Publicação Atos Oficiais: Edição 2.698, de 9.8.24 - p. 1
DECRETO N° 12.224, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Institui e compõe o Grupo de Trabalho para a promoção das solenidades do Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° Fica instituído o Grupo de Trabalho com a finalidade de promover as solenidades comemorativas ao Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos de 2024, composto na seguinte conformidade:
I - presidente: Fabio de Oliveira Mella;
II - membros:
a) Adriana Simone Terini Segatto;
b) Adriano da Costa Vitorino;
c) Alessandro Menegassi Zorzato;
d) Anderson Lucas Ribeiro;
e) Celso Ricardo Fahl;
f) Cesar Assis dos Santos;
g) Denilson Dias Soares;
h) Edmilson Vanderlei Barbarini;
i) Fabiana Cristina Barbosa;
j) Fábio Altair Miguel;
k) Gilda Ferreira da Silva;
l) Guilherme Fernandes Sakavicius;
m) Ivone de Araujo Santos;
n) Jackson Gomes Passos;
o) Jaqueline Filigoi;
p) Kelly Cristina de Carvalho Maciente;
q) Letícia Zorzi Paiz;
r) Liane Cristinne Arrelias Costa;
s) Luciani de Oliveira Dantas;
t) Matheus Marcio Marinelli Gondim Galbes;
u) Pamella Cheracomo;
v) Raphael Capeli;
w) Rebeca Leardine Quijada;
x) Tatiane da Silva Oliveira; e
y) Thais Luengo do Nascimento.
§ 1º Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.
Art. 2° As despesas decorrentes da execução deste Decreto serão suportadas por verbas próprias, consignadas em orçamento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 7 de agosto de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Assuntos Jurídicos
FABIO DE OLIVEIRA MELLA
Secretário de Administração em exercício
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 12.736/24 – PMV.
Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística
TEXTO INTEGRAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 12907, 02 DE ABRIL DE 2026 | Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial do Programa Município VerdeAzul (GT-PMVA) no âmbito do Município de Valinhos, designa seus membros e dá outras providências. | 02/04/2026 |
| DECRETO Nº 12899, 27 DE MARÇO DE 2026 | Institui Grupo de Trabalho para promover estudos técnicos e formular propostas de medidas legais em face da Avaliação Atuarial do VALIPREV. | 27/03/2026 |
| DECRETO Nº 12898, 27 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Especial (GT-Transição Digital) e altera a composição prevista no art. 3º do Decreto nº 12.873/26. | 27/03/2026 |
| DECRETO Nº 12883, 13 DE MARÇO DE 2026 | Institui o Grupo Intersetorial de Análise e Consolidação Técnica do Projeto Trem Intercidades - Eixo Norte e estabelece procedimentos especiais para análise urbanística, emissão de manifestações técnicas e tramitação prioritária dos atos administrativos correlatos. | 13/03/2026 |
| DECRETO Nº 12873, 10 DE MARÇO DE 2026 | Institui o Grupo de Trabalho Especial (GT-Transição Digital) para estudos de viabilidade, análise comparativa e modernização do sistema de gestão eletrônica de documentos e do processo administrativo eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | 10/03/2026 |