Publicação Atos Oficiais: Edição 2.698, de 9.8.24 - p. 1
DECRETO N° 12.224, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Institui e compõe o Grupo de Trabalho para a promoção das solenidades do Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° Fica instituído o Grupo de Trabalho com a finalidade de promover as solenidades comemorativas ao Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos de 2024, composto na seguinte conformidade:
I - presidente: Fabio de Oliveira Mella;
II - membros:
a) Adriana Simone Terini Segatto;
b) Adriano da Costa Vitorino;
c) Alessandro Menegassi Zorzato;
d) Anderson Lucas Ribeiro;
e) Celso Ricardo Fahl;
f) Cesar Assis dos Santos;
g) Denilson Dias Soares;
h) Edmilson Vanderlei Barbarini;
i) Fabiana Cristina Barbosa;
j) Fábio Altair Miguel;
k) Gilda Ferreira da Silva;
l) Guilherme Fernandes Sakavicius;
m) Ivone de Araujo Santos;
n) Jackson Gomes Passos;
o) Jaqueline Filigoi;
p) Kelly Cristina de Carvalho Maciente;
q) Letícia Zorzi Paiz;
r) Liane Cristinne Arrelias Costa;
s) Luciani de Oliveira Dantas;
t) Matheus Marcio Marinelli Gondim Galbes;
u) Pamella Cheracomo;
v) Raphael Capeli;
w) Rebeca Leardine Quijada;
x) Tatiane da Silva Oliveira; e
y) Thais Luengo do Nascimento.
§ 1º Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.
Art. 2° As despesas decorrentes da execução deste Decreto serão suportadas por verbas próprias, consignadas em orçamento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 7 de agosto de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Assuntos Jurídicos
FABIO DE OLIVEIRA MELLA
Secretário de Administração em exercício
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 12.736/24 – PMV.
Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística
TEXTO INTEGRAL
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 12660, 19 DE AGOSTO DE 2025 | Institui o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas aos Festejos Natalinos de 2025, destinadas aos Servidores Municipais e define sua composição. | 19/08/2025 |
DECRETO Nº 12659, 19 DE AGOSTO DE 2025 | Institui o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas ao Dia do Servidor Público de 2025 e define sua composição. | 19/08/2025 |
DECRETO Nº 12634, 18 DE JULHO DE 2025 | Altera o Decreto nº 12.507, de 7 de março de 2025, que institui e compõe Grupo de Trabalho com atribuição de realizar estudos visando a regulamentação da Lei nº 5.584/17, na forma que especifica. | 18/07/2025 |
DECRETO Nº 12601, 10 DE JUNHO DE 2025 | Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover os estudos e ações necessários visando a adequação das disposições da Lei n° 3.840/04, que “cria a Área de Proteção Ambiental – APA, da Serra dos Cocais”, na forma que especifica. | 10/06/2025 |
DECRETO Nº 12551, 08 DE ABRIL DE 2025 | Institui Grupo de Trabalho – GT para subsidiar a deliberação superior sobre a recepção das vias e transformação do complexo desportivo ADC Rigesa em área pública, visando ao desenvolvimento de atividades esportivas e dá outras providências. | 08/04/2025 |