Ir para o conteúdo

Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Valinhos
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
Atualizado em: 21/08/2024 às 14h53
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 12241, 19 DE AGOSTO DE 2024
Início da vigência: 20/08/2024
Assunto(s): Servidores Municipais / Grupo de Trabalho
Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.703, de 20.8.24 - p. 3

DECRETO N° 12.241, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Constitui Grupo de Trabalho para acompanhamento e avaliação da revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Valinhos (PLHIS) e dá outras providências.
 
LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
 
DECRETA:
 
Art. 1° Constitui Grupo de Trabalho para acompanhamento e avaliação da revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Valinhos (PLHIS), com o objetivo de orientar e articular as ações a serem realizadas pela empresa de consultoria contratada para essa finalidade, composto pelos seguintes membros:
I- coordenador: Rafael Bassi;
II- membros:
a) Allan Mendes Machado;
b) Amanda Inacio Faciroli;
c) Amanda Pereira Santos;
d) Bruna Pimentel Cilento;
e) Camila Augusto Euphrosino; e
f)  Oscar Aparecido Beseggio.
 
Art. 2º As funções exercidas pelos membros do Grupo de Trabalho são não remuneradas, contudo, consideradas de relevante interesse público.
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Valinhos, 19 de agosto de 2024.
 
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal
 
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Assuntos Jurídicos
 
RAFAEL BASSI
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
 
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do Memorando/CI nº 10.076/24 – PMV.
 
Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística
 
TEXTO INTEGRAL                                    

Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 20/08/2024 na edição: 2703
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 12907, 02 DE ABRIL DE 2026 Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial do Programa Município VerdeAzul (GT-PMVA) no âmbito do Município de Valinhos, designa seus membros e dá outras providências. 02/04/2026
DECRETO Nº 12899, 27 DE MARÇO DE 2026 Institui Grupo de Trabalho para promover estudos técnicos e formular propostas de medidas legais em face da Avaliação Atuarial do VALIPREV. 27/03/2026
DECRETO Nº 12898, 27 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Especial (GT-Transição Digital) e altera a composição prevista no art. 3º do Decreto nº 12.873/26. 27/03/2026
DECRETO Nº 12883, 13 DE MARÇO DE 2026 Institui o Grupo Intersetorial de Análise e Consolidação Técnica do Projeto Trem Intercidades - Eixo Norte e estabelece procedimentos especiais para análise urbanística, emissão de manifestações técnicas e tramitação prioritária dos atos administrativos correlatos. 13/03/2026
DECRETO Nº 12873, 10 DE MARÇO DE 2026 Institui o Grupo de Trabalho Especial (GT-Transição Digital) para estudos de viabilidade, análise comparativa e modernização do sistema de gestão eletrônica de documentos e do processo administrativo eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 10/03/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 12241, 19 DE AGOSTO DE 2024
Código QR
DECRETO Nº 12241, 19 DE AGOSTO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (19) 3849-8000
Endereço: Rua Antônio Carlos, 301 | CEP: 13270-005
Segunda à Sexta das 8h30 às 16h00
Prefeitura de Valinhos
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia