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Atualizado em: 08/07/2025 às 08h33

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DECRETO Nº 3581, 12 DE MARÇO DE 1991

Início da vigência: 15/03/1991

Assunto(s): Cemitérios

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 61, de 15.3.91 - p. 1 a 4

DECRETO N° 3581, DE 12 DE MARÇO DE 1991
Regulamenta o funcionamento do Cemitério São João Batista".

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º - É aprovado o REGULAMENTO do Cemitério São João Batista e suas atividades correlatas, que baixa com o presente Decreto.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Valinhos, 12 de março de 1991

MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal

NEUSA MARIA DORIGON COSTA
Secretária dos Negócios Jurídicos

ADEMIR BUENO MARTINS
Secretário dos Transportes e Serviços Urbanos

Redigido e lavrado no Departamento Técnico-Legislativo, da Secretaria dos Negócios Jurídicos, em conformidade com os elementos constantes do processo administrativo nº 2779/90-PMV.PUBLIQUE-SE.

MARILDA REGINA GABETTA COMAR
Diretora do Departamento Técnico-Legislativo

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 15/03/1991 na edição: 61

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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