Cria a Comissão Especial de Licitação para a concessão de prestação dos serviços públicos de manejo...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 12318, 16 DE OUTUBRO DE 2024

Início da vigência: 16/10/2024

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.739, de 16.10.24 - p. 2

DECRETO N° 12.318, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Cria a Comissão Especial de Licitação para a concessão de prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada a Comissão Especial de Licitação para a concessão de prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, com a seguinte composição:
I - presidente: Ricardo Sacute Arielo;
II - membros:
a) Claúdio Roberto de Araújo;
b) Matheus Márcio Marinelli Gondim Galbes.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta dos recursos orçamentários específicos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 16 de outubro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Assuntos Jurídicos

MARKSON ELIANAI VIEIRA
Chefe do Gabinete da Prefeita

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Memorando/CI nº 12.778/24 – PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 16/10/2024 na edição: 2739

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12437, 15 DE JANEIRO DE 2025	Altera o Decreto nº 11.426/22, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica.	15/01/2025
DECRETO Nº 12432, 06 DE JANEIRO DE 2025	Institui e compõe a Comissão Organizadora da 74ª Festa do Figo e da 29ª Expogoiaba, na forma que especifica.	06/01/2025
DECRETO Nº 12382, 11 DE DEZEMBRO DE 2024	Altera o Decreto nº 11.837/23, que dispõe sobre a instituição e composição do Grupo de Trabalho com a atribuição de definir os parâmetros de atendimento da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS no Município, na forma que especifica.	11/12/2024
DECRETO Nº 12381, 11 DE DEZEMBRO DE 2024	Altera o Decreto nº 12.374/24, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2024/2026, na forma que especifica.	11/12/2024
DECRETO Nº 12375, 10 DE DEZEMBRO DE 2024	Altera o Decreto nº 11.426/22, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica.	10/12/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume