“Institui o Projeto “Praça Viva”, e dá outras providências”

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 3987, 02 DE ABRIL DE 1993

Assunto(s): Praças

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 169, de 12.04.93 - p. 1

DECRETO N° 3987 DE 02 DE ABRIL DE 1993
“Institui o Projeto “Praça Viva”, e dá outras providências”

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 12/04/1993 na edição: 169

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6631, 20 DE MAIO DE 2024	Denomina “Praça Antônio Pacobello” a área pública localizada no Loteamento Jardim Maracanã, delimitada pelas vias públicas denominadas Rua Ângelo Raymundo Speglich, Rua Claudionor Neves Lima e Rua Aurora Rodrigues da Silva, no Bairro Ponte Alta.	20/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6436, 02 DE MAIO DE 2023	Autoriza o Poder Executivo destinar área institucional para sistema de lazer, visando a construção de uma praça, sem alteração da natureza jurídica do bem público de uso comum do povo.	02/05/2023
DECRETO Nº 10854, 22 DE JUNHO DE 2021	Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 5.521, de 04 de outubro de 2017, que institui o Projeto “adote uma área pública com fins de arborização”, na forma que especifica.	22/06/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 6110, 18 DE JUNHO DE 2021	Denomina “João Bertanholi” o Sistema de Lazer do Loteamento Residencial Flor da Serra II, Bairro Samambaia.	18/06/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 6109, 18 DE JUNHO DE 2021	Denomina “Antonio Speglich” a Praça Pública localizada no lote 15 da quadra H, loteamento Vila São José, no bairro Castelo.	18/06/2021

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume