azimute 15°59’42” por 23,59 m; deflete à direita e segue confrontando com a própria gleba, com azimute 110°03’46” por 104,01 m e com azimute 110°00’17” por 25,61 m; deflete à direita e segue confrontando com a Gleba “A”, com azimute 222°08’13” por 15,12 m e em curva à direita, de raio 35,00 m por 20,99 m; deflete à direita e segue confrontando com a própria gleba, com azimute 290°00’17” por 6,84 m e com azimute 290°03’46” por 78,51 m; deflete à direita e segue confrontando novamente com a Gleba “A”, com azimute 305°15’02” por 24,69 m, atingindo o ponto inicial da descrição e encerrando uma área de 3.567,35 m².
d) ÁREA VERDE “2”: com área de 3.850,52 m², mede 18,71 m em curva de raio 22,00 m, 29,18 m em linha reta, 15,71 m em curva de raio 10,00 m, 16,44 m em reta e 3,58 m em curva de raio 20,00 m, de frente para a Rua 2; à direita de quem da Área Verde olha a Rua 2, por 28,48 m e 31,67 m, confrontando com os lotes 42 e 43; à esquerda, mede 11,34 m e 37,61 m, confrontando com os Lotes 41 e 40 e, nos fundos, mede 57,42 m confrontando com a Gleba A, propriedade de Jair Trombetta e outros e, por 65,41 m, confrontando com propriedade de Walderez de Oliveira Pedral Tordin e outros, a Área Verde 2 possui viela sanitária em toda a extensão dos fundos com largura de 3,00 m, possui outro trecho de viela sanitária com início na lateral que confronta o lote 42, onde este encontra com a Rua 2 e segue confrontando por 55,39 m com a Faixa de Servidão CPFL 2 até os fundos da Área Verde 2 onde encontra com a outra viela sanitária já citada, as vielas sanitárias tem largura de 3,00 m em toda a extensão.
e) ÁREA VERDE “3”: com área de 2.382,80 m², mede 48,93 m de frente para a Rua 1; à direita de quem da área verde olha a Rua 1, por 86,71 m, confrontando com os lotes 109, 110 e 115; à esquerda, mede 10,36 m e 37,85 m confrontando o lote 116, 1,58 m e 16,46 m confrontando com os lotes 117 e 118 e mais 7,58 m confrontando o lote 108; nos fundos mede 3,69 m em curva de raio 8,00 m, 16,44 m em linha reta e 20,04 m em curva de raio 22,00 m, confrontando a Rua 2, possui viela sanitária confrontando a Faixa de Servidão CPFL 2 com início de frente para a Rua 1, à 9,03 m do encontro entre a Rua 1 e o lote 116, e seguindo até a lateral do lote 116. Possui outro trecho de viela sanitária seguindo o mesmo alinhamento com início no fundo do lote 117 e seguindo até a Rua 2, as vielas sanitárias tem largura de 3,00 m em toda a extensão.
II – dominical:
a) ÁREA INSTITUCIONAL (E.P.U.): localizada na Quadra A com área de 409,13 m2, mede 16,09 m em curva de raio 15,00 m, de frente para a Rua 4; à direita de quem da área olha a rua, por 38,81 m confrontando com a Área Verde 1; à esquerda por 25,57 m confrontando com o Lote 09 e, nos fundos, por 16,26 m confrontando com a Área Verde 1. A área possui viela sanitária em toda a extensão dos fundos e da lateral direita, com largura de 3,00 m;
b) SISTEMA DE LAZER “1”: com área de 2.124,70 m², mede 14,50 m de frente para a Rua 4; à direita de quem do sistema de lazer olha a rua, por 40,00 m confrontando com o Lote 01; 90,88 m confrontando com os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 e, 27,77 m e 13,87 m confrontando com a Área Verde 1; à esquerda por 42,56 m e 20,24 m confrontando com o Lote de Uso Misto e, nos fundos, por 15,46 m, 28,55 m, 37,18 m e 52,13 m, confrontando com a Área Institucional (E.P.C.), o Sistema de Lazer 1 possui viela sanitária na lateral direita onde confronta com a Área Verde 1, com largura de 3,00 m, possui ainda outra viela sanitária saindo da lateral do Lote 1 com a distância de 37,00 m da Rua 4 e seguindo até a lateral do Lote de Uso Misto com a distância de 39,52 m da Rua 4, com largura 3,00 m em toda a extensão.
c) SISTEMA DE LAZER “2”: com área de 1.086,36 m², mede 5,60 m em curva de raio 15,00 m, de frente para a Rua 3; à direita de quem do sistema de lazer olha a rua, por 45,98 m confrontando com o Lote 19; à esquerda, por 4,16 m e 8,97 m em linha reta; 16,98 m em curva; 16,40 m em reta; 4,47 m em curva e 16,06 m em reta, confrontando com a Área Verde 1 e, 79,96 m confrontando com Gleba “A”, propriedade de Jair Trombetta e outros e, nos fundos, por 88,79 m e 27,62 m, confrontando com os lotes 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40.
d) SISTEMA DE LAZER “3”: com área de 1.445,47 m², mede 5,50 m em curva de raio 40,90 m, de frente para a Rua 2; à direita de quem do sistema de lazer olha a rua, por 29,15 m, 48,82 m, 42,67 m e 39,50 m, confrontando com os Lotes 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58 e, por 30,32 m confrontando com a Gleba AB2; à esquerda por 35,17 m confrontando com o Lote 51 e, nos fundos, por 57,13 m, 1,20 m, 7,90 m, 6,14 m, 5,10 m, 9,14 m, 12,00 m, 13,12 m, 12,26 m, 16,78 m e 16,51 m, confrontando com propriedade de Orlindo Tordin e outros.
e) SISTEMA DE LAZER “4”: com área de 1.418,74 m², mede 5,00 m de frente para a Rua 1; à direita de quem do sistema de lazer olha a rua, por 26,59 m, 8,90 m, 26,71 m e 5,00 m,  confrontando com os Lotes 63, 64 e 65; à esquerda por 35,43 m, 63,70 m e 26,45 m, confrontando com os Lotes 62, 61, 60 e 59 e,  por 37,95 m, 11,92 m, 5,51 m e 51,80 m confrontando com a Gleba AB2 e, nos fundos por 109,80 m e 61,01 m confrontando com o Condomínio Villa Dorata 1 e, por 4,53 m confrontando com a Estrada do Jequitibá, o Sistema de Lazer 4 possui viela sanitária com início na lateral do lote 59 e segue confrontando a Gleba AB2 por 37,95 m, deflete a esquerda e segue reto por 10,02 m e depois segue reto confrontando o Condomínio Villa Dorata 1 por mais 15,03 m, a viela sanitária tem largura de 3,00 m em toda a extensão.
f) SISTEMA DE LAZER “5”: com área de 382,56 m², mede 30,81 m de frente para a Estrada do Jequitibá; 23,88 m à direita de quem do sistema de lazer olha a estrada, confrontando com o Condomínio Villa Dorata 2; 46,53 m à esquerda, confrontando com os Lotes 82, 81 e 80 e, nos fundos por 3,00 m confrontando com viela sanitária pertencente à Rua 1.
(...)
 
Art. 4° ...
Parágrafo único. Na forma da legislação vigente, para efeito de garantia hipotecária, serão oferecidos os lotes abaixo descritos, estando os mesmos associados às obras e benfeitorias do loteamento Alto Douro:
I - locação do terreno: caução – Lote 42 – Quadra D;
II - abertura de vias públicas: caução – Lotes 44, 45, 46 e 47 – Quadra D;
III - terraplanagem e drenagem: caução – Lotes 49, 50 e 51 – Quadra D, Lotes 52, 53, 54, 57 e 58 – Quadra E;
IV - guias e sarjetas de concreto: caução – Lotes 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41 – Quadra C;
V - galerias de águas pluviais: caução – Lotes 04, 05, 06, 07, 08 e 09 – Quadra A, Lotes 10, 11 e 16 – Quadra B;
VI - rede de água potável: caução – Lotes 17 e 18 – Quadra B, Lotes 01, 02 e 03 – Quadra A;
VII - Rede Elétrica e Iluminação Domiciliar: Caução – Lotes 109, 112, 113, 114 e 115 – Quadra F;
VIII - rede de esgoto sanitário: caução – Lotes 19, 20, 24, 25, 31, 32, 33 e 34– Quadra C;
IX - pavimentação asfáltica: caução – Lote 01 – Quadra K, Lotes 108, 116, 135 e 91 - Quadra J, Lotes 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88 – Quadra I, Lotes 59 – Quadra G;
X - arborização de ruas e áreas verdes: caução – Lotes 78 e 79 – Quadra H;
XI - demarcação com marcos de concreto: caução – Lote 89 – Quadra I; e
XII - reservatório elevado 400 m3: caução – Lotes 43 e 48 – Quadra D, Lote 90  –  Quadra I.
 
Art. 4°-A É instituída servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nas quadras B a E, na forma dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 21.431/15 – PMV.
                                              
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Valinhos, 5 de junho de 2024.
 
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal
 
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Assuntos Jurídicos
 
RAFAEL BASSI
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
 
CRISLÂNIO LOPES DA SILVA
Secretário de Mobilidade Urbana em exercício
 
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo Físico nº 21.431/15 – PMV e Memorando/CI nº 6.834/23 – PMV.
 
Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística
 
TEXTO INTEGRAL